DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 18 de março de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de mobiliários com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao sistema municipal de educação de Aliança do Tocantins/TO conforme recurso proveniente da emenda parlamentar número 202337750001, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 20/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 02/04/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 18 de março de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e material hospitalar destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 18 de Março de 2025. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2025, oriundo do processo interno nº 180/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Assistente Social e Psicólogo, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 24/03/2025 até 24/03/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 08hs00min ás 12hs00min e das 14hs00min ás 18hs00min no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 002/2025, oriundo do processo interno nº 287/2025, para o Cadastramento de pessoas Físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços médicos, farmacêutico, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social, médico veterinário e especialidades medicas, para atender as demandas do Município de Conceição do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 24/03/2025 até 24/03/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 08hs00min ás 12hs00min e das 14hs00min ás 18hs00min no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 18 de março de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 2024015245, Protocolo Eletrônico nº 2024121011003. Pregão Eletrônico nº PE/2025.010 -SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 17.718.490/0001-69. Detentora: Supermercado Samilla Ltda, CNPJ nº 10.484.811/0001-69. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de café. Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. Gurupi/TO, 18/03/2025. Diego Avelino Milhomens Nogueira, Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar no dia: 28/04/2025 AS 9h30m, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO MUNICIPAL DE INTEGRAL PINGO DE GENTE DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO. Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 28/04/2025. O Edital estará disponível no site da prefeitura: https://acessoainformacao.juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG nº 980349. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240, e-mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AV I S O Tomada de preços nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e a empresa DSC CONSTRUTORA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.506.551/0001-45, torna público o 2° Termo Aditivo do Processo n° 1181/2023, Contrato nº 20/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação e drenagem de agua pluviais de obras viárias nas ruas trecho 1, trecho 2, trecho 3, trecho 4, trecho 5, no assentamento Loroty no Município de Lagoa da Confusão - TO na forma abaixo descriminada. O presente termo Aditivo, está amparado na Clausula 9.1 do Contrato nº 20/2023; e ainda conforme previsão do art. 65, inciso II, §1º c/c o art. 57. Valor do Contrato: Serviços existentes que tiveram acréscimos de quantidades, no valor total de R$ 228.468,39 (Duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos) com percentual de 24,19% em relação ao contrato, Em razão das modificações realizadas o valor total do contrato após a reprogramação passa a ser de R$ 1.172.992,41 (Um milhão cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). A vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025. Lagoa da Confusão - TO, 18 de março de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 PROCESSO 404/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 44/2025 - Processo 404/2025, dia 08 de ABRIL de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA AQUIS I Ç ÃO DE PNEUS, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 18 de MARÇO de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº43/2025 PROCESSO 364/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 43/2025 - Processo 364/2025, dia 08 de ABRIL de 2025 às 13:30h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 18 de MARÇO de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 PROCESSO 2806/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 32/2024 - Processo 2806/2024, dia 03 de ABRIL de 2025 às 09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PRESTAÇÃO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE AaZ, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 18 de MARÇO de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro