DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900306 306 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 07 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de construção de espaços multiusos em ambientes escolares no município de nossa senhora dos remédios-pi. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. o edital está disponibilizado, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas, no endereço eletrônico da plataforma de compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, situado na avenida sigefredo pachêco, 133, bairro centro, nossa senhora dos remédios -pi, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE 1/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Gráficos Para Atender A Demanda Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 03/04/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Manutenção (Serviços E Troca De Peças) De Aparelhos Refrigeradores Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 05/04/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Transporte Adequado De Alunos No Município De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 04/04/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição E Distribuição De Insumos De Consumo Comum (Itens Fracassados Ou Cancelados) Para Atender A Demanda Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 04/04/2025 às 10h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2025; Processo nº 028/2025; Pregão Eletrônico nº 011/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: M.A.M Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo de tipo ambulância para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 156.490,00 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / DUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de março de 2025. Vigência: 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026. Patos do Piauí - PI, 12 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 028/2025, Procedimento nº 011/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: M.A.M Comercio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 12 de março de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 028/2025, procedimento nº 011/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: M.A.M Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04, com valor R$ 156.490,00 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). Patos do Piauí - PI, 12 de março de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 042/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 02.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de ônibus para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 18 de março de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de talonário eletrônico, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do município. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Tipo De Licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 21/03/2025, às 17:00H. Abertura das propostas: 03 de abril de 2025, às 08:00H. Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2025,às08:10h.PLATAFO R M A : www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobb mnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 18 de março de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 016/2025, referente à "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS, JALECOS, LENÇÓIS E CONFECÇÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (ATELIE LILIAN MACEDO),CNPJ sob o n° 10.625.546/0001-91, com o valor total de R$ 137.090,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. Pio IX - PI, 17 de março de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2025. LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO. OBJETO: "aquisição de material didático para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.. CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA (MIX), CNPJ: 37.578.243/0001-11. VALOR: R$ 320.000,00. RECURSOS: 500, 540, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025. OBJETO: aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (ATELIE LILIAN MACEDO), CNPJ: 10.625.546/0001-91. VALOR: R$ 137.090,00. RECURSOS: 500, 600, 621, 540. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2025. ASSINATURA: 17/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de Finanças - SEFIN; Sec. de Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município - PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil e Meio Ambiente; Sec. Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal e Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal. de Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice - Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais órgãos ou setores ligados a Pref. de Piripiri - PI); TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 19/03/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 01/04/2025 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 1.665.600,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Piripiri-PI, 17 de março de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2025 - CC Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software para o Sistema Integrado de Arrecadação de Tributos, Incluindo Serviços de Treinamento, Manutenção e Suporte Técnico para Atender as Necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal. DATA: 10 de fevereiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA. Pela Contratada.