DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900296 296 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/21 - licitação do tipo menor preço em reunião, no dia 02 de abril das 2025 às 10:00, objetivo: Pavimentação do Distrito de Areia Vermelha e Ampliação da Escola Municipal Severino Dantas, no município de Sobrado/PB, www.portaldecompraspublicas.com.br; informações e-mail: [email protected]. Sobrado - PB, 14 de março de 2025. PAULO GERMANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance, para: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 17 de março de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 18 de março de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio de seu pregoeiro, vem, por meio deste, em atenção à publicação, circulada no dia 17/03/2025 no Diário Oficial da União e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, que tornava sem efeito a publicação anterior, referente ao Pregão Nº 00010/2025, vem a público esclarecer e corrigir as informações sobre o objeto e a data de realização do certame, conforme segue: Onde se lê: Contratação de empresa visando a eventual e futura aquisição e instalação de parques infantis e itens correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de março de 2025. Leia-se: Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato "online", e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Uiraúna-PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio (Programa Municipal de Qualificação e Promoção de Oportunidades para inserção no mercado de trabalho) em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e demais regulamentos aplicáveis, contemplando também qualificação profissional através de cursos em formato "online". Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de abril de 2025. A presente errata visa corrigir as informações erradas para assegurar a transparência e o correto andamento do processo licitatório. As demais condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. UIRAÚNA - PB, 18 DE MARÇO DE 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de empresa ou pessoas físicas para execução dos serviços médicos veterinários especializados para atender as demandas operacionais deste Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2025, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 18 de Março de 2025. RAUL BRUNO DIAS PIMENTEL. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40305/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea- PB e a empresa A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 53.614.094/0001-55 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 8.305,80 (oito mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 53.614.094/0001-55 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 144,90 (cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40206/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ n° 08.158.664/0001-95. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 5.428,80 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40505/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea- PB e a empresa Papelaria Santa Dulce Ltda, CNPJ n° 19.210.207/0001-19 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 23.408,10 (vinte e três mil quatrocentos e oito reais e dez centavos).DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea- PB e a empresa 55.778.921 FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA, CNPJ nº 55.778.921/0001-71 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 2.596,45 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea- PB e a empresa Jose Florentino De Melo, CNPJ nº 24.511.222/0001-37 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 1.698,50 (mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito . EXTRATO DE CONTRATO Nº 40605/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea- PB e a empresa SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias LTDA, CNPJ nº 93.577.427/0001-38. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 8.309,05 (oito mil trezentos e nove reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40205/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea- PB e a empresa 57.817.509 WELLINGTON DO NASCIMENTO COUTO, CNPJ nº 57.817.509/0001-49 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 57.497,50 (cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais da Escola em Tempo Integral - Rede Municipal de Ensino. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 17 de Março de 2025. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro Oficial ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Nº 14/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 030/2025 Pregão Eletrônico nº 015/2025 SRP nº 014/2025, tipo: menor preço por item, ObjetoRegistro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças e acessórios em geral, de elétrica e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de óleos lubrificantes, graxas, fluidos em geral e filtros originais ou de reposição originais dos veículos da frota municipal, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 3.205.500,00 ABERTURA: 03/04/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 18 de março de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Nº 13/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 036/2025 pregão eletrônico nº 014/2025 SRP nº 013/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisições de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato, Regulador de Pressão e fluxômetro para oxigênio, para atender a demanda do Hospital Municipal de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 26,078,00 ABERTURA: 02/04/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 18 de março de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira