DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava-SP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a sugestão do Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 20.010/2024 e conforme a Ata da Sessão Pública juntada às fls. retro, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do presente certame, através da Chamada Pública em epígrafe, em favor dos grupos formais a seguir identificados: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR CONQUISTA - CNPJ: 55.434.201/0001-99; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FOLHA VERDE - CNPJ: 49.996.508/0001-80; ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA - CNPJ: 45.562.893/0001- 05; ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO - CNPJ: 18.136.058/0001-22; ASSOCIAÇÃO RA Í Z ES DA TERRA - CNPJ: 34.077.178/0001-52. Ficam os grupos formais devidamente intimados para assinarem seus respectivos contratos administrativos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta Homologação no Diário Oficial do Município. Ituverava-SP, 18 de março de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, que tratará do Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais de cama, mesa e banho para atendimento das Unidades Escolares de Ensino Infantil do Município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 31 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 18 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 020/2025, Sistema Registro de Preços n.º 010/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA APRESENTAÇÃO DE AMPOLAS, COMPRIMIDOS E FRASCOS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300012077/2024-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.179.963/0001-06, sagrou-se vencedora para o lote 10 do certame, no valor total de R$ 46.499,50 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 07.654.936/0001-85, sagrou-se vencedora para os lotes 7 e 8 do certame, no valor total de R$ R$ 54.038,50 (cinquenta e quatro mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos); P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.808.009/0001-27, sagrou-se vencedora para os lotes 2 e 4 do certame, no valor total de R$ 35.870,00 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta reais); COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.906.592/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 3 e 5 do certame, no valor total de R$ 43.748,80 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02, sagrou-se vencedora para o lote 1 do certame, no valor total de R$ 136.507,50 (cento trinta e seis mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos); Quanto aos itens dos lotes 6 e 9, estes restaram FRACASSADOS. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 13 de março de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 06/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional Médico Clínico Geral e Fonoaudiólogo, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 03 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 18 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 04/2024, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de Guias de Sarjetas para manutenção de vias públicas do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 04 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 18 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA ASSINATURA: 18/03/2025 OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 74/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2024 - Processo Licitatório nº 158/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 18/03/2025 Jales - SP, 18 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 2398/2024 Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de concreto usinado, em atendimento a Secretaria de Obras. A Secretaria de Obras do Município de Jandira torna público que, fica o PREGÃO ELETRONICO retro citado REVOGADO por razões de interesse da Administração. As Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (11) 4619-8512. SANTIAGO PEREIRA DE MELO Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP comunica a homologação da licitação: CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - Processo nº 001/2025 referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA. JOSE CICERO LUCIANO ALVES, pelo valor de R$ 32.857,10; OSWALDO CASAROTTI, pelo valor de R$ 39.998,60; NIVALDIR LIMA DUTRA, pelo valor de R$ 34.731,10; PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR, pelo valor de R$ 24.550,50; LUIZA AKIKO NAGATANI, pelo valor de R$ 12.752,00; REGINALDO PEDRO DOS SANTOS, pelo valor de R$ 39.780,00; TANIA SALVADOR pelo valor de R$ 39.289,50; JOSÉ AURÉLIO CASAROTTI, pelo valor de R$ 10.065,60; LUIS ATSUSHI TAKAGI, pelo valor de R$ 8.834,00; JORGE NAKAHARA, pelo valor de R$ 29.728,50; FERNANDO APARECIDO COELHO PIZZOLIO, pelo valor de R$ 22.194,50; SILVIO HARUO TAKAGI, pelo valor de R$ 5.561,40. Luiziânia, 5 de fevereiro de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de gêneros alimentícios e material descartável para a merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino de Martinópolis. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.588.332,30. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 01/04/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 01/04/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 01/04/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 18 de março de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 35/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, objeto do Processo nº 035/2025. Tipo: menor valor global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DO SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão da Concorrência dar-se-á no dia 02 de abril de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 18 de março de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito