DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900318 318 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 EDITAL 05 O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 02 de abril de 2025, às 14:h00min, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 05/2025 na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a aquisição de veículos, de acordo com o ANEXO I A e B - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. O certame ocorrerá através da plataforma de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bll.org.br/). O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Analândia, 17 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ BERTOLE Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 80/24 - PI 28367/24. Objeto: registro de preços de gêneros perecíveis para alimentação escolar. RP 11/25 Compromissária: Gabee Foods Comercio de Alimentos - CNPJ: 26.742.152/0001-53. R$ 121.944,00. RP 12/25 Compromissária: Martinuci Alimentos LTDA - CNPJ: 50.290.784/0001-08. R$ 823.850,00. RP 13/25 Compromissária: Paiva Comércio de Carnes LTDA - CNPJ: 44.509.894/0001-15. R$ 89.250,00. Validade de 12 meses. Assinatura: 27/02/2025. PE 72/24 - PI 25185/24. Objeto: registro de preços de fórmulas nutricionais e dietas enterais. RP 08/25 Compromissária: Cirúrgica Califórnia LTDA. CNPJ: 22.480.778/0001-88. R$ 95.470,00. Assinatura: 20/02/2025. RP 09/25 Compromissária: Drogaria Popular Melhor Preço RGS LTDA. CNPJ: 31.538.876/0001-10. R$ 50.923,90. Assinatura: 20/02/2025. RP 10/25 Compromissária: Nutriport Comercial LTDA. CNPJ: 03.612.312/0001-44. R$ 133.441,68. Assinatura: 21/02/2025. Validade de 12 meses. Mateus Veneziani da Silva. PE 61/24 - PI 15850/24. Objeto: registro de preços de medicamentos e insumos veterinários. RP 07/25 Compromissária: Cat Dog Atacado LTDA. CNPJ: 49.386.357/0001-49. R$ 16.167,44. Validade de 12 meses. Assinatura: 20/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO DL 06/25 - PI 3255/25. Objeto: Locação de rádio comunicador fixo e repetidora digital VHF para uso do Samu. Contratada: Núcleo Telecom e Radiocomunicação LTDA. CNPJ: 54.034.123/0001-72. Contrato 10/25. R$ 48.708,00. Validade de 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 105/2024 PE 105/24 - PI 35575/24 - Edital 143/24. Objeto: registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos. Abertura: 03/04/2025 às 09h. PE 02/25 - PI 34985/24 - Edital 04/25. Objeto: aquisição de instrumentais odontológicos. Abertura: 04/04/2025 às 09h. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - 5ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT n°: 030/2022; ASSINATURA: 12/03/2025; Valor R$ 3.418.628,23; OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Cosmópolis. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1344/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Reforma e Revitalização do Centro Cultural do Município de Embu-Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Abertura dos envelopes: 04/04/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 17 de março de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1328/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto A presente licitação refere-se a Contratação de empresa especializada, para implantação de recapeamento asfáltico na malha viária do perímetro urbano na Rua Padre Donizete - Bairro Jardim Campestre II no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo Abertura dos envelopes: 03/04/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 17 de março de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1329/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto A presente licitação refere-se a Contratação de empresa especializada, para execução de Recapeamento Asfáltico nas Ruas Domingos Seródio - Bairro Vila Dirce/ Sol Nascente; Rua José Flose - Bairro Jardim Silvânia/Sol Nascente; e trecho da Estrada Alvorada - Bairro Jardim Tuiuti no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo Abertura dos envelopes: 02/04/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 17 de março de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1330/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano no Município de Embu- Guaçu - Rua Júlio Prestes - Bairro Vila Schunk Cipozinho e Rua Campos Sales - Bairro Vila Schunk Cipozinho nas Vias do Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Abertura dos envelopes: 01-04-2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 17 de março de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.875/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR INDUSTRIAL DE ALIMENTOS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 722/828 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 996/1111 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 1.011/2025: - METALURGICA SIEMSEN LIMITADA - Lote 1; - FERRINI COMERCIO & CONSULTORIA LTDA - Lote 2. Em 7 de março de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.268/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS TÉRMICAS PARA ACONDICIONAR OS ALIMENTOS FORNECIDOS PARA OS REEDUCANDOS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 285/292 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 344/351 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa NFSEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUCOES LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022. Praia Grande, 6 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.422/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 433/465-v e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 555/618 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025: - D. D. R SERVICOS E COMERCIO LTDA: O lote 1. - H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA: O lote 3. - J. A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: Os lotes 2 e 4. Em 7 de março de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo Administrativo n. º 1.343/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 18/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 11 de abril de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).