DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900294 294 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 18 de Março de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO S COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 18 de Março de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados de Ginecologia, Pediatria, Cardiologia e Psiquiatria, destinados aos pacientes carentes deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, CUSTEIO; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00042/2025 - 17.03.25 - BARBOSA CLÍNICA MÉDICA LTDA - R$ 116.200,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de serviços médicos especializados de Ginecologia, Pediatria, Cardiologia e Psiquiatria, destinados aos pacientes carentes deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 116.200,00. Pilões - PB, 14 de março de 2025. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 878823/2018/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PILÕES - PB, 18 DE MARÇO DE 2025. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CASSIO LINDOLFO DE ALMEIDA SOUSA. CPF: ..794-. Valor: R$ 59.940,00. - MARDOQUEU DANTAS FERNANDES. CPF: ..178-. Valor: R$ 68.820,00. - WILSON DE SOUSA FERNANDES JUNIOR. CPF: ..514-. Valor: R$ 241.780,00. Total: R$ 370.540,00. Pombal, 12 de março de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - CASSIO LINDOLFO DE ALMEIDA SOUSA. CPF: ..794-. Valor: R$ 59.940,00. - MARDOQUEU DANTAS FERNANDES. CPF: ..178-. Valor: R$ 68.820,00. - WILSON DE SOUSA FERNANDES JUNIOR. CPF: ..514-. Valor: R$ 241.780,00. Total: R$ 370.540,00. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 12 de março de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 04 de abril de 2025 às 09h01min. Objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO "O PEREIRÃO", NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (ILUMINAÇÃO DO CAMPO, CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS/WC'S PÚBLICOS E EXECUÇÃO DO EMBASAMENTO COM PEDRA ARGAMASSADA). Contrato De Repasse n° 1048665-24 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 12 de março de 2025. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Conclusão de Creche Tipo "B" - Padrão Estado da Paraíba, do Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 183/2022 - SEECT/PB. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00 horas do dia 29/04/2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 29/04/2025. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: através do e-mail [email protected]. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos/PB, 18 de março de 2025. ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. O referido órgão de contratação estará recebendo as proposta a partir do dia 19 de Março de 2025 às 08:00 horas até 25 de Março de 2025 às 08:00 horas e abertura da fase de lance prevista para 25/03/2025 das 08h05min até 14h05min (Horário de Brasília/DF). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) ou por e-mail: [email protected]. junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. A sessão pública será realizada através do Site; www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. Riacho de Santo Antônio - PB, 18 de Março de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 No Aviso de Licitação - PREGÃO ELETÔNICO N° 00006/2025 - publicado em DOE Nr. 18.306 do Estado da Paraíba Pag. 37 e Jornal a União da Paraíba Pag.26, Diário Oficial da União, Pag. 510, do dia 12 de Março de 2025, ONDE SE LÊ Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Março de 2025. LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de Março de 2025. Santa Cecília - PB, 14 de Março de 2025 MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES Pregoeira AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 No Aviso de Licitação - PREGÃO ELETÔNICO N° 00007/2025 - publicado em DOE Nr. 18.306 do Estado da Paraíba Pag. 37 e Jornal a União da Paraíba Pag.26, Diário Oficial da União, Pag. 510, do dia 12 de Março de 2025, ONDE SE LÊ Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 25 de Março de 2025. LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 31 de Março de 2025. Santa Cecília - PB, 14 de Março de 2025 MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES Pregoeira