DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900305 305 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da rede pública municipal, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 39.986,00. RECURSOS 1.552.01.999 - TESOURO MUNICIPAL/FME. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE VIGÊNCIA: início na data da sua assinatura, até 31/12/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 024/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADO: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, CAF PI022024.01.001217142CAF. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da rede pública municipal, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 39.986,00; RECURSOS 1.552.01.999 - TESOURO MUNICIPAL/FME. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE VIGÊNCIA: início na data da sua assinatura, até 31/12/2025. Chamada Pública Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 025/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATATADO: ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO, CAF PI042023.01.000284545CAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 14.615,00 RECURSOS 1.552.01.999 - TESOURO MUNICIPAL/FME. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE VIGÊNCIA: início na data da sua assinatura, até 31/12/2025. Chamada Pública Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 026/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CAF PI042023.01.000287423CAF. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da rede pública municipal, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 9.448,50. RECURSOS 1.552.01.999 - TESOURO MUNICIPAL/FME. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE VIGÊNCIA: início na data da sua assinatura, até 31/12/2025. Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SRP. CONTRATO Nº 027/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA "DICOREL DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: Fornecimento de Insumos Médicos e Odontológicos para atendimento à Secretaria M. de Saúde e Saneamento/FMS do Município. PRAZO E VIGÊNCIA: 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. VALOR: R$ 749.647,15,sendo, I - INSUMOS M É D I CO S E EPI'S(R$ 441.609,30); II - INSUMOS ODONTOLÓGICOS(R$ 308.037,85).RECURSO:TESOURO MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 DE ABRIL DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI - CONVÊNIO 940067/2022, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br portal de compras. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário Municipal de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação por meio de DISPENSA ELETRÔNICA de empresa para o fornecimento de cadeira odontológico completo para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: F DE A PILAR DE SANTANA - ME (ODONTO - MED). CNPJ: 13.450.865/0001-00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. Dispensa Eletrônica nº 01/2025. Valor Global: R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, FMS. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.1037.0000 Elemento de Despesa: 44.90.52; Projeto Atividade: 1037; Fonte: 500; 600. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/06/2025 - 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Sousa. Contratado: F. de A Pilar de Santana - ME: Francisco de Assis Pilar de Santana. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: Registro de Preço para compra de veículo 0km, tipo: pick-up, porte pequeno (leve), cabine dupla, flex (álcool ou gasolina), ano/modelo: 2025, cor: branca. ficha técnica: motor igual ou superior a 1.3 8V, com 98CV e 13 KGFM ou superior; câmbio manual; direção elétrica ou hidráulica; ar-condicionado; vidros elétricos; Freios ABS; airbags frontais; alarme original de fábrica e garantia. veículo igual ou similar a (Renault Duster Oroch ou FIAT Strada). Valor R$ 263.081,17 (Duzentos e sessenta e três mil oitenta e um reais e dezessete centavos.). Data e horário do início da disputa: 01/04/2025, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e e-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 18 de março de 2025. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Registro de preço para futura aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender as necessidades do município de Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 31 de março de 2025, às 08h, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Valor Previsto: R$ 477.758,50, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia-PI, 13 de março de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000893/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições, torna público que, pelo presente, promoverá o credenciamento prévio, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas na celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 161/2023, bem como demais normas aplicáveis. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação o período do dia 19/03/2025 até o dia 02/04/2025. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 18 de março de 2025. GILMAR SOUSA REBELO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.852/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de prestador de serviços em carro de som volante para veiculação de anúncios publicitários institucional das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, às 14 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de abril de 2025, às 14 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 18 de março de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMMG/PI PROC. Nº 026/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Manutenção/Recuperação De Logradouros/Prédios/Pavimentos Públicos Do Município De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por lote, data de abertura das propostas: 02de abril de 2025, horário: 11:00hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMMG/PI PROC. Nº 027/2025. OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Locação De Ambulâncias De Simples Remoção, Sem Combustível Incluso, Com Todos Os Itens De Segurança, Para Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi , modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por lote,data de abertura das propostas: 02de abril de 2025,horário: 09:00hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected]. JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de março de 2025, às 09h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, por meio de registro de preço, no município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, decide adiar a realização do pregão eletrônico nº 001/2025 , cujo objeto é o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender a demanda do município de nossa senhora dos remédios-pi e,consequentemente, a abertura de propostas designada para o dia 28/03/2025 com início às 9:00h, por ato discricionário da administração pública, para que sejam efetuadas adequações técnicas no processo. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro