DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900285 285 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 no valor de R$ 1.161,00, Exercício 2025 Atividade 0901.103010014.2.044 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.625,40, VIGÊNCIA: 12 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025 CONTRATO Nº 20250149, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 3.029,40 (três mil, vinte e nove reais e quarenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômi ca 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.029,40, VIGÊNCIA: 12 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025 CONTRATO Nº 20250150, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 696,60 (seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 696,60, VIGÊNCIA: 12 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 P.E 003/2025 OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Terra Santa/PA através do Convênio/MDR nº 41787/2021- Plataforma + Brasil nº 920949/2021. Abertura no dia 01/04/2025 às 09:00 HS.horário de Brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, Qualquer Esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/. Terra Santa, PA 18 de Março de 2025 EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-022FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 41.013.854/0001-90, com valor arrematado de: R$ 109.725,00 (cento e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais); da empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº. 22.525.037/0001-76, com valor arrematado de: R$ 54.085,00 (cinquenta e quatro mil e oitenta e cinco reais); da empresa: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ nº. 26.814.778/0001-28, com valor arrematado de: R$ 111.547,70 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001- 21, com valor arrematado de: R$ 296.468,50 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 571.826,20 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 18 de março de 2025 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-026FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- FMAS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 41.013.854/0001-90, com valor arrematado de: R$ 88.768,00 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais); e da empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 06.538.430/0001-48, com valor arrematado de: R$ 12.336,40 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 101.104,40 (cento e um mil, cento e quatro reais e quarenta centavos). Tucumã - PA, 18 de março de 2025 LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-034PMT/2025 Processo Administrativo nº 062/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 18 de março de 2025 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-035FME/2025 Processo Administrativo nº 075/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕ ES EM MARMITEX PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 18 de março de 2025 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025-FMS Abertura: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo 02, localizada na Rua Rio Branco, s/n, Bairro Resende II, no município de Ulianópolis - PA. Abertura da Sessão Sede PMU às 09:00hrs de 03/04/2025. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250039 Contratante: PMU Contratada: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 10.944.348/0001-90 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REESTABELECIMENTO DE BUEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 001-2025-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/02/2025 a 12/03/2025, Valor: R$ 74.048,84. Contrato Nº 20250029 Contratante: PMU Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública para atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 011-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 31/12/2026, Valor: R$ 154.355,50. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230286 Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 013-2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210022 Contratante: FMAS Contratada: CAROLINA BOONE ULIANA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa de Licitação Nº 003- 2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210033 Contratante: FUNDEB Contratada: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2021-IN-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230506 Contratante: FME Contratada: M P DE J ES U S DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa de Licitação Nº 001-2023-DL-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230451 Contratante: FMMA Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 019-2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230451 Contratante: FMMA Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 019-2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230452 Contratante: PMU Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 019-2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230452 Contratante: PMU Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 019-2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230453 Contratante: PMU Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 019-2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240225 Contratante: PMU Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 007- 2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240227 Contratante: FUNDEB Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 007- 2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240228 Contratante: FME Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 007- 2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240153 Contratante: FUNDEB Contratada: G.M.A LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 003-2024-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240176 Contratante: FMAS Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 002-2024-PG/FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230074 Contratante: FME Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.