DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, junto aos usuários residentes na cidade de Monte do Carmo - Tocantins, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira. DATA DE ABERTURA: 04 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. Em 18 de março de 2025. JOSÉ CLEITON DE ARAÚJO ALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO - TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o Credenciamento para contratação de profissionais e prestação de serviços médicos em diversas especialidades e profissionais da saúde para atender o PSF-programa saúde da família do município de Monte do Carmo - TO, referente ao exercício de 2025. atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde, junto aos usuários residentes na cidade de Monte do Carmo - Tocantins, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira. DATA DE ABERTURA: 03 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. Em 18 de março de 2025. JOSÉ CLEITON DE ARAÚJO ALVES. Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão Eletrônico PM-PD 002/2025, Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, fitão, bem como, a recapagem e duplagem de pneus, para atender a demanda da Secretaria Geral de Administração, Secretaria Municipal de Educação e fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - TO. Para o ano de 2025. O Certame será realizado no dia, 02/04/2025 ás 08h00min, Pregão Eletrônico PM-PD 003/2025, Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de refeições preparadas e hospedagens, para atendimento da demanda dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação bem como a Secretaria Municipal de Administração. O Certame será realizado no dia, 03/04/2025 ás 08h00min, Pregão Eletrônico PM-PD 004/2025, Contratação de empresa especializada em locação de som e materiais de decoração, para atendimento das demandas da Secretaria geral de administração e demais secretarias do município. O Certame será realizado no dia, 04/04/2025 ás 08h00min, O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 9 9288-1770. Pau D'arco, 18 de março de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Rua Guimarães Natal, sem número, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 78/2024, oriunda do Processo nº 83/2024, Pregão Eletrônico nº 30/2024 gerenciada pelo Município de Querencia/MT. O objetivo da adesão é realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços em confecção de prótese dentária dentro do programa Brasil Sorridente, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 36.271.505/0001-38. Valor total: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Pedro Afonso/TO, aos 17 de março de 2025. Kelma de Souza França Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025, PROCESSO FMS-PA 212/2025, ADESÃO FMS Nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços em confecção de prótese dentária dentro do programa Brasil Sorridente, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO TO, CNPJ sob nº. 11.772.824/0001-04 com sede na Rua Guimarães Natal, sem número, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 36.271.505/0001-38, com sede na AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA - DE 2450/2451 AO FIM, n° 2600, CEP 77805010, ARAGUAINA/TO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Pedro Afonso/TO, 17 de março de 2025Kelma de Souza França Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 003/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de insumos médicos hospitalares, para pacientes portadores de diferentes patologias que necessitam do uso dos materiais, para atendimento das disposições da resolução 39 de 09/12/2010, art. 1 do conselho nacional de Assistência Social e das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 02 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 17 de março de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 28 DE MARÇO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANDOLANDIA/TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 17 de março de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da equipe de saúde bucal da Unidade Básica de Saúde e dar continuidade aos atendimentos, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento dia 19/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 02/04/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 18 de março de 2025. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de tijolos e telhas cerâmicas destinados a execução dos serviços de manutenção bem como execução de obras públicas da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação deste município, financiadas com recursos próprios, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 20 de março de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 02/04/2025, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de areia, seixo e brita destinados a execução dos serviços de obras públicas financiadas com recursos próprios, para suprir as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 20 de março de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 02/04/2025, às 10h30min.. Tocantinópolis-TO, 18 de março de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro