DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 17 de março de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº: 0013/2025. CDC. Credenciamento Nº 004/2025. Inexigibilidade Nº 0006/2025. Serviço. Credenciamento de empresa especializada, para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, com base na Portaria GM/MS nº 1.924/23, com o objetivo de atender as demandas de pacientes endentados encaminhados para o Centro especializado de Atendimento Odontológico (CEAO) e Laboratório Municipal de Prótese Dentária (LRPD) pelas Equipes de Saúde Bucal (ESBs) que estão vinculados aos usuários do Sistema de Saúde Pública do Município de Taquaritinga do Norte - PE. Valor: R$135.000,00. Início do recebimento: dia 19/03/2025 a partir das 08:00h às 16:00h. Encerramento do envio: dia 01/05/2025 às 16:00h. informação, esclarecimentos e impugnações: Departamento de Licitações - Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE, telefone: (81) 3733-2173 ou e-mail: [email protected] . Taquaritinga do Norte - PE, 17 de Março de 2025. MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES Secretária Interina de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO: 004/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2025.NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa para realização de formação continuada para ano letivo de 2025, para professores e equipe Técnica, do município de Tupanatinga - PE, conforme termo de referência., conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 490.846,67 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta sete centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2025 às 14:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 17 de março de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Dispensa nº 10/25. Objeto: aquisição de Peixes fresco. A Prefeitura Municipal de ANGICAL DO PIAUÍ, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí-PI, 18 de março de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Adm. nº 045/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20 de março de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 01 de abril de 2025, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 01 de abril de 2025, às 09h10min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. Antônio Almeida - PI, 17 de março de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP - MENOR PREÇO Objeto: Registro de preço para futuras contratações de empresa para prestação de serviços mecânicos. Data de realização: 02/04/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FME, FMAS, FMS e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 18 de março de 2025. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 017/2025. Processo Administrativo nº 135/2025. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 02 de abril de 2025. Hora da Abertura: 11:00 h. Valor Previsto: R$ 393.025,90 (trezentos e noventa e três mil, vinte e cinco reais e noventa centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de março de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº CP002.2025. A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizará Concorrência Pública nº 002/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal no 004/2023 de 07 de março de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde Benjamin de Arêa Soares na Localidade Brejão, Zona Rural do Município de Barro Duro-PI. Recebimento das propostas: do dia 19/03/2025 a partir das 09h até o dia 03/04/2025 às 07h. Abertura das propostas: dia 03/04/2025 a partir das 08h. Início da sessão de lances às 09h do dia 03/04/2025 (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br. Barro Duro-PI, 18 de março de 2025. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Brasileira (PI), realizará Dispensa Eletrônica nº 022/2025, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em edição, publicação e reprodução de livros didáticos integrados para a educação de jovens e adultos (EJA) para a Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59min de 24/03/2025. Data da sessão: 24/03/2025. Link: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de Lances: 24/03/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Fundeb 30%/Fpm/ Qse/ Icms e Outros. Informações: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira-PI, 18 de março de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ. MODALIDADE: Pregão Eletrônico / TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE PREÇO: SIM / ADJUDICAÇÃO: ITEM / MODO DE DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2025, às 09:00 horas / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de março de 2025 às 10:00 horas / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS / VALOR ESTIMADO: SIGILOSO / Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí-PI, 17 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação