DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230545 Contratante: FMMA Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230536 Contratante: PMU Contratada: SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230548 Contratante: FMMA Contratada: SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240206 Contratante: FMMA Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240248 Contratante: PMU Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240169 Contratante: FME Contratada: S OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.453.365/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230529 Contratante: PMU Contratada: POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA, CNPJ: 40.109.857/0001-69 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240133 Contratante: FUNDEB Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001/76 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240139 Contratante: FUNDEB Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001/42 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240191 Contratante: FME Contratada: VS COMPANY LTDA, CNPJ: 35.273.974/0001-23 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 014- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/05/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230317 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.LTDA , CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 005-2023- FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITVOS 6º Termo aditivos nº 20217003 - Origem: Dispensa 7.2021-00006 OBJETO: Locação de imóvel localizada na Rua Benjamim Constant s/n entre a Avenida Central e Avenida Ângelo Debiase Bairro Centro, Uruará-Pá. Data de Assinatura: 25/02/2025. Data de vigência: 31/03/2025 a 31/06/2026. CONTRATANTE: fundo De desenvolvimento da educação básica - fundeb, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual 6º Termo aditivos nº 20219014 - Origem: Pregão eletrônico 9.2021-00008 OBJETO: locação de veículos e equipamentos a serem utilizados na Coleta de Lixo do Município. Data de Assinatura: 27/02/2025. Data de vigência: 02/03/2025 a 02/04/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 210526/06-PMVN, referent a Dispensa De Licitação N° 7/2021-028-PMVN. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratado: SIMONE VILHENA PALHETA. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP, O Município de Viseu por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: Rocha Nort Industria e Comercio de Moveis LTDA CNPJ N° 08.408.448/0001-50, valor R$ 3.691.260,00 e TH Comercio de Moveis LTDA; CNPJ N° 30.317.183/0001-34, valor R$ 2.347.500,00; Valor global homologado R$ 6.038.760,00. Ass. 12/03/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/Pa, 18 de março de 2025 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 092/2025-DLCA ref. Pregão eletrônico n° 016/2024-SRP, objeto - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: Rocha Nort Industria e Comercio de Moveis LTDA CNPJ N° 08.408.448/0001-50, valor R$ 3.691.260,00 e TH Comercio de Moveis LTDA; CNPJ N° 30.317.183/0001-34, valor R$ 2.347.500,00; Valor global da Ata de Registro de Preços R$ 6.038.760,00. Ass. 14/03/2025; vigência 1 ano. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Administração RETIFICA o extrato de publicação de edital que circulou no DOU, Seção 3, n° 51, pag. 321; IOEPA, n° 36.161, pag. 119; Grande circulação - Diário do Pará, Seção economia B10 e FAMEP, n° 3710, pag. 160; ambos do dia 17/03/2025. ONDE SE LÊ: 28/03/2025 às 10:00, LEIA-SE: 03/04/2025 às 10:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250095, com o valor global de R$: 27.836,72; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 12/03/2025 e encerrando em 11/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 12/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20250097, com o valor global de R$: 244.802,00; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 13/03/2025 e encerrando em 12/03/2026; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em caminhões e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 13/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - HIDRÁULICA PLANALTO LTDA - CNPJ: 41.476.966/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20250098, com o valor global de R$: 129.200,00; CONTRATADO - E A COSTA DAMATA LTDA - CNPJ: 03.837.406/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20250099, com o valor global de R$: 133.038,00; CONTRATADO - EXPRESSO DEMARCHI LTDA - CNPJ: 08.585.389/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20250100, com o valor global de R$: 256.822,00; CONTRATADO - F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20250101, com o valor global de R$: 189.216,00; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 11/03/2025 e encerrando em 10/03/2026; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em caminhões e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 11/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-039-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HX HIDRÁULICA XINGU LTDA - CNPJ: 34.044.540/0001-99 - Contrato Administrativo nº 20240259; JUSTIFI C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 18/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-039-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240054; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 18/12/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2021-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: F. SANTIAGO DA SILVA LTDA - CNPJ: 22.884.369/0001- 47 - Contrato Administrativo nº 082/2021; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/03/2025 e encerrando em 07/03/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos; Vitória do Xingu/PA, 07/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2021-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: F. SANTIAGO DA SILVA LTDA - CNPJ: 22.884.369/0001-47 - Contrato Administrativo nº 085/2021; JUSTIFI C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/03/2025 e encerrando em 07/03/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 07/03/2025 - Vitória do Xingu/PA, 06/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DA CUNHA - CPF: 394.xxx.292-xx - Contrato Administrativo nº 20240102; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/03/2025 e encerrando em 07/03/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, na cidade de Vitória do Xingu/PA, para as instalações do Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações) da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 06/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-019-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: A. ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ: 42.816.221/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20240375; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 124, Alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Fornecimento de marmitex, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA, 17/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-013-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20240248; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 06/06/2025 e encerrando em 06/06/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos e laboratoriais; Vitória do Xingu/PA, 28/02/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2021-097-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: CLINICA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - CNPJ: 40.988.818/0001-89 - Contrato Administrativo nº 20210780; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 13/03/2025 e encerrando em 13/07/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços médicos de fisioterapia e plantões; Vitória do Xingu/PA, 06/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.