DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900320 320 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 07 DE ABRIL DE 2025, às 09 horas, por conta da indisponibilidade do Pregoeiro na data marcada anteriormente. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.guaranidoeste.sp.gov.br, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados ao Pregoeiro no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (17) 3834-1179. Guarani D'Oeste, 18 de março de 2025 EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Processo nº 010/2025, seu Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar foram alterados de acordo com o deferimento de alguns questionamentos formulados por empresa. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, ALL IN ONE E NOTEBOOKS PARA OS SETORES DO MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE, de acordo com as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 08/04/2025 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 08/04/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.guaranidoeste.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br. Guarani D'Oeste, 18 de março de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PE Nº 164/2024 O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 164/2024, Edital 198/2024, PMH 83491/2024. Objeto: Aquisição de móveis de escritório. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 03/04/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 7 de março de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 18/06/2024 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL LTDA. Objeto: PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAI (2ª ETAPA) CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 18/06/2024 no âmbito do Contrato nº 049/2024 - Processo de Licitação nº 008/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, que se rege pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DO ADITAMENTO - o presente termo aditivo tem por necessidade o acréscimo dos serviços de seu objeto no valor de R$ 28.699,75, em conformidade com o disposto no Art. 124, inc, I, a, e Art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. Data de assinatura: 17 de março de 2025. Signatários: APARECIDA SALISSO Prefeita Municipal CONTRATANTE - BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MIRASSOL LT DA CNPJ nº 40.911.910/0001-40 Danilo Augusto Bueno CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 EXTRATO DOS 1º ADITIVOS AOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; Objeto: Majoração do objeto em 25% e a prorrogação da vigência em três (3) meses do contrato da aquisição de gêneros alimentícios (verduras, frutas e legumes in natura, pré-preparados e congelados), para composição do cardápio da alimentação escolar, com entrega de forma parcelada, por meio de agricultores familiares; Departamento Requisitante: Departamento de Educação, Cultura e Esporte; Prazo de Vigência do Aditivo: 03 (três) meses; Fonte de Recursos: Próprio e Federal; Gestora dos Contratos: Teresa Cristina Gaspar Maciel; Fiscais dos Contratos: Gabriela Bianchini Nogueira e Aline Cristina Gobbi Custódio; CO N T R AT A DA S : EDIVETE ALVES TEIXEIRA, Contrato nº 163/2024, Valor do Aditivo R$ 9.988,17, data da assinatura do aditivo 11/02/2025; ANDRÉ LUIZ GONÇALVES, Contrato nº 167/2024, Valor do Aditivo R$ 6.828,19, data da assinatura do aditivo 11/02/2025; MAURÍCIO F U R T A D O, Contrato nº 168/2024, Valor do Aditivo R$ 5.522,69, data da assinatura do aditivo 11/02/2025; JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, Contrato nº 173/2024, Valor do Aditivo R$ 7.107,39, data da assinatura do aditivo 11/02/2025; PAULO HENRIQUE LEMES RIBEIRO, Contrato nº 165/2024, Valor do Aditivo R$ 4.992,69, data da assinatura do aditivo 11/02/2025; MARIA DAS GRAÇAS FAUSTINO SABINO, Contrato nº 176/2024, Valor do Aditivo R$ 5.597,00, data da assinatura do aditivo 17/02/2025; LEANDRO LUIZ CORREA, Contrato nº 164/2024, Valor do Aditivo R$ 3.544,25, data da assinatura do aditivo 12/03/2025; GEORGINA A P A R EC I DA DE OLIVEIRA PAZ, Contrato nº 171/2024, Valor do Aditivo R$ 6.608,97, data da assinatura do aditivo 12/03/2025; JOANA D'ARC DA SILVA, Contrato nº 172/2024, Valor do Aditivo R$ 4.765,02, data da assinatura do aditivo 17/03/2025; JOANA DARC MASSON CORREA , Contrato nº 174/2024, Valor do Aditivo R$ 20.036,89, data da assinatura do aditivo 10/03/2025; JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Contrato nº 175/2024, Valor do Aditivo R$ 6.693,09, data da assinatura do aditivo 06/03/2025; FABIANA APARECIDA PAZ, Contrato nº 177/2024, Valor do Aditivo R$ 9.558,00 data da assinatura do aditivo 12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 4/2025 Ronywerton Marcelo Alves Pereira, Prefeito Municipal, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, de 09 de janeiro de 2025, tendo como objeto a contratação de empresa capacitada e especializada para realização de seguro automotivo para os veículos da frota municipal Fornecedor: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita sob CNPJ nº 90.180.605/0001-02 para fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor de R$ 104.790,00 (cento e quatro mil, setecentos e noventa reais) Em 12 de março de 2025. RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 - PROCESSO N° 0324/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Raio-X Fixo, Portátil e Arco Cirúrgico Instalados no Hospital Municipal de Itapira/SP - CONTRATADA: G.B. PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA - ME - Data da assinatura: 12 de Março de 2025 - Valor (R$): 101.934,96 (cento e um mil, e novecentos e trinta e quatro reais, e noventa e seis centavos). - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2024, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de um tanque de contato e uma unidade de armazenamento e dosagem de hipoclorito de sódio - sistema de desinfecção da ETE - Estação de Tratamento de Esgotos de Barão Ataliba Nogueira, neste município. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0167/24, com fundamento no artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Data da assinatura: 14 de Março de 2025- Vigência: 120 dias. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para realização de um programa de formação presencial e supervisão dos técnicos de referência e educadores lotados nas unidades de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com ênfase no uso metodologias e técnicas para o trabalho com os usuários e suas famílias de acordo com as orientações técnicas para o SCFV estabelecidas pelo ministério da cidadania. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº044/2023, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Promoção Social, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: NILZA APARECIDA OSTI FRACCAROLI 28492549831 - ME. Data da assinatura: 10 de Março de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$39.432,00 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 8/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025 PROCESSO Nº 24/2025 OBJETO: Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a OSC Associação Centro do Idoso- Vida Mais, para repasse da emenda parlamentar 202415270016. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CENTRO DO IDOSO- VIDA MAIS. Data da assinatura: 11 de Março de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe conforme determinação expedida pelo TCE-SP no processo TC 005549.989.25-9. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de cortadora de piso, placa vibratória e compactadora de solo para atender as necessidades do Almoxarifado do SAAEI, conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 18/03/2025 até às 8h do dia 28/03/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 28/03/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Edital Nº 09/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do Município de Itatiba. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/04/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira