DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE PREÇO: SIM / ADJUDICAÇÃO: ITEM / MODO DE DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2025, às 09:00 horas / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de abril de 2025 às 10:00 horas / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, FMS, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS / VALOR ESTIMADO: R$ 148.019,40. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí-PI, 17 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ. MODALIDADE: Pregão Eletrônico / TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço / REGISTRO DE PREÇO: SIM / ADJUDICAÇÃO: ITEM / MODO DE DISPUTA: Aberto / ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2025, às 10:00 horas / INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de abril de 2025 às 12:00 horas / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, FMS, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS / VALOR ESTIMADO: Sigiloso. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí-PI, 17 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 022/2025; Procedimento nº 001/2025; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 04.04.2025. Objeto: Construção de Pista de Caminhada e Iluminação na zona urbana do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /FME/ ICMS / Emenda Federal/Recursos Próprios. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Caldeirão Grande do Piauí-PI, 18 de março de 2025. Antônio Lindomar Sousa Alencar, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 018/2025; Abertura da Sessão: 10:31 Horas, do Dia 02.04.2025. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as necessidades do Município De Caldeirão Grande do Piauí-PI e suas secretarias. Fonte de Recursos: FPM/FMS/ FUS/ ICMS/ FUNDEB/ FME/FMAS/Emenda Federal/Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 18 de março de 2025. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Repetição Proc. Adm. nº 013/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível, combustível em trânsito e derivados de petróleo para atender a demanda do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 21/03/2025 ao dia 02/04/2025; Início da Sessão: 02/04/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 18 de março de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 049/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral com 13 Salas - FNDE, no Município de Colônia do Piauí, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 20/03/2025 às 23:59h do dia 02/04/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 04/04/2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen- drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 98109-2181. Colônia do Piauí-PI, 18 de março de 2025. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 025/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de uniformes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia, 01/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 01/04/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 317.775,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e- mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 18 de março de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 (Retificado). Objeto da licitação: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município Curralinhos - PI. Data da abertura: 01 de abril de 2025, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos - PI, 18 de março de 2025. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Contratação, constante do Processo referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE para atender as demandas da Secretaria M. de Educação do Município. resolve: ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor dos Agricultores: JARDEL BEZERRA LIMA - CAF PI012024.01.001083395CAF (valor global de R$ 39.986,00); JOSÉ MENDES BARRETO - CAF PI022024.01.001138210CAF(valor global de R$ 39.986,00); DOMINGOS PEREIRA DA SILVA - CAF PI022024.01.001217142CAF( valor global de R$ 39.986,00); ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO - CAF PI042023.01.000284545CAF (valor global de R$ 14.615,00); ANTONIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CAF PI042023.01.000287423CAF, (valor global de R$ 9.448,50). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições legais, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Insumos Médicos e Odontológicos para atendimento à Secretaria M. de Saúde e Saneamento/FMS do Município resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresaDICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA "DICOREL DISTRIBUIDORA", CNPJ/MF nº 19.086.670/0001-09, com a melhor proposta de preços para os lotes:I - INSUMOS MÉDICOS E EPI'S(R$ 441.609,30);II - INSUMOS ODONTOLÓGICOS(R$ 308.037,85)O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições , considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para provimento de acesso à Internet Link Dedicado e Banda Larga por meio de Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão - de - obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município de Elesbão Veloso/PI, resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa:GDM TELECOM LTDA "GIGAMAX TELECOM", CNPJ/MF sob o nº 06.064.410/0001-82, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 112.575,00. O adjudicatário terá o prazo de 30dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital Elesbão Veloso-PI, 11 de março de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 022/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: JARDEL BEZERRA LIMA, CAF PI012024.01.001083395CAF. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da rede pública municipal, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 39.986,00. RECURSOS 1.552.01.999 - TESOURO MUNICIPAL/FME. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE VIGÊNCIA: início na data da sua assinatura, até 31/12/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 023/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: JOSÉ MENDES BARRETO, CAF PI022024.01.001138210CAF. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não