DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra disponível o Edital do Pregão n° 06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços, fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do departamento de Vigilância em Saúde do Município de Faxinal do Soturno. A data de abertura das propostas será no dia 03/04/2025, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS,Em 18 de março de 2025. LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 2/2025 Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra para Construção da UBS (porte I), localizado na Rua Antônio Rosa, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº11687.7920001/24/003. Abertura das propostas dia 26/03/2025 às 8h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações de 2ª à 6ª, das 8h às 12h das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020 e pelo e-mail [email protected]. Glorinha, 7 de março de 2025. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Menor Preço do Item. O Prefeito Municipal de Herval, Celso Vieira Silveira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 14.133/21, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 006/2025, do tipo menor preço, tendo por finalidade a Aquisição de 01 veículo Picape 0km, cabine dupla, 05 lugares. Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 19/03/2025, até às 09:55 h do dia 03/04/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 03/04/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublica.com.br, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração- setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 19 de março de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licit. 029/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução em empreitada global (material e mão de obra) para reforma e modernização da quadra de esportes coberta do município - Convênios 930842/2022 - Ministério da Cidadania (menor preço global). Sessão pública: 23/04/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.ibiraiaras.rs.gov.br. Informações: 54 3355 1122 ou [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Licit. 030/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução em empreitada global (material e mão de obra) para construção de UBS do município - Proposta N° 11707.4050001/24-003 - Programa Atenção Básica - Requalifica UBS (menor preço global). Sessão pública: 23/04/2025 às 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.ibiraiaras.rs.gov.br. Informações: 54 3355 1122 ou [email protected]. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 EDITAL Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 003/2025, em favor da empresa CONSTRUTORA REGINATTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.275.796/0001-27, no valor total de R$ 136.616,44 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para reconstrução de uma unidade habitacional, de 55,00 m², no Município de Imigrante/RS, para a Sra, Ilga Schneider, conforme dados do S2iD - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Protocolo: RES-RS-4310363-20240227-01 - Processo: 59053.014492/2024-23. Os encargos sociais são 69,88% e o BDI 21,85%. Homologação: 14/03/2025. GERMANO STEVENS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 052/25 - Origem: P.A 28.419/2025 - Edital nº 005/2025 - Concorrência Presencial nº 003/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: CONSTRUTORA REGINATTO LTDA. CNPJ 97.275.796/0001-27 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de uma unidade habitacional de 55,00m², no Município de Imigrante, para a Sra. Ilga Schneider, conforme dados do S2iD - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres - Protocolo: RES-RS-4310363-20240227-01 - Processo: 59053.014492/2024-23- Medida 55,00m². Valor Total contratado: R$136.616,44. Data da assinatura do Contrato: 17/03/2025 - Prazo de vigência do contrato: 17/03/2025 a 16/08/2025. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação De Empresa, Por Empreitada Global (Material E Mão Obra) Para Execução Do Projeto De Cobertura Da Quadra Poliesportiva Da E.M.E.F Ulisséa De Lima Barbosa. Contrato De Repasse 928195/2022 - Ministério Da Cidadania - Caixa, a ser realizado dia 30/04/2025, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do portal de compras publicas. A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231. ITAQUI/RS, 11 DE MARÇO DE 2025. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para as Linhas A2, F1 e D5. Abertura: dia 3/4/2025, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br e no Setor de Licitações, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fone: (55) 3272-9030, ramal 205. Jari/RS, 18 de março de 2025. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preço para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza para as secretarias municipais de Lagoa Bonita do Sul. Recebimento das propostas: Início às 13h do dia 19/03/2025 às 08h do dia 01/04/2025. Início da sessão da disputa: 09h do dia 01/04/2025. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 19 de março de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2025 O Prefeito de Lagoa Bonita do Sul, no uso de suas atribuições legais, anula o Edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preço n° 03/2025, publicado no dia 28/02/2025, cujo objeto era Registro de Preço para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza para as Secretarias Municipais de Lagoa Bonita do Sul, conforme descrito no Edital, com fundamento no Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por ilegalidade insanável, consistente na exigência prevista no Item I - Observação, amostra para avaliação até o momento do início do certame, em afronta ao Art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, na Rua Pedro Maciel, 1230, ou pelo telefone (51) 3616-4111. Determina, ainda, após as correções, a publicação de novo edital. Lagoa Bonita do Sul, 19 de março de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução da Obra de Revitalização da Antiga Estação Férrea da Cidade de Mata - Rs, Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra. Solicitante: Secretaria Municipal de Turismo e Paleontologia. DATA DE ABERTURA: 03/04/2025 HORÁRIO: 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no endereço: https://portalde compraspublicas.com.br Mata, 18 de fevereiro de 2025. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 2/2025 Objeto: Contratação de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, em atendimento das necessidades do Município. O Edital em epígrafe sofreu alterações e teve o acréscimo dos Itens 02, 04 e 08. O Edital Alterado, na íntegra, está disponível no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br. Morrinhos do Sul-RS, 18 de março de 2025. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Obra de engenharia para reconstrução de via com contenção com muro de gabião (Rua Arthur Aloysio Mombach). Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 4.4.2025. Horário final para o envio de propostas e documentos de habilitação: 8:59. Início da sessão pública: 9:00, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a fase de lances: 9:10. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2907, das 14:00 às 16:30, ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br. Nova Petrópolis-RS, 18 de março de 2025. DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito