DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 06 de março de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de REGENERAÇÃO, realizará licitação dia 02/04/25 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de transporte escolar. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convênio PROETE, QSE, conta movimento e outros. Ed i t a l : sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Regeneração-PI, 18 de março de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Objeto: Fornecimento de pães para merenda escolar. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 18 de março de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 17/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 017/2025, referente à aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, artesanato, enfeites) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: F Das Chagas Cavalcante De Sousa Andrade Ltda (Mercadão Do 12,99), CNPJ sob o n° 35.912.058/0001-96, com o valor de R$ 427.126,46; referente ao Lote I - Utensílios Domésticos; o valor de R$ 78.490,50; referente ao Lote III - Artesanato; o valor de R$ 74.601,65; referente ao Lote V - Enfeites , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 17 de março de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 017/2025. Lotes: I, III e V. Pregão Eletrônico: 017/2025. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, artesanato, enfeites) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: F das Chagas Cavalcante de Sousa Andrade Ltda (Mercadão Do 12,99) - Cnpj: 35.912.058/0001-96. Valor: Lote I - Utensílios Domésticos: R$ 427.126,46 (quatrocentos e vinte sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos); Lote III - Artesanato: R$ 78.490,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos); Lote V - Enfeites: R$ 74.601,65 (setenta e quatro mil, seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 17/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 000000044/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia na pavimentação em revestimento primário de estradas vicinais no município de São Braz do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias constantes do Edital. Valor estimado da contratação: R$ 455.460,11 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e onze centavos). Forma de Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto; Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global. Início recebimento/cadastro das propostas a partir do dia 18/03/2025 às 170h (dezessete horas). Término cadastro/Recebimento das propostas dia 01/04/2025 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços dia 01/04/2025 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 000000046/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas na Rua Lucindo F da Silva, na zona urbana, do município de São Braz do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias constantes do Edital. Valor estimado da contratação: R$ 337.340,71 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta reais e onze centavos). Forma de Realização: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada Por Preço Global. Início recebimento/cadastro das propostas a partir do dia 18/03/2025 às 17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas dia 01/04/2025 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços dia 01/04/2025 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 17 de março de 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PA 29/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 2, VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. / PROPOSTA N° 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS ALTO SERTANEJO).Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 07/04/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 2.464.350,40(dois milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos) PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0005 1009 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE:500/601. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 17 de março de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PA 30/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 2, VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. / PROPOSTA N° 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS VILA FOCA) Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 07/04/2025. Horário:11:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ R$ 2.464.350,40 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos) PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0005 1009 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE:500/601 . Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 17 de março de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Repetição Processo nº 018.2025; Abertura da Sessão: 11h, do dia 02.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de prestação de serviços de criação e entrega de vídeos e banners para serem utilizados nas redes sociais das secretarias do município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 025.2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 31.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 18 de março de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2025, menor preço e adjudicação global. Objeto: Execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Mãe Bibia. Fonte de recursos Fms, Investimento Sus, Fus, Fpm Icms, Arrecadação Municipal e Outros. Abertura das Propostas e fase de lances: 02/04/2025, às 08h30min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. Sigefredo Pacheco-PI, 18 de março de 2025. ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA Agente de Contratação