DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quixaba, 18 de março de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REPUBLICAÇAO - processo nº 011/2025 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de Acesso à Internet (Via Fibra Óptica) e Manutenção do Serviço, com planos de 100 MBPS, (por ponto de acesso), para atender as necessidades da Prefeitura de Sairé, Secretarias e Departamentos. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 233.552,29. Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 03/04/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 17 de março de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 11/2025 - Pregão Eletrônico nº 5/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Pneus e Acessórios destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 834.571,55 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Terá início a sessão pública no dia 01.04.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 18 de março de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 3/2025 - Dispensa Eletrônica nº 2/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação direta de empresa especializada objetivando o fornecimento de Medicamentos de Controle Especial, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital e demais Unidades Gestoras, deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável: R$ 579.103,00 (quinhentos e setenta e nove mil cento e três reais). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 25.03.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 18 de março de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 009/2025 - SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL Objeto Nat: Obras - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma Escola Tempo Integral - 9 Salas - Padrão FNDE no Loteamento Chã do Cajá - São Benedito do Sul-PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Inicio das Propostas: 19/03/2025 às 09h30min. Limite das Propostas: 04/04/2025 às 08h30min. Abertura de Proposta: 04/04/2025 às 09h00min. Inicio da Disputa: 04/04/2025 às 09:30, Valor Máximo: R$ 9.272.927,22(Nove milhões duzentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Edital e seus Anexos: www.bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações através do Endereço Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro São Benedito do Sul/PE, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul (PE), 18 de Março de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 010/2025 Objeto Nat: Obras - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Creche Tipo 2 Padrão FNDE - São Benedito do Sul/PE, Termo de Compromisso N° 965556/2024/FNDE/CAIXA CONVENIO - 1.097.087-54 - Creche Tipo 2 Igarapeba. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Inicio das Propostas: 19/03/2025 às 09h30min. Limite das Propostas: 08/04/2025 às 08h30min. Abertura de Proposta: 08/04/2025 às 09h00min. Inicio da Disputa: 08/04/2025 às 09:30, Valor Máximo: R$ 3.166.535,01 (Três Milhões cento e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo). Edital e seus Anexos: www.bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações através do Endereço: Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro São Benedito do Sul/PE, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul-PE, 18 de Março de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Licitação com Cotas Exclusivas para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 12/2025 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos para as diversas Secretarias no Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 2.724.000,00 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 19/03/2025 até 02/04/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 02/04/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 02/04/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E- mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 18 de março de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 022/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Tipo menor preço por lote. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescente de Construção de Escola com 12 salas, padrão FNDE, no Bairro Planalto, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$4.290.360,73. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 18/03/2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº: 00008/2024. CE. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024. Serviços de engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024, para Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Pavimentação e Drenagem Em Trechos Críticos Na Estrada do Engenho Santa Rosa, No Município de São Lourenço da Mata-Pe, Mediante A Celebração do Convênio Transferegov.Br nº 952409/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Lote 1: A2 Engenharia Ltda. CNPJ: 54.951.803/0001-50, pelo valor de R$ 840.999,95. São Lourenço da Mata-PE, 18 de março de 2025. TARCÍSIO CRUZ MUNIZ Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 UASG: 982583 Processo Licitatório Nº 063/2025. Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos no município de Sirinhaém-PE, instrumento 953314 firmado entre o município de Sirinhaém e o Ministério Das Cidades. Valor Máximo Aceitável: R$ 372.806,64. Início do Acolhimento das Propostas: 19/03/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 03/04/2025, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.sirinhaem.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Sebastião Chaves, 432, Centro, Sirinhaém-PE. Sirinhaém-PE, 18 de março de 2025. BRUNA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 020/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2025, para contratação de fornecedores locais para o fornecimento (combustível e gás de cozinha) em atendimento a prefeitura municipal de Solidão e suas secretarias. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: R & M. COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 41.048.363/0001-84, vencedora e habilitada para os itens: 1, 2 e 3, no valor global de: R$ 1.477.911,00. Solidão, 17 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº: 028/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento. Valor Global Estimado: R$ 37.665,30. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 31/03/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão- PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: [email protected]. Em 18 de março de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito