DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900319 319 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 14 de março de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA, DISPENSER E OUTROS" Processo Administrativo: 2.367/2024-D Data e Hora do Pregão: 02/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Tipo de Licitação: Exclusiva para ME e EPP Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura de Turismo, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de março de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública EXTRATO DE CONTRATO Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J. A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 097/25 para Aquisição de Pré Moldado de Concreto - Blocos - Pregão Eletrônico nº 094/2024.; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 07/03/2025; Processo: 1.349/2024 Lote Item Descrição Unid. Quantidade Valor Unitário Valor Total CATMAT 251112 01 01 BLOCO DE CONCRETO APARENTE 9X19X39CM NBR 6136 (C) UN 29900,000 R$ 2,5000 R$ 74.750,0000 02 BLOCO DE CONCRETO APARENTE 14X19X39CM NBR 6136 (C) UN 78470,000 R$ 3,0500 R$ 239.333,5000 03 BLOCO DE CONCRETO APARENTE 19X19X39CM NBR 6136 (C) UN 34750,000 R$ 3,5000 R$ 121.625,0000 04 CANALETA DE CONCRETO APARENTE 9X19X19CM NBR 6136 C UN 11680,000 R$ 1,9000 R$ 22.192,0000 05 CANALETA CONCRETO APARENTE 14X19X19CM NBR 6136 (C) UN 26545,000 R$ 2,6000 R$ 69.017,0000 06 CANALETA CONCRETO APARENTE 19X19X19CM NBR 6136 (C) UN 11680,000 R$ 2,9100 R$ 33.988,8000 07 1/2 BLOCO CONCRETO APARENTE 9X19X19CM NBR 6136 (C) UN 12700,000 R$ 1,8000 R$ 22.860,0000 08 1/2 BLOCO CONCRETO APARENTE 14X19X19CM NBR6136 (C) UN 26700,000 R$ 1,9000 R$ 50.730,0000 09 1/2 BLOCO CONCRETO APARENTE 19X19X19CM NBR6136 (C) UN 12200,000 R$ 2,5000 R$ 30.500,0000 CATMAT 250951 03 19 BLOCO CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39CM NBR 6136 (14) UN 5350,000 R$ 4,7500 R$ 25.412,5000 20 BLOCO CONCRETO ESTRUTURAL 19X19X39CM NBR 6136 (14) UN 2550,000 R$ 5,8500 R$ 14.917,5000 21 CANALETA CONCR ESTRUTURAL 14X19X39CM NBR 6136 (14) UN 2050,000 R$ 5,2600 R$ 10.783,0000 22 1/2 BLOCO CONCR ESTRUTURAL 14X19X19CM NBR6136 (14) UN 2550,000 R$ 3,0000 R$ 7.650,0000 23 1/2 BLOCO CONCR ESTRUTURAL 14X19X34CM NBR6136 (14) UN 2050,000 R$ 4,5000 R$ 9.225,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital. Detentora: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: D. D. R. SERVICOS E COMERCIO LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 098 para Aquisição de Pré Moldado de Concreto - Blocos - Pregão Eletrônico nº. 094/2024.; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 07/03/2025; Processo: 1.349/2024 Lote Item Descrição Unid. Quantidade Valor Unitário Valor Total CATMAT 603649 02 10 BLOCO DE CONCRETO VEDACAO 9X19X39CM NBR 6136 (C) UN 31100,000 R$ 2,8800 R$ 89.568,0000 11 BLOCO DE CONCRETO VEDACAO 14X19X39CM NBR 6136 (C) UN 54100,000 R$ 2,9000 R$ 156.890,0000 12 BLOCO DE CONCRETO VEDACAO 19X19X39CM NBR 6136 (C) UN 4600,000 R$ 3,0500 R$ 14.030,0000 13 CANALETA CONCRETO VEDACAO 9X19X19CM NBR 6136 (C) UN 3500,000 R$ 1,9500 R$ 6.825,0000 14 CANALETA CONCRETO VEDACAO 14X19X19CM NBR 6136 (C) UN 2050,000 R$ 1,9100 R$ 3.915,5000 15 CANALETA CONCRETO VEDACAO 19X19X19CM NBR 6136 (C) UN 2050,000 R$ 1,9500 R$ 3.997,5000 16 1/2 BLOCO CONCRETO VEDACAO 9X19X19CM NBR6136 (C) UN 8250,000 R$ 1,5000 R$ 12.375,0000 17 1/2 BLOCO CONCRETO VEDACAO 14X19X19CM NBR6136 (C) UN 5550,000 R$ 1,6000 R$ 8.880,0000 18 1/2 BLOCO CONCRETO VEDACAO 19X19X19CM NBR6136 (C) UN 2050,000 R$ 1,7000 R$ 3.485,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 025/2025, que tem como objetivo a contratacao de posto de combustivel para abastecimento da frota municipal de veiculos dentro do municipio, o inicio da sessao de abertura sera no dia 01/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 18 de Marco de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para a execução do Evento SUL AMERICANO DE CANOAGEM SLALOM e SLALO M CROSS e RANKING MUNDIAL ICF 2025, a ser realizada de 24/04/2025 à 27/04/2025, neste Município, com recursos oriundos da Transferência Especial 0030640003. Data da sessão: 3 de abril de 2025, às 10:00 horas. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Ataliba Leonel, 173, Centro, (14) 3305-9006 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO: 19/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2025 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRADIL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESTRELA D´OESTE/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12(DOZE) MESES" ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 03/04/2025, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ==&view =LIST-LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&situacao=&ano=2025&notid=&notIn=&tc=&tcNot=&sit= e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 03/04/2025 às 07h30min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 03/04/2025 às 08h00min (Horário de Brasília) Estrela d'Oeste/SP, 17 de março de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 24/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TELEFÔNICOS E ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO, PARA ATENDIMENTO DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 03/04/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 03/04/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 18 de março de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 23/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL, LÍQUIDO E EM PÓ, COM E SEM LACTOSE, DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 03/04/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 03/04/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 18 de março de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 1.592/2025 - Objeto: aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede de ensino da Secretaria Municipal De Educação do município de Ferraz De Vasconcelos, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto, conforme quantitativos, especificações e condições constantes no termo de referência. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira informa que fica aberto o prazo para apresentação de amostras e dos documentos previstos no subitem 9.7 do edital, para os itens 1 e 2, que deverão ser entregues, no prazo máximo de 05 (cinco) e 10 (dez) dias úteis, respectivamente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 315 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP: 08529-200. Comunica ainda, que o item 03 restou fracassado. Por fim, informa que a sessão ficará suspensa "sine die" para avaliação do departamento técnico competente. Ferraz de Vasconcelos, 18 de março de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO Nº 009/2025 O MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE-SP, torna público para todos os interessados, que a sessão pública para a realização do Pregão Presencial nº 005/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DEGUARANI D'OESTE, marcada para às 09 horas do dia 25 de março de 2025, na Sala de Licitações do Paço Municipal, na Rua João Neves Pontes, nº 1000, centro, em Guarani D'Oeste/SP, FICA ADIADA PARA O DIA