DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Julgamento dia 03 de abril de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, especializada na manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, a serem ou que estão instalados nas dependências municipais. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 18 de março de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2024 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 486/2024 - PROCESSO 24.0.000132825-1, para o registro de preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - KIT DE ALIMENTOS PNAE - para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de abril de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 18 de março de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Construção de UBS no município de Relvado/RS, com recursos do Ministério da Saúde e próprios (menor valor global). Abertura: 03/04/2025 às 9h, www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortensias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Aquisição de veículo para o Município Relvado/RS com recursos do Ministério da Saúde (menor preço). Abertura: 01/04/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Capeamento da Rua Vó Olinda, Lote 01 e Lote 02, no Bairro Bela Vista, de acordo com o Contrato de Repasse MCIDADES 964704/2024 - Operação 1095927-68, entre o Município de Salvador do Sul e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, do Programa: Mobilidade Urbana, Nº Proposta Transferegov.br: 16338/2024. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 14.04.2025, às 08h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para Reconstrução de 100 metros da estrada Emílio Jacob Vogt km 0,45 com implantação de gabião - Muro 01 de gabião com dimensão de 80m x7m - Muro 02 de gabião com dimensão de 90m x 11m - e obras complementares, trecho 1 - Processo nº 59053.017952/2024-75 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Departamento de Articulação e Gestão e Rec-Rs-4316501-20240612-01. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 09.04.2025, às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de horas máquinas com operador/motorista. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 03.04.2025, às 08h. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 01/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de horas máquina, conforme Lei Municipal 3545/2021. O recebimento das solicitações de credenciamento, proposta e da documentação ocorrerão a partir das 09h do dia 04.04.2025, durante o expediente da Prefeitura, no Setor de Protocolo Geral, Av. Duque de Caxias, 422, Centro, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h. Editais à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br. Salvador do Sul, 18 de março de 2025. JOSÉ LAERCE MORALES CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Comunicamos que na publicação do dia 14.03.2025, Seção 3, Edição n° 50, Pág. 355, no objeto do Edital e em seus Anexos, onde se lê: "Estrada Januário Franco Chagas", leia-se: " Estrada Januário Chagas Franco". Esta Errata está acostada aos autos e disponíveis no endereço eletrônico: https://www.santamaria.rs.gov.br/licitacoes/2978. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de março de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Figueira da Mata, localizada no Bairro Tancredo Neves, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 29/04/2025, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de março de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROC. ADM. 013/2025 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Data de realização e horário: em 03/04/2025 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025- Processo Administrativo 031/2025-contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, executar cobertura para a feira do produtor rural, conforme edital e seus anexos. Sendo a abertura deste no dia 30 de abril de 2025 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:30h ás 16:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 18 de março de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO Edital 8/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Data da sessão: 31/03/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município comunica que foi Republicado o Edital 008/2025 - P.E. 002/2025, devido a impossibilidade do pregoeiro. Esclarecimentos: www.portaldecompras publicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Vera Cruz/RS - Contratado: SENAC RS - Contrato nº 026/2025 - Dispensa 034/2025 - Objeto: Serviços de oficinas pedagógicas, com recursos de Transf. Fundeb - 30% Fundeb e outras Transf. Do FNDE - ETI Escola em Tempo Integral. Valor: R$ 189.024,00 - Prazo: 90 dias. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2025: Serviços de oficinas pedagógicas, com recursos de Transf. Fundeb - 30% Fundeb e outras Transf. Do FNDE - ETI Escola em Tempo Integral. Valor R$ 189.024,00. Empresa: SENAC RS - Prazo: 90 dias. Gilson Adriano Becker - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para construção de quadras esportivas, conforme Contrato de Repasse nº 963668/2024 / MESP /Caixa - Operação 1096024-17. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 07/04/2025, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 18 de março de 2025. CÉSAR JULIANO BLOEMKER Prefeito