DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O contrato de prestação de serviços de horas médicas será prestado para transferências inter-hospitalares, quando solicitado pela Central de Regulação Urgência e Emergência ou pelo médico plantonista, especialmente em casos de gestantes em trabalho de parto no qual a Empresa Contratada irá deslocar para Hospital em outro Município no Estado de Rondônia -RO acompanhando o paciente em emergência. VALOR: R$ 66.700,00 (Sessenta e Seis mil e Setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses contado a partir da data de Assinatura do contrato. Empenhando o valor de 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), referente a Nota de Empenho Ordinário Nº 465 de 12/03/2025, e o restante será empenhando conforme a necessidade da Secretaria. Nova União-RO, 14 de março de 2025. João José de Oliveira Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 12/SEMECET/2025, que será realizada a chamada pública para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escola/PNAE, no Município de Nova União - RO, com o valor de R$ 79.461,86 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme constam no edital e demais instrumentos como, Documento de formalização de demanda , Estudo Técnico Preliminar, Planilhas de Tabelas de Preços e Divisão de Produtos por Etapas e demais instrumentos. "A sessão de abertura será realizada de 04/04/2025 a 10/04/2025, com início diário às 8h30 e término às 12h. No dia 10/04/2025, último dia da abertura, o encerramento ocorrerá às 12h." A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/ na opção administração e depois processos a partir de 12/03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2025. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Educação, Rua Duque de Caxias 1158 centro- Nova União. Mais informações (69) 8119-3419. Nova União RO; 14 de março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: FIEL VIGILÂNCIA LTDA-CNPJ Nº 01.775.654/0006-64-Rua Benjamin Constant n° 3205, Bairro Embratel, Porto Velho/RO- DO OBJETO-CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do Contrato nº 114/2022 - P.G.M., celebrado em 02.09.2022, referente à contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme processo administrativo nº 7091/2022. -CLÁUSULA SEGUNDA: Fica suprimido o valor de R$ 276.869,28 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) do valor do contrato que foi renovado pelo valor de R$ 686.487,84 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) conforme consta no Termo Aditivo 145 de 09/09/2024 (ID 1289385), destarte com a supressão o contrato fica definido no valor de R$ 409.618,56 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), considerando a redução indicada nas quantidades de postos de vigilância que serão ajustadas para:¸Centro de Atenção Psicossocial: 1 Posto de Vigilância Diurno;¸ Hospital M.M. Ana Neta: 1 Posto de Vigilância Desarmada Diurno;¸ Hospital M.M. Ana Neta: 1 Posto de Vigilância Armada Noturno.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 409.618,56 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 114/2022 P.G.M., celebrado em 02.09.2022. Pimenta Bueno, 13 de março de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 142/2022 - P.G.M., celebrado em 21.09.2022, referente à contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassonografia, conforme consta no processo administrativo nº 9663/2022.- DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 666.422,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e dois reais), sendo empenhado o valor R$ 2.204,00 (dois mil duzentos e quatro reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 306- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 1434/2025 de 28 de fevereiro do ano 2025.- Ficha: 797- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 1435/2025 de fevereiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 154/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 142/2022 - P.G.M., celebrado em 21.09.2022. Pimenta Bueno, 14 de março de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024/PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 119/2024/SRP/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender as demandas das secretaria/setores da Prefeitura Municipal de Vilhena. Valor total estimado R$ 1.789.612,60 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos). Data de abertura: 04/04/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO,17 de março de 2025. ANTONIO APARECIDO DUARTE P R EG O E I R O ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 006/2025 O Município de Amajari/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, conforme atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do Recebimento do Pedidos de Impugnações do pregão em epígrafe interpostos pela empresa: M.A.N DE ANDRADE - EPP, consoante disposto no art., 164, da Lei n 14.133/21 e item 3 do edital. Assim, conheço a impugnação, por tempestiva, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos das razões em decisão juntada nos autos disposição dos interessados. Portanto, o edital mantém-se inalterados e o certame ocorrerá normalmente na data e horário inicialmente divulgados. AMAJARI-RR, 18 de Março de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O Pregão Eletrônico n° 90062 / 2024 - SRP / Processo n° 015478/2024 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas: AMPLA TRANSPORTES LIMITADA e NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o e Cultura - SMEC e parecer da Procuradoria Geral do Município - PGM, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov.br. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 003/2025 - Processo n° 016/2025 Interessado: SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR, SEMIO e GABINETE. Tipo: Menor Preço por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, declara vencedora a empresa M. M. L. MONTEL, CNPJ: 47.769.803/0001- 79, com o valor total dos Lotes I, II, III, IV e V de R$ R$ 225.557,16 (Duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 17 de março de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de contratação/Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 003/2025 - Processo n° 016/2025 Interessado: SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR, SEMIO e GABINETE. Tipo: Menor Preço por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, declara vencedora a empresa M. M. L. MONTEL, CNPJ: 47.769.803/0001- 79, com o valor total dos Lotes I, II, III, IV e V de R$ R$ 225.557,16 (Duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 17 de março de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 25/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS EM SHOWS MUSICAIS, EM ATENDIMENTO O 1° FESTIVAL CAROEBE EM LOUVOR (SANDRO NAZIREU E PHILIPI PINEL). CONTRATADA: WORK PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL Nº 1/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS do Município de São João da Baliza/RR. Contratação Direta Emergencial nº 1/2025, Proc. Nº 131/2025, com fundamento no art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Objeto da Contratação: Aquisição Emergencial de Cestas Básicas e Água Mineral Natural Para Atender As Ações de Assistência As Famílias Atingidas Pela Estiagem No Município de São João da Baliza/Rr, Com Recursos Disponibilizados Pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil(SEDEC/MIDR). CONTRATADA: IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 36.642.113/0001-38 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 179.250,00 (Centro e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 03 (três) meses. São João da Baliza/RR, 13 de março de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório nº 036/2024, Edital Pregão Presencial nº 002/2024, e Proposta nº 11812717000123002 tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Regina Ribeiro Paiva no Município de São Luiz - Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentária, Planilha Orçamentária Analítica Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de