DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Adjudicação e Homologação: 17/03/2025. Uchoa, 18 de Março de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRÚRGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50 - ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 76, 77, 81, 83, 86, 87, 89 e 92. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 114.365,30. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA DA ASSI N AT U R A : 18/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 008/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRURGICA RIOPRETANA LTDA, CNPJ nº. 03.608.026/0001-05 - ITENS 12, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78 e 88. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.186,80. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 008/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 56.081.482/0001-06 - ITENS 6, 7, 8, 31, 36, 47, 84, 85 e 91. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 45.776,65. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA DA ASSI N AT U R A : 18/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 008/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 22/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº. 04.063.331/0001-21 - ITENS 30, 74, 75, 79, 80, 82 e 90. VALO R TOTAL ESTIMADO R$ 879,90. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 008/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91 - ITENS 27 e 28. V A LO R TOTAL ESTIMADO R$ 1.940,00. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 008/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 060/2025 - Pregão Eletrônico nº 025/2025 - Edital nº 030/2025. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, fisioterápicos e fonoaudiológicos para a Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 14 de março de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos e Projetos Ambientais, para realização de Campanha de Estudo de Limnologia, análises de água e sedimentos, da área diretamente afetada e de influência direta das Obras de Infraestrutura Micro e Macrodrenagem para o Canal Principal (Areia Branca / Mosqueiro) e Canais Auxiliares, na Zona de Expansão, Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 100.883,25 (cem mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRURURA, URBANIZAÇ ÃO E DRENAGEM - P48 (NDB) Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recurso não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 04/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 14 de março de 2025. BEL. WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA EDÉZIO VIEIRA DE MELO e ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. UO: 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 1012 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 15993110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRÊNTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 13/2024, Decreto Municipal 36/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 10/04/2025, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br. Ilha das Flores/SE, 18 de março de 2025. ERALDELITA CRAVO TAVARES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de imagem(ultrassonografia), para a população adstrita com pedido médico para execução do exame prescrito por profissional qualificado e com a emissão dos laudos, para atender a demanda da população do Município de Riachuelo/Se constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 02/04/2025(dois de abril) às 08:30 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2041- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADA S A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA,3390.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16593110-TRANSFERENCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP-003-2025 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço para Contratação empresa especializada em aquisição de veículo tipo ambulância para locomoção de pacientes do TFD (tratamento fora do domicilio) como Hemodiálise e Oncologia da rede de saúde, conforme demandas encaminhadas pelo Fundo Municipal de Saúde conforme especificações contidas neste Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 02/04/2025/(Dois de abril) às 10:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected] Parecer Jurídico:15/2025 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/FMAS (Chamamento Público) OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos, para o fornecimento de combustíveis tipo: gasolina, diesel s10, para o abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento nº 001/2025/FMAS, e Termo de Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 20 de março de 2025 à 20 de março de 2026. HORÁRIO: Das 08:00hrs 14:00hrs. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs 14:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (63) 3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 18 de março de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação