DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Maria Ines Tecla de Carvalho Me, CNPJ: 63.508.949/0001-17 Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 13.258,24 (treze mil e duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/03/2025. Simões/PI, 14 de março de 2025. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMVB Processo Administrativo nº 021/2025. O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMVB; Objeto: Construção de uma Creche tipo 1 na sede do município de Várzea Branca - PI, Convênio nº 962548/2024. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Inicio do acolhimento de Propostas: dia 20/03/2025 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 03/04/2025 às 08:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 03/04/2025 às 11:00 horas. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br, a ainda na sede da Prefeitura de Várzea Branca - PI, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 14:00 horas. Várzea Branca - PI, 18 de março de 2025. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Gráfico A Fim De Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vera Mendes-Pi E Suas Secretarias, legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 01/04/2025 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 001/2023 celebrado com a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 08.428.765/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Essa prorrogação se refere ao convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde SUS, compreendendo a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias. O valor total estimado é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 Gestão dos Serviços de Saúde/Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica/Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 30/12/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita/Ionara Celeste Leocádio de Araújo Nunes Secretária Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e Roberto Magnus Duarte Sales Superintendente Liga Norte Riograndense contra o Câncer. Processo n° 155/2024 - Publicado por: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Contratação da prestação de serviços habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a empresa GASTRO IMAG E M LTDA, CNPJ nº 35.912.293/0001-68. Itens:81,82. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°35.337.040/0001-08. Itens:112, 3S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n°26.825.469/0001-53.Itens:79,97,98,99,100,103,114, RODRIGUES & BOMFIM LTDA ME, CNPJ/MF nº 20.495.725/0001-05.Itens:78,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,101,102, POLI & SARMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 09.240.822/0001-14, Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31, 32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61, 62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,74,75,76,77,78, CLÍNICA DR AUDERI JOSE DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 44.610.078/0001-01, Itens: 106,107,108,109,110. TUIUIU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 56.171.288/0001-11.Itens:113, MAIS SAÚDE CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ n°37.242.312/0001-11, Itens:83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,106,111,116, TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ:21.871.541/0001-65.Itens:73,79, MEDICAL SAÚDE EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:10.700.291/0001-84.Itens:78,111, T2 EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:36.312.143/0001-86.Itens:115. Encanto RN, 13/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 R E T I F I C AÇ ÃO O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 002/2025, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 02/04/2025. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia/RN, 18 de março de 2025. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 02-04-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 18 de Março de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 - LICITAÇÃO Nº 042/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: Contratação tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, instalação e manutenção de softwares, bem como manutenção de rede lógica e cabeamento. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 19/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 02/04/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 18 de março de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PE/2025 A Secretária Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 005-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para pretensa e futura aquisição de peixes in natura para distribuição à população carente na semana santa no munícipio de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 19/03/2025, com abertura em 31/03/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro