DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900310 310 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 07/2025PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, para atender a manutenção dos veículos lotados nas Secretarias Municipais de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): BR COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA, item 2, 3, 4, 6, 8, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, Valor do vencedor R$ 118.428,40; ELETRO PECAS LTDA, item 5, 9, 23, 24, valor do vencedor R$ 42.445,12; SIDNEY GOMES HOLANDA CAMPELO, item 1, 10, 12, 21, 22, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40 valor do vencedor R$ 156.868,00; Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo, 13 de março de 2025 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, referente à contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ ESCOLA 001 (PAC 2) ESCO L A DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B; localizada na rua do Ipê (Estrada carroçável), bairro Alto do Ipê, município de Taipu/RN, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04/04/2025, às 10h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 21/03/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP. Taipu/RN, 18 de março de 2025 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 618/2025 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIABILIZANDO MELHORIA HÍDRICA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E VILA DE ASSIS CHATEAUBRIAND ZONA RURAL DE TOUROS/ RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 925898/2022 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, mediante o regime EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 17 de março de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PE/SRP Processo: 26020001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, artigos e utensílios para escritório e papelaria, destinados ao atendimento de necessidades de diversas Secretarias Municipais de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 17/03/2025. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 26 de fevereiro de 2025. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1.2025, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para a execução de reforma do telhado do Ginásio de Esportes Municipal Achiles Sandri, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 03 de abril de 2025, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 99677-2310; e-mail: [email protected]. GEDERSON MORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1642/2025, para contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, para instalação da ESF Piratini II, situado à Rua Tânia Maria Ferreira Fernandes, s/n.°, no Loteamento Residencial Villagio, no município de Charqueadas - RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 03 de abril de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 19 de março de 2025. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Proc. Adm. 997/2025 - Objeto: Aquisição de monitor de sinais vitais multiparamétrico (menor preço por item), exclusiva p/ às beneficiárias da Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 02/04/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou bnc.org.br. Informações: (55) 3362-1100. JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica n.º 02/2025. Processo licitatório nº 16/2025. Objeto: Obras de Construção de Portais/Pórticos na entrada da Cidade, do tipo MENOR P R EÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 08/04/2025. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br . A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho, RS, 18 de março de 2025. PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo nº 021/2025. Menor Preço. Objeto: Esterilização cirúrgica de 120 animais de pequeno porte (cães e gatos). Data: 03/04/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected] CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 20/2025. OBJETO: PARCERIA PARA a Promoção do resgate da Cultura Gaúcha e Missioneira com OSC. Dia 16/04/2025, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://entreijuis.rs.gov.br/ CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 15/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO de Combustíveis. Sessão a partir do dia 08/04/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected] DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025- SRP PROCESSO Nº 022/2025. MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de soro fisiológico. Dia 25/03/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte licitação: Prestação de serviços de mão de obra para substituição das lâmpadas de iluminação pública. A sessão de lances será no dia 03 de abril de 2025, às 09h00min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail:[email protected]. Erval Grande, 18 de março de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: aquisição de materiais hospitalares para atender as Secretaria de Saúde. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 18 de março de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeita torna público que no dia 27 de março de 2025, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública a contratação de empresa para executar serviço de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1, localizada na Rua Josefina Diel, bairro Auxiliadora, no município de Estrela/RS, com Recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme proposta 11262.8660001/24-001 e Portaria GM/MS nº 3.894, de 17/05/2024 do Ministério da Saúde. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 17 de março de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita