DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900317 317 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Laguna, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência eletrônica, pelo critério Menor Preço Global, com modo de disputa ABERTO, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I) no bairro Nova Fazenda, no dia 04/04/2025, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma Compras Br www.comprasbr.com.br e no portal www.laguna.sc.gov.br Laguna-SC, 18 de março 2025. RODRIGO DA ROSA GUIMARÃES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Registro de Preços Para Contratação de Mão de Obra de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Pintor, Destinados Ao Uso das Secretarias e Fundos Municipais e Corpo de Bombeiros Militar do Município de Major Vieira/Sc. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 01/04/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 01/04/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 18 de março de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 09/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços para execução de pavimentação e drenagem da Estrada Geral do Salto - Etapa 3, Bairro Salto, no Município de Nova Trento/SC, em conformidade com os projetos de engenharia e anexos. Disputa em meio eletrônico com uso da Plataforma BNC, que é Credenciada junto a Plataforma MAIS BRASIL. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Entrega dos documentos: até as 08:30 horas do dia 03/04/2025. Abertura: 03/04/2025 - 09:00 Horas. Acesso ao Edital e demais informações: Plataforma BNC: bnc.org.br; Prefeitura de Nova Trento: https://novatrento.sc.gov.br/licitacoes/; Portal Nacional de Compras Públicas_PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MAXILIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025 Partes: Município de Porto União e DPMED Assistência e Comércio de Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e modelos, das Unidades de Saúde do Município. Vigência: vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 181.120,00 (cento e oitenta e um mil e cento e vinte reais). Base legal: Pregão Eletrônico 006/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 1C47FE49A67E5AADC1673E07A4AF16E981A54319 Porto União SC, 18 de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório 005/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 001/2025 - EDU Código registro TCE: F2E3B6E295222A539109045375FB85F0631440C2 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de gêneros alimentícios, para a alimentação escolar. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 01 de abril, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 17 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório 023/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 019/2025 - MULTIENTIDADE - RP Código registro TCE: B604507CE0D1107C608B7621FD5B8C1216A95E7F O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de areia e pedregulho. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 04 de abril, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 18 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório 024/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 020/2025 - RP Código registro TCE: 3076560C3945A7A5F7C2FEFF78BF4BA3EE14E59D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de fórmulas nutricionais. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 02 de abril, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 18 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - FMS Constitui-se objeto da presente licitação a aquisição de medicamentos para distribuição nas farmácias básicas do município. O edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 03/04/2025 às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Amaro da Imperatriz, 18 de março de 2025. GUSTAVO JOSE DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/PMSJB/2025 Empresas: ENGEPON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 08.422.142/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Uma Ponte Em Concreto Armado e Protendido, Com 70 Metros de Extensão, Sobre O Rio Tijucas, Na Localidade de Colônia Nova Itália, Município de São João Batista, Sc, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Art e Demais Documentos Complementares, Parte Integrante do Edital. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 01/2025 do CE nº 01/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação a empresa: ENGEPON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.422.142/0001-59, no valor total de R$ 7.024.160,72 (sete milhões vinte e quatro mil cento e sessenta reais e setenta e dois centavos). Fica convocado o adjudicatário desta Licitação, a comparecer no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação. São João Batista, 18 de março de 2025. JOÃO LACIR PEIXER Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2025 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Credenciamento 67.2025 - Objeto - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, priorizando-se os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos, para o atendimento da alimentação escolar das unidades de ensino do Município de São Pedro de Alcântara. Secretaria solicitante- Secretaria Municipal de Educação. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 18 de março de 2025. CHARLES DA CUNHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Rua nº 324, Bairro São Luiz, Turvo/SC, tudo de conformidade com os projetos básicos, projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memoriais descritivos e demais documentos e anexos que integram este edital. Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 043, de 09 de julho de 2021, do Decreto Municipal nº 055, de 29de maio de 2024 e subsidiariamente Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2023. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 03/04/2025. Abertura das propostas: a partir das 9h do dia 03/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 9h10min do dia 03/04/2025. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Setor de Licitações, sito à Rua Nereu Ramos, nº 609, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, tel. (48) 3525-8100 ou e-mail: [email protected]. Turvo-SC, 18 de março de 2025. TAISE LAZZARIN DÁROS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Menor Preço Global. Modo de disputa aberto e fechado de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Processo Licitatório nº 0200/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do novo Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Xaxim - SC incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02/04/2025, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das PROPOSTA: às 08h do dia 18 de março 2025. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 08h59mim do dia 02 de abril de 2025. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h às 13h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Xaxim - SC, 17 de março de 2025. EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito