DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 120.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16005/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 17/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16051/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitores E Sensores Freestyle, Fita De Cetose, Fita De Glicemia E Lancetas Freestyle Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Ana Lívia Antero Do Nascimento, Mateus Sarmento Melo, Maria Valentina Nunes Gomes, Helena Cantalice Torres, Davilla Rubielly Rodrigues Albuquerque, Edsonia Assis Dantas, Joao Kleberson Albuquerque Da Silva, Adrielly Jamily Da Silva Dantas, Davi Giovanni Alves Clementino, Miguel Henriques De Sousa Eloi, Amós De Macedo Santos, Isabelle Linhares Trajano, Rayssa Regina Do Nascimento Pereira, Carlos Samuel Dos Santos Macedo, Lara Victória Lima Soares, Jhonata Felipe Dantas Do Nascimento, Nathália Ariel De Souza Pereira, Alice Araujo Macedo, Ryan Lucas Gomes Mendonca Queiroz, Daniele Guedes De Freitas Medeiros, Janaina Ramos Araujo, Tiago Oliveira Da Silva, Miriã Bento Campos, William Lincoln De Brito Costa, Tunaya De Sousa Bezerra E João Victor Barbosa Dos Santos. , Processo N°:0814017-74.2024.8.15.0001, 0831327-35.2020.8.15.0001, 0832962-80.2022.8.15.0001, 0832331-05.2023.8.15.0001, 0829854-09.2023.8.15.0001, 0837593-33.2023.8.15.0001, 0835666-95.2024.8.15.0001, 0838563-96.2024.8.15.0001, 0813209-69.2024.8.15.0001, 0814733-09.2021.8.15.0001, 0822817-28.2023.8.15.0001, 0831173-12.2023.8.15.0001, 0818310-24.2023.8.15.0001, 0838068-86.2023.8.15.0001, 0836008-09.2024.8.15.0001, 0839156-28.2024.8.15.0001, 0812484 0826910 0828830 0831330 0836952 0822423 0837492 0840894 51.2024.8.15.0001, 0841659-22.2024.8.15.0001, 0841426- 25.2024.8.15.0001 E 0806056 82.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 132.690,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16011/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 14/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16052/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Babyvita Fisioterapia E Osteopatia Pediatrica Ltda. Objeto: Aquisição De Uma Órtese Para Assimetria Craniana Sob Medida Tipo Capacete, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0840965-53.2024.8.15.0001, Em Tramitação Na Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Campina Grande-Pb, Em Favor Do Paciente: Noah Trajano De Medeiros. Valor Global: R$ 14.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16010/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10 302 1015 2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lydaiana Catao De Miranda. Data Da Assinatura: 17/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16053/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Matheus Araujo Silva Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16001/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Araujo Silva. Data Da Assinatura: 14/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16350/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Igor De Souza Araujo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16163/2024. Data Da Assinatura: 18/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16199/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16087/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lara Dayane De Medeiros Leite. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/03/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lara Dayane De Medeiros Leite. Data Da Assinatura: 17/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16203/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16089/2023. Partes: Sms/Pmcg E Bs Ortotrauma Paraiba Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/03/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Márcio Tadeu Rodrigues Raulino De Oliveira. Data Da Assinatura: 16/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.037/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.037/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Dional Distribuidora De Produtos Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº016/2024-03, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Raissa Rabelo Ferreira. Valor Global: R$ 1.038,00 (Um Mil, E Trinta E Oito Reais). Data De Assinatura: 11/03/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.015/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.015/2025 Pmcg. Partes: Fundo Municipal De Assistencia Social E Empresa Indústria De Polpas De Frutas Natural Sabor Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Hortifruti Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 011/2024-02. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Lei Nº 14.133/2021, Decreto Nº 4.751/ 2023; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024. Ata De Registro De Preços- Nº 011/2024 - 02. Funcional Programática: 08.243.1018.2125;08.244.1018.2126;08.244.1018.2128;08.243.1019.2131;08.243.1019.2135; Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Jean Alisson Da Silva Correia Valor Global: R$ 48.793,00 (Quarenta E Oito Mil, Setecentos E Noventa E Três Reais). Data De Assinatura: 21/02/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.014/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.014/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Hortifruti Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Conforme Ata De Registro De Preço Nº 011/2024-01. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Lei Nº 14.133/2021,Decreto Nº 4.751/ 2023; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024. Ata De Registro De Preços- Nº 011/2024 - 01. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De Oliveira Valor Global: R$ 146.962,25 (Cento E Quarenta E Seis Mil, Novecentos E Sessenta E Dois Reais E Vinte Cinco Centavos). Data De Assinatura: 20/02/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.039/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.039/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Indústria E Comércio De Produtos De Limpeza Campenense Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços - Nº 016/2024-11, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000 / 15001000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E José Abdias Filho. Valor Global: R$ 2.874,35 (Dois Mil, Oitocentos E Setenta E Quatro Reais E Trinta E Cinco Centavos). Data De Assinatura: 12/03/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.016/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.016/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Joelson Tavares De Almeida - Me, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços- Nº010/2024-07, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: - 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1018.2127. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Almeida, Valor Global: R$ 21.536,30 (Vinte E Um Mil, Quinhentos E Trinta E Seis Reais E Trinta Centavos). Data De Assinatura: 21.02.2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 06 Ao Contrato Nº 2.05.037/2021. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa José Antônio Da Silva Locações De Ônibus - Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos (Tipo Ônibus), Celebrado Entre O Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa José Antônio Da Silva Locações De Ônibus - Me. Vigência: O Prazo Do Contrato Nº 2.05.037/2021 Fica Prorrogado Por Mais 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Do Dia De Encerramento Do 5º Termo Aditivo, Qual Seja Dia 15 De Março De 2025. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 098/2020. Funcional Programática: 08.243.1019.2131/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000/15001000. Fundamentação: Lei Federal N° 8.666/93 E Suas Alterações. Signatários: Fabio Henrique Thoma E José Antônio Da Silva. Data De Assinatura: 14 De março De 2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO - 2.05.001/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.001/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 09 De Fevereiro De 2025 Até 09 De Fevereiro De 2026. Fundamento Legal: Conforme Cláusula Segunda Do Contrato, Art.57 Da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico Nº 051/2023. Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual Por Mais 12 Meses, Até 09 De Fevereiro De 2026. Funcional Programática: 08 122 2001 2141 Elemento De Despesa: 3390.40. Fonte: 15001000/16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Proxxima Telecomunicacoes S.A. Assinatura: 27/02/2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2025, do tipo Menor Preço por LOTE, para: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às Secretarias deste Município. Onde se lê: 6.4. A participação neste certame é restrita, destinada, exclusivamente, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente; Leia-se: 6.4. A participação no certame, portanto, deverá ser aberta a quaisquer interessados, inclusive as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente. Catolé do Rocha - PB, 18 de março de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação