DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0021.2006 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 03.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0021.2007 MANTER AS ATIVIDA D ES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0188.2017 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.01 SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0021.2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA E TRANSPORTE 15.451.0021.2031 MANTER AS ATIVIDADES DA SEINFRA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.606.0021.2034 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB 26.782.0240.2086 MANTER AS ATIVIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 500.131.21.2087 TER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 01.04 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.0468.2045 MANTER AS ATIVIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.2061 MANTER AS ATIVIDADES DAS AÇÕES EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 13/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00111/2025 - 14.03.25 - VARENA BELEM DE ESPORTES LTDA - R$ 628.680,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VARENA BELEM DE ESPORTES LTDA - R$ 628.680,00. Belém - PB, 14 de Março de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Brejo do Cruz - PB torna público que realizará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando a AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender à necessidade dos alunos matriculados na rede municipal de educação. Os interessados deverão apresentar suas propostas exclusivamente por meio eletrônico, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, até as 08:00 horas do dia 09 de abril de 2025. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá na mesma data e horário na referida plataforma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei Municipal nº 1.210/24, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes. Informações: podem ser obtidas no horário das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB. Contato: E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 13 de Março de 2025. MARCELLO HENRIQUE G. G. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADAS EM OBRA PARA REFORMA DA ANTIGA ESCOLA EMEIEF CAROLINO DE SOUSA NETO PARA FUNCIONAMENTO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL NO DISTRÍTO DE DIVINÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A), REFERENTE AO PROJETO DE ENGENHARIA DO CONTRATO DE REPASSE 1093807-05. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMAS DE ACESSIBILIDADE ELEVATÓRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2025 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para futura aquisição de veículo automotor 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no ano de 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 17 de Março de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dso serviços de locação de veículo tipo caminhão compactador hidráulico para coleta de resíduos sólidos urbanos domiciliares com capacidade de 7.000 quilos para uso nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares, conforme especificações mencionadas no Termo de Referência e quantidades variáveis e acordo com a demanda efetiva da Administração. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 03 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 18 de março de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16035/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Oliveira & Eulálio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 564.488,10. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90306/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 17/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde