DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900292 292 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr. Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município de Igaracy pb Conforme Termo de referencia em Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ 985.500,00. Igaracy - PB, 18 de Março de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 11.066/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.030/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, respectivamente pelos Secretários Municipais de Educação e Cultura e Infraestrutura, Maria América Assis de Castro. e Rubens Falcão da Silvo Neto. CONTRATADO: MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, n° 625, sala 06, CEP: 58.040-320 - Torre - João Pessoa PB, inscrita no CNPJ/MF nº 20.010.332/0001-64, INSTRUMENTOS VINCULANTES: Protocolo N° 28.438/2025, Concorrência Pública nº 11.030/2023, Contrato nº 11.066/2023. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEIEF ANAYDE BEIRIZ E DO CMEI VERA LUCIA SANTANA NEIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste do Contrato n° 11.066/2023, de acordo com o índice do INCC, conforme disposto no item 16.2 do edital. RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do aludido Contrato que não conflitarem com este Apostilamento. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2025. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.040/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.251.160/0001-74 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2023, Memorando Interno nº 40.1072025, Contrato nº 11.040/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 15 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME EM JOÃO PESSOA - PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.040/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. João Pessoa, 13 de março de 2025 RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8009/2024 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08009/2024, Proc. Administrativo n.º 32.313/2024, destinada a obra de Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, e com base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ n.º 02.908.931/0001-18 no valor de R$ 5.850.091,93 (Cinco Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil, Noventa e Hum Reais e Noventa e Três Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe. João Pessoa 7 de março de 2025. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.002/2024 CHAVE CGM: 6IUG-CZM0-48K9-OFUQ ,PROCESSO Nº 14.395/2024 DATA DE ABERTURA: 03/04/2025 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente de Contratação, Danilo Coêlho Rodrigues, nomeado(a) pela portaria nº. 0051/2024, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213- 7534 ou pelo e-mail [email protected]. Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n° 10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital. João Pessoa - PB, 19 de março de 2025. DANILO COÊLHO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 016/2025 - Concorrência n° 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Campo de Futebol no Município de Juripiranga - PB, conforme o Contrato de Repasse n. 940995/2023/MESP/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esportes e o Município de Juripiranga. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, - SERRA CONSTRUCOES E SER V I CO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 14.031.903/0001-44, com sede na Faz Ladeira Vermelha, SN, Zona Rural, Conceição-PB, CEP: 58.970-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Lucio Antonio Rangel de Figueiredo, residente na rua Helena Meira Lima, n° 860, Apt 801, Tambaú, João Pessoa-PB, com valor de R$ 441.714,80 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais e oitenta centavos), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Concorrência N° 001/2025 - Processo Licitatório nº 016/2025, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021. Juripiranga, 13 de Março de 2025. ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 Processo Licitatório: 016/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Campo de Futebol no Município de Juripiranga - PB, conforme o Contrato de Repasse n. 940995/2023/MESP/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esportes e o Município de Juripiranga. CONTRATO Nº 022/2025. Contratada: SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 14.031.903/0001-44, com sede na Faz Ladeira Vermelha, SN, Zona Rural, Conceição-PB, CEP: 58.970-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Lucio Antonio Rangel de Figueiredo. VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 441.714,80 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais e oitenta centavos). PRAZO DO CONTRATO A vigência do contrato será até 12 (Doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93. O prazo da execução da obra é de 150 (Cento e cinquenta) dias corridos contados do recebimento da Ordem de Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: .Secretaria Munic. Da Infra Estruturas, Meio Ambiente e Agricultura. .27 451 0020 1049 - Reforma do Estádio Municipal de Futebol. Elemento de despesa - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Juripiranga, 13 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMS Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lucena - PB, 18 de março de 2025. WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lucena - PB, 18 de março de 2025. WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 01 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lucena - PB, 18 de março de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações