DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 01 de abril de 2025 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 18 de março de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00004/2022/ Proc. Licitatório nº 00100/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Alterar a Cláusula Primeira do IV Termo aditivo do contrato em epígrafe, objetivando a prorrogação da vigência contratual por 08 meses, até 14/11/2025. Dotação: CR Nº 923378/2021-MDR/CAIXA/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 17 de março de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº 00072/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do III Termo aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 05 meses, até 21/08/2025. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1073985-23/2020/MDR/FPM e Outros; 15.451.0034.1274 - Pavimentação a paralelepípedo de Ruas em Comunidades Rurais; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedo de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 17 de março de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Calceteiro, Pintor, Eletricista, Encanador, Poceiro e Jardineiro. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 02 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Suprimentos de Informática. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; Www.Portaldecompraspublicas.COM.BR; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 18 de março de 2025. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Congo/ PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 5/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Secretaria de Educação 12.306.2001.2018 Programa Merenda Escolar 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 552 Transferência de Rec. do FNDE PNAE 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10501/2025 - 25.02.25 - Jose Ocemi Macedo Alves - R$ 242.827,00; CT Nº 10502/2025 - 25.02.25 - Janaina Soares da Silva Lima Souza - R$ 14.269,00; CT Nº 10503/2025 - 25.02.25 - Jeronimo Filho Vasconcelos 01231538406 - R$ 3.840,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2025, que objetiva: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Congo/ PB; ADJ U D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Janaina Soares aa Silva Lima Souza - R$ 14.269,00; Jeronimo Filho Vasconcelos 01231538406 - R$ 3.840,00; Jose Ocemi Macedo Alves - R$ 242.827,00. Congo - PB, 24 de fevereiro de 2025. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 07.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DE FERRAGENS, ESQUADRIAS METÁLICAS, RECUPERAÇÕES DE ESTRUTURAS METÁLICAS E INSTALAÇÕES DE COBERTURAS, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, com o valor total estimado de R$ 447.435,80 - quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 18 de março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 033/2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições de Cestas Básicas destinadas à distribuição gratuita para a população carente do Município de Guarabira/PB, pelo período de 01 (um) ano ou enquanto durar o quantitativo, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 01.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 18 de março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 034/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de TINTAS e MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA destinados ao atendimento das demandas do Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 01.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 18 de março de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 035/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS destinados ao atendimento das demandas do Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 18 de março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 036.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de COFFEE BREAK, com produção própria de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita e demais Secretarias Municipais, bem como, para os Fundos Municipais de Saúde Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 03.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 18 de março de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro