DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 18 de Março de 2025. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE REMARCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada na Rua Mario Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, na Modalidade Chamada Pública, n.° 03/2025 - PMCA no dia 14/04/2025, às 09h30min objetivando Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para atender às necessidades das Unidades Escolares Municipais, por meio da Secretaria Municipal de Educaçao. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http:// www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 18 de março de 2025. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002304/2024 - Objeto: Projeto para implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - Vila Santo Antônio, Bairro Pantanal - 2º Distrito - Duque De Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 04 de abril de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxia s / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em, 17 de março de 2025. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Secretaria Municipal de Governo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 -SRP Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90009/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002826/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição dos medicamentos sob regime de controle especial para manutenção do abastecimento das Unidades de Saúde da Rede Própria com serviço de farmácia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 02 de abril de 2025, às 9:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 -SRP Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90010/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002282/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de dispositivos médicos para manutenção dos procedimentos no Hospital do Olho Júlio de Cândido Brito em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 02 de abril de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 009/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000107/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização e revitalização da guarda municipal do Município de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e anexos, partes integrantes do Edital. Data do certame: 08 de abril de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que fica ADIADO para o dia 04 de abril de 2025 às 10:00 horas a licitação referente AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS VEICULARES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. A retirada do novo Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 18 de março de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a prorrogação do prazo de credenciamento referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DOS SERV I ÇO S PÚBLICOS LOTÉRICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, ficando prorrogado o prazo até o dia 17 de março de 2026 às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 17 de Março de 2025. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº. 064/PGM/2024, de 14 de novembro de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 064/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 14/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA-EPP, CNPJ nº 03.058.241/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 12/07/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0001445.08.07-2024 /SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alseu Machado. Alto Alegre dos Parecis, 14 de março de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO N°007/PJM/2025 PROCESSO: 3505/2024/SEMSAU, CONTRAT O : Nº N°007/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0001-82. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de execução do Contrato nº 007/PJM/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 3 5 0 5 / S E M S AU / 2 0 2 4 DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido no período de 16/03/2025 a 15/04/2025, sem interrupção. Alto Paraíso/RO, 18 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/PGM/2025 Processo Administrativo nº 5532/2025 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2)CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99, OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP. VALOR: R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Gestor(a) do Contrato: Claudia Bernardes Martiniak Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Sylvia Leticia Muzy Fiscal do Contrato: Luiz Cunha Aguiar Suplente(a) do Fiscal do Contrato: Elenice Aparecida Ferreira Langner INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ariquemes/RO, 12 de março de 2025. SANDRA MÁRCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/PGM/2025 Processo Administrativo nº 5624/2025 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2)CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99, OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP. VALOR: R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Gestor(a) do Contrato: Claudia Bernardes Martiniak Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Sylvia Leticia Muzy Fiscal do Contrato: Luiz Cunha Aguiar Suplente(a) do Fiscal do Contrato: Elenice Aparecida Ferreira Langner INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ariquemes/RO, 12 de março de 2025. SANDRA MÁRCIA NEVES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROC. N.º 27735/SEMED/2024 A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, com base na IN n°16/2022 legislação vigente, com base no Relatório Final P.E 90004.2025 de 12/03/2025 (ID 3031797) e com razões remissivas Parecer 243 de 14/03/2025 (ID 3036556) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para merenda escolar das Escolas/Creches Municipais e Instituições Conveniadas, por meio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 27735/2024, em favor das empresas: R COSTA SANTOS LTDA - CNPJ: 52.611.889/0001-47, itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 23, 24, 27, 36, 37, 39, 45, 46, 47, 51, 59, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 88, 91, 92, 101, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, valor total: 3.970.551,87, SOBERANA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 11.631.608/0001-30, itens: 7, 14, 18, 21, 38, 54, 90, 95, 98, 100, 106, 108, 110, 112, 114, valor total: 1.807.203,34, PROMOVE COMERCIO & SERVICOS DE NEGOCIOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 47.594.523/0001-77, itens: 5, 16, 26, 28, 29, 30, 31, 41, 42, 43, 49, 50, 69, 93, 97, valor total: R$ 173.135,35, SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: