DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO CLEBER HENRIQUE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 08H:00M do dia 19/03/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 28/03/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 02/04/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 02/04/2025 (horário de Brasília). Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção mecânica preventiva e corretiva de veículos pesados e equipamentos movidos a diesel incluindo a troca de peças e acessórios para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 18 de março de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 163/2024. Adesão n° 01/2024. Objeto: Contratação de cessão de direito de uso de softwre na modalidade licenciamento de software como serviço (SaaS - Software as a Service) para pavimento de processos contábeis natu, gestão e monitoramento da execução de despesa pelas Unidades Executores, bem como suporte especializado para as Uex integrado ao sistema, contemplado configuração, parametrização, implantação, treinamento, hospedagem e manutenção tecnológica. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Contedu Consultoria Contábil e Tecnologia da Informação LTDA., CNPJ: 27.150.555/0001-76. Valor: R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 15/03/2024 a 15/03/2025.Data da assinatura do contrato: 15/03/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 39/2024, Concorrência nº 12/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 22,84% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 98.847,21 (noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 14/03/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 07/2024. Adesão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Contedu Consultoria Contábil e Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ 27.150.555/0001-76. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor: R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 14/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 16/2024, Concorrência nº 01/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 6,89% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60. Valor R$ 215.439,41 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavo). Data da assinatura: 21/02/2025. Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 04/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ 11.305.235/0001-08. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor: R$ 76.643,64 (setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 11/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMASC Processo Administrativo nº 06/2025 - SEMASC.. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos automotivos com e sem acessibilidade. Propostas: Entrega até 31/03/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 31/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 18 de março de 2025 JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Processo nº 311011/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 31 de março de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES - CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 17 de março de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra na 2ª etapa de pavimentação pelo método convencional da estrada vicinal que liga a sede do município à comunidade Cacimbas neste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 04/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 04/04/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 12 de março de 2025. BENILTON RODRIGUES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, comunica aos licitantes interessados que as Empresas: Pontes Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.141.083/0001-53; Construsol Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 41.284.989/0001- 90; Eficiente Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ: 56.193.747/0001-68; Cadete Engenharia Ltda; CNPJ: 50.337.255/0001-12; A. L. N. Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 41.065.647/0001-89, manifestaram tempestivamente a intenção de recurso, contra o julgamento de classificação e habilitação da empresa: WD Incorporação, Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 48.198.081/0001-02, os quais foram DEFERIDOS. Portanto, abrem-se os referidos prazos Limite para recepcionar as Razões e Contrarrazões, em conformidade com o art. 165, da Lei 14.133/21. Prazo final para recurso: 21/03/2025 às 23h59min. Prazo Final para Contrarrazões: 26/03/2025 às 23h59min. Os instrumentos processuais a que cabe (razões e contrarrazões) deverão ser enviados por meio do site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, até o prazo e horário acima estabelecido. A sessão pública será reaberta no dia 27/03/2025 às 09h01min. (ID do Processo n° 364631). Outras informações poderão ser adquiridas por e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, comunica aos licitantes interessados que as Empresas: Pontes Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.141.083/0001-53; Construsol Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 41.284.989/0001- 90; Eficiente Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ: 56.193.747/0001-68; C. L. Construções & Serviços Ltda - EPP; CNPJ: 10.634.109/0001-34; Arco Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 16.917.533/0001-72 e R2 Representações, Construções e Negócios Imobiliários Ltda, CNPJ: 25.250.450/0001-63, manifestaram tempestivamente a intenção de recurso, contra o julgamento de classificação e habilitação da empresa: Nunes Construções de Edifícios e Obras Urbanísticas Ltda, CNPJ: 09.181.832/0001-26, os quais foram DEFERIDOS. Portanto, abrem-se os referidos prazos Limite para recepcionar as Razões e Contrarrazões, em conformidade com o art. 165, da Lei 14.133/21. Prazo final para recurso: 21/03/2025 às 23h59min. Prazo Final para Contrarrazões: 26/03/2025 às 23h59min. Os instrumentos processuais a que cabe (razões e contrarrazões) deverão ser enviados por meio do site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, até o prazo e horário acima estabelecido. A sessão pública será reaberta no dia 27/03/2025 às 14h01min. (ID do Processo n° 364793). Outras informações poderão ser adquiridas por e-mail: [email protected] Rafael Godeiro/RN, 18 de março de 2025. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 3º AVISO. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 113.001/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR P R EÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 02 de abril de 2025, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 18 de março de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 SRP REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 31 de março de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 18 de março de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 033/2025, de 02 de Fevereiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08h:00min do dia 19/03/2025 (horário de Brasília) até as 08h:00min do dia 02/04/2025, através da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. A sessão eletrônica iniciará as 09h:00min do dia 02/04/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, LOCALIZADA NA VILA GOIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL - RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 02 de Abril de 2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, na Av. Antônio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no e-mail: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra do Mel/RN, 18 de março de 2025. FRANCISCO NILDO DA SILVA Agente de contratação