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Diário Oficial da União · 19/03/2025 · pág. 322

DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900322 322 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 12/2025. Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 3/2025, Processo n° 12/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Aquisição de chocolate ao leite em formato de Ovo de Páscoa, pesando 400 e 200 gramas, relativa às atividades em comemoração à Páscoa desenvolvida pelas Ações Sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta: 19/03/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 01/04/2025 as 08:30h, Data de abertura do pregão: 01/04/2025 as 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Tel: (17) 3561-1266. Novais/SP, 18 de março de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que dispõe sobre a contratação de empresa, por regime de empreitada global, para fornecimento e instalação de câmeras de segurança, com sistema de monitoramento e vigilância, referente a transferência especial nº 09032023-031226- 1, da emenda parlamentar n.º 202330640003. O encerramento dar-se-á no dia 3 de abril de 2025, às 09h. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 18 de março de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO P/CREDENCIAMENTO 02/25 A PMOC torna-se público nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, a Retificação do Chamamento p/ Credenciamento 02/25. Informa que continuará recebendo as documentações p/credenciamento dos interessados, no Depto. Licit. - Praça Hermínio Elorza, n. 448, Centro - Osvaldo Cruz-SP, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS P/PREST. DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIAL. DE GINECOLOGIA E PSIQUIATRIA, P/ATENDER A DEMADNA DA SECR. MUN. DE SAÚDE DO MUN. DE OSVALDO CRUZ - SP, P/PERIODO DE 12 MESES. O Edital retificado encontra-se disp. através do link: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licit. Osvaldo Cruz, 17/03/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Mun. Osvaldo Cruz SP, 17 de março de 2025. VERA LÚCIA ALVES - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0007/2025. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 11/03/2025. Vigência: 10/03/2026. ARP Nº 0064/2025. Fornecedor: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Valor: R$ 5.016,00. / ARP Nº 0065/2025. Fornecedor: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 39.850,00. / ARP Nº 0066/2025. Fornecedor: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 4.570,00. / ARP Nº 0067/2025. Fornecedor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor: R$ 13.780,00. / ARP Nº 0068/2025. Fornecedor: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 138.998,00. / ARP Nº 0069/2025. Fornecedor: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 8.000,00. / ARP Nº 0070/2025. Fornecedor: INDMED HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 19.900,00. / ARP Nº 0071/2025. Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 15.228,00. / ARP Nº 0072/2025. Fornecedor: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 67.500,00. / ARP Nº 0073/2025. Fornecedor: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 180.308,00. / ARP Nº 0074/2025. Fornecedor: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 20.310,00. / ARP Nº 0075/2025. Fornecedor: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 174,048,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 NOVO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025 - EDITAL Nº 0026/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para o Departamento de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Estância Turística de Paraibuna. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 02 de abril de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0013/2025 - EDITAL Nº 0014/2025 - Objeto: Ata de Registro de preços para futura aquisição de equipamentos hospitalares a serem utilizados nas UBS'S e UPA da Estância Turística de Paraibuna. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 07 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 19 de março de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0019/2025 - EDITAL Nº 0020/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 09 de abril de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Motivo para novo aviso: Necessidade de retificação do Edital. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 18 nde março de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0007/2025. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 11/03/2025. Vigência: 10/03/2026. ARP Nº 0064/2025. Fornecedor: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Valor: R$ 5.016,00. / ARP Nº 0065/2025. Fornecedor: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 39.850,00. / ARP Nº 0066/2025. Fornecedor: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 4.570,00. / ARP Nº 0067/2025. Fornecedor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor: R$ 13.780,00. / ARP Nº 0068/2025. Fornecedor: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 138.998,00. / ARP Nº 0069/2025. Fornecedor: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 8.000,00. / ARP Nº 0070/2025. Fornecedor: INDMED HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 19.900,00. / ARP Nº 0071/2025. Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 15.228,00. / ARP Nº 0072/2025. Fornecedor: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 67.500,00. / ARP Nº 0073/2025. Fornecedor: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 180.308,00. / ARP Nº 0074/2025. Fornecedor: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 20.310,00. / ARP Nº 0075/2025. Fornecedor: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 174,048,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO'', de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 31/03/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO COM INVERSÃO DE FASES / HABILITAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO - DISPUTA. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 17 de março de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 23/2025 Início Cadastro de Propostas: 20/03/2025 às 08h. Término Cadastro de Propostas: 03/04/2025 às 08h30min. Abertura de Propostas Iniciais: 03/04/2025 às 08h30min. Início do Pregão (Lances): 03/04/2025 às 09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Registro de Preço visando à contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Pirangi, conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária Básica em anexo. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos na Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00h às 11:00h e das 12:30h às 15:30h ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Coordenador Saúde Bucal, David Durigan. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/ 2025 AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal de Saúde, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO, APOIO E O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, MEDICINA DO TRABALHO, DENTISTA ESPECIALISTA EM ODONTOPEDIATRIA, AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 322.166,76 (trezentos e vinte e dois mil cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Abertura da sessão pública: Dia 31 de março de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 18 de março de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024-RIFAINA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de refeições para o departamento de alimentação escola(DAE) do município de RIFAINA-SP destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do tipo menor preço unitário. ENCERRAMENTO: Entrega de proposta e documentos dia 16 abril de 2025 até às 09:00. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Em 14 de março de 2025. WILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR Prefeito