DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arrematantes: LOTES 01 e 04 - a empresa CIRÚRGICA U N I ÃO LTDA, valores: R$ 80.005,00 (oitenta mil e cinco reais) e R$ 25.650,00 (vinte cinco mil seiscentos e cinquenta reais) respectivamente, e LOTES 02 e 03 a empresa BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, valores R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) e R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais) respectivamente, ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS em 07/03/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 18 de março de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/24 Processo Administrativo nº.11589/2024-Proc. de Compra nº.496/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES DAS 105 UNIDADES EDUCACIONAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA SEDUC DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE. conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h30 do dia 09/04/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 09/04/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 09/04/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 13 de março de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 043/2025 EDITAL Nº 017/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE PARA COMEMORAÇÕES DE CUNHO CULTURAL. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 044/2025 EDITAL Nº 018/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA GERENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA DA ENTRADA E SAÍDA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE INCLUIRÃO: CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO DE CONECTIVIDADE, COMUNICADOR, SERVICE DESK E CHAT, APLICATIVO MOBILE, PORTAL DO SERVIDOR, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES, IMPORTAÇÃO DO BANCO DE DADOS ATUAL, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, VISITAS MENSAIS IN LOCO, PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 17 de março de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025 R AT I F I C AÇ ÃO REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006 / 2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SET O R ES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo:MATTOS & MATTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 17.298.600/0001-80, através do médico CARLOS ALBERTO DE MATTOS, CRM/UF nº 134.420/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICO CLÍNICO e MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA/RADIOLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS EPLIMA LTDA, CNPJ nº 41.215.267/0001-83, através da médica BRENDA PEREIRA LIMA DA SILVA, CRM/UF nº 216921/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. BRUNA DE ALMEIDA FARIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 58.136.229/0001-38, através da médica BRUNA DE ALMEIDA FARIA, CRM/UF nº 268948/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Determino que os setores competentes desta Administração tomem as devidas providências para elaboração dos termos de credenciamento, bem como, providencie à publicação do presente termo de RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO e do respectivo extrato do termo, os quais deverão ser publicados no prazo previsto na lei de Licitações e Contratos Administrativos. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 042/2025 EDITAL Nº 046/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS- HOSPITALARES DE "A" A "Z" COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS CONTIDOS NA TABELA SIMPRO-HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 31 de março de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 13 de março de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE REABERUTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 018/2025 EDITAL Nº 006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO, POR QUILÔMETRO RODADO COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 13 de março de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 124/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 EMPENHOS:2760 e 2764; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: JOÃO APARECIDO BERTONI - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Brinquedos Para Creches e Pré-Escolas Conforme os Termos de Compromisso MEC/FNDE/PAR Nº 202100043-8 E Nº 202100044-8. VALOR: R$ 85.903,34 (Oitenta e cinco mil, novecentos e três reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2025. SUD MENNUCCI - SP, 18 DE MARÇO DE 2025. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo 026/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de expediente, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 31/03/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 17 de março de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL/PREGÃO Nº 11/2025 Na publicação veiculada no Dou, no dia 12/03/2025, Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 11/2025, página 538, seção 3, onde lê-se Abertura: 11 de março de 2025. Encerramento: 24 de março de 2025. Horário: 09h00min, Leia-se Abertura: 20 de março de 2025. Encerramento: 01 de abril de 2025. Horário: 09h00min. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755, bem como o edital poderá ser obtido através do site da Prefeitura de Tietê www.tiete.sp.gov.br e da plataforma eletrônica BLL www.bll.org.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI. CNPJ Nº: 46.223.715/0001-04. CONTRATADO: OURIPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 31.318.565/0001-45. OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada global, de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Souza Luiz, no município de Timburi/SP, conforme Convênio Federal MCidades 945779/2023 e pavimentação de vias rurais, conforme Transferegov 946655, edital, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa e Orçamentária Global e Individualizada, Cronograma de Execução Físico Financeiro e Projetos, os quais ficam fazendo parte integrante do edital. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 1.238.412,10 (Um milhão e duzentos e trinta e oito mil, e quatrocentos e doze reais e dez centavos, sendo R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), para o Lote 1 - Convênio Federal MCidades 945779/2023; e R$ 894.412,10 (Oitocentos e noventa e quatro mil, e quatrocentos e doze reais e dez centavos), para o Lote 2 - Proposta Transferegov 044348/2023. DATA DA ASSINAT U R A : 17/03/2025. VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) Dias - (De 17/03/2025 à 13/09/2025). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 120/2024. Timburi, 17 de março de 2025. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, frente ao Processo licitatório nº 013/2025, Pregão Presencial nº 008/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42,