DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900316 316 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Encargos Sociais Especificações Técnicas, Curva ABC, Memórias de Cálculos, Memorial Descritivo e Projetos Técnicos de Engenharia, em favor da empresa CONSTRUTORA ANAUA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 15.285.334/0001-26, por ter apresentado proposta no valor de R$ 396.900,00 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos reais). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 18 de março de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório nº 018/2024, Edital Pregão Presencial nº 004/2024, e Proposta nº 11812717000123003 tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Revitalização do Posto de Saúde Raimunda de Araújo Silva (UBS - Vila Moderna no Município de São Luiz - Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentária, Planilha Orçamentária Analítica Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Encargos Sociais Especificações Técnicas, Curva ABC, Memórias de Cálculos, Memorial Descritivo e Projetos Técnicos de Engenharia, em favor da empresa CONSTRUTORA ANAUA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 15.285.334/0001-26, por ter apresentado proposta no valor de R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil, novecentos reais). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 18 de março de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2025 - PMBP DE 18/03/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024 - PMBP MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - PMBP HOMOLOGADO EM 23/07/2024 Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver e sinalização viária das Ruas 6030, Demétrio, 6032 e Palmital, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC. Dá-se como valor global para o presente contrato o valor de R$621.701,27 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e um reais e vinte e sete centavos). O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado. O prazo para execução/conclusão é de 05 (cinco) meses, a contar da data da ordem de serviço. JAB ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº33.860.380/0001-93 - Balneário Piçarras (SC), 18 de março de 2025. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/FMS/2025 Aviso de Retificação e Prorrogação da Concorrencia Nº. 003/FMS/2025 OBJETO: O Município de Balneário Rincão - SC, através do Fundo Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados que, no Edital acima epigrafado, que tem como objeto "Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 - com área construída de 389,78 m²", no município de Balneário Rincão/SC. conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos. PORTARIA GM.MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024, Proposta nº 1818494200012400; houve a seguinte retificação: exclui-se o item 1.1.11 da Planilha Orçamentária. A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RETIFICADA está disponível no endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologia compliance.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. A abertura permanece para as 09h do dia 21/03/2025, as propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do mesmo dia. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Balneário Rincão - SC, 5 de março de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O Município de Benedito Novo - SC, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I Na Localidade de Ribeirão dos Russos, Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Em Conformidade Com os Projetos, Memorial Descritivo e Demais Anexos do Edital. Recebimento das Propostas: Até às 8:30h do Dia 02/04/2025. Abertura das Propostas e Disputa: a partir das 8:31h do dia 02/04/2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br. Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Contratações, situado no Prédio da Prefeitura, na Rua Celso Ramos, nº 5.070, Centro, pelo Fone: (47) 3385-0487, nos sites: www.beneditonovo.sc.gov.br e https://pncp.gov.br/ ou no e-mail: [email protected]. Benedito Novo-SC, 18 de março de 2025. JEAN MICHEL GRUNDMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação e drenagem da Rua Arnoldo Beck (trecho 02), bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Contrato de Financiamento nº 40/00056-7 - Banco do Brasil - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 02 de abril de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 02 de abril de 2024, às 09h:10min. Local: Sistema CO M P R A S B R . Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº E 4 F 9 E 2 B 7 3 3 3 B 5 EC 3 8 C 4 5 F DA 3 EC C 3 1 5 4 6 3 1 5 FA 7 4 B Blumenau-SC, 13 de março de 2025 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 2/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORQUILHINHA; Contratada: RCM CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Construção de unidade básica de saúde no bairro Santa Cruz, município de Forquilhinha. MINISTÉRIO DA SAÚDE - SISMOB - PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA Nº 10540.6970001/24-002; Valor: R$ 1.770.500,00; Vigência: 2366 dias; Dotação: Proj/Ativ 1.060 (1); Fund. Legal: Lei 14.133/21, Concorrência E nº. 01/FMS/2025. Forquilhinha, 17 de março de 2025. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FMS Nº 2/2025 Tipo de julgamento: Menor Preço Global Processo Licitatório FMS nº 002/2025 Objeto: O presente processo tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte III com um pavimento com vários consultórios, área de convivência, totalizando Área construída (m²): 665,76, a ser implantada no Bairro Centro, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do Novo PAC, dp Ministério da Saúde, conforme o Termo de referência e anexos". Entrega e Abertura dos Envelopes: 01/04/2025 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. Garuva, 12 de março de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 B C 4 2 1 1 1 A D EA 6 7 6 4 9 B 3 0 0 BA B 8 D D 7 4 1 A F 9 1 E 2 4 4 1 5 6 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados a Retificação do Edital de Licitação do Processo Licitatório nº 03/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025, após Resposta de Pedido de Esclarecimento disponível na Plataforma do Portal de Compras Públicas., "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 01". Data/horário de abertura da sessão pública: 01/04/2025, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 18 de Março de 2025. MARIA MADALENA DOMINGOS NUNES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AV I S O CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Consultor Individual Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: 137/2025 Data limite: 03/04/2025 O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para a contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões ambientais, sociais, de segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação vigente, com o Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, com as condicionantes das licenças ambientais e as salvaguardas ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque ao Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução de três obras previstas: Ponte Anêmonas, Acessos da Ponte Anêmonas e Parque Linear Cais Conde D'Eu. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 23 (vinte e três) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para prestar os serviços, conforme Anexo - Termo de Referência - Serviço SEI nº 0024645798/2025 - SAP.UCP. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio ou e-mail) até 03 de abril de 2025. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar - Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou através do e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: 4B4B3A39DBC163E4CC0D16CD57BAFC6DA66003DC. Joinville-SC, 17 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 110/2025, destinado ao Credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Tectubos Artefatos de Concreto LTDA., D&J Construtora Ltda., CSF Pavimentação LTDA., CCT Construtora de Obras LTDA, LC Empreendimentos e Pavimentação LTDA., Joinpav Pavimentação LTDA - ME, e Siqueira Mais Brasil LTDA. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 14 de março de 2025. FABIANE THOMAS Agente de Contratação