DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900295 295 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Topograficos Para O Municipio De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 17 de Março de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Recapagens De Pneus E Vulcanização A Frio Para Atender A Demanda Da Frota Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 17 de Março de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1086056-78/2022, CONVÊNIO N° 938932 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 23.692.0020.1025 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até 06/03/2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00024/2025 - 06.03.25 - A7 REALIZAÇÕES - R$ 680.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de veículo tipo ônibus (48 lugares) com motorista para a Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB no atendimento a Lei Municipal 655/2021. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 18 de Março de 2025. MIGUEL MOTA VICTOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde (PEC/e-SUS), assim como a instalação e manutenção de todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas necessárias para o envio das produções da atenção primária em saúde com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de impressoras, computadores/desktops e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 04/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 18 de Março de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de peças de enxoval para distribuição às gestantes de famílias carentes, em vulnerabilidade social, atendendo desta forma as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 02 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 18 de março de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, para realização de análises clínicas na Policlínica Romeu Menandro Cruz, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 02 de abril de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 18 de março de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a o art. 71, inc. IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, a empresa qual seja: MEDEIROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ nº 54.805.046/0001- 07, com sede na Rua Francisco de Assis Frade, n° 150 - Sala 109, caixa Postal 089, Bairro Manaíra, - CEP: 58.038-440 João Pessoa-PB, representada pelo Srª PATRÍCIA FAU S T I N O DANTAS MEDEIROS, pelo valor Global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, e será pago em parcelas mensais de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); e HOMOLOGAR o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025. São José de Princesa/PB, 19 de fevereiro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: MEDEIROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ nº 54.805.046/0001-07, com sede na Rua Francisco de Assis Frade, n° 150 - Sala 109, caixa Postal 089, Bairro Manaíra, - CEP: 58.038- 440 João Pessoa-PB. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alínea "a" e "d" da Lei nº 14.133/2021. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, e será pago em parcelas mensais de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); VIGÊNCIA: De 25/02/2025 a 25/02/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 25 de fevereiro de 2025, SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito e Pelo Contratado: PATRÍCIA FAUSTINO DANTAS MEDEIROS - Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 20/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO do PE em tela, publicado no dia 18/03/2025, seção 3, pagina 305. Onde ler-se: Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 04/07/2025. Leia-se: 04/04/2025, Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília) Serra Grande-PB,18 de março de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de Ambulância tipo "A" - Simples remoção tipo furgoneta de acordo com a Proposta nº 11958034000124001, emenda parlamentar 71160003 destinado ao Fundo de Saúde de Sertãozinho-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2024, realizado pelo Comupe Consórcio dos Municípios Pernambucanos. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Proposta nº 11958034000124001, emenda parlamentar 71160003 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1601. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00045/2025 - 20.02.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 289.990,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de Ambulância tipo "A" - Simples remoção tipo furgoneta de acordo com a Proposta nº 11958034000124001, emenda parlamentar 71160003 destinado ao Fundo de Saúde de Sertãozinho-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 289.990,00. Sertãozinho - PB, 20 de fevereiro de 2025. RONALDO NOGUEIRA VIEIRA Prefeito