DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.028777/2025-26, resolve: Designar GIZELIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2163860, para substituir, no período de 01/02/2025 a 09/02/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados, FCE 1.11, código 16.0196, da Coordenação Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude da licença paternidade do titular e vacância do substituto eventual. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 263, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.036377/2025-94, resolve: Designar REINA CAIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2168890, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão e Monitoramento de Receitas, FCE 1.10, código n.º 16.0456, da Coordenação Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 264, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25034.000237/2025-91, resolve: Designar RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 470326, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0057, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 46, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA DILMA PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Auxiliar de enfermagem, Matrícula nº 530002, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000142/2025-26). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 492, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve: Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE 511868, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0021068-71.2023.4.05.8100 (00418.017462/2023-69) e Parecer de Força Executória nº 00508/2023/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.060076/2024-78). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ PORTARIA SEMS/PR N° 2, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, nomeado pela Portaria/GM/MS nº 701, de 20/04/2023, publicada no DOU nº 77, de 24/04/2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, em atendimento aos art. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 combinado com o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, os Agentes de Contratação/Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, contratações diretas e dispensas de licitações da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (SEMS/PR) que envolvam a aquisição de contratação de bens e serviços comuns: ISABEL CRISTINA HUPALO, matrícula SIAPE nº 1786720 - Agente de Contratação; ROBERTO JUN KOYA, matrícula SIAPE nº 1732023 - Agente de Contratação; RICARDO LARA BENATTI, matrícula SIAPE nº 1200631 - Equipe de Apoio; TÂNIA MARA AMARO, matrícula SIAPE nº 1325361 - Equipe de Apoio; WALKER FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1687618 - Equipe de Apoio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação permitida a revogação das designações a qualquer tempo. (Processo n.º 25023.000302/2025-15). LUIZ ARMANDO ERTHAL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR N° 68, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a ROSELI RANDO BEZERRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HAROLDO MARQUES BEZERRA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0568338, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/02/2025. (Processo nº 25023.000294/2025-07) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 248, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.012709/2024-54, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ERISVALDO SILVA BISPO, Matrícula SIAPE 0.235.798, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Municipal Nise da Silveira, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 40/MS/HFL, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, em conformidade com a Orientação Normativa SRH/MP nº 06, de 21/06/2010, combinado com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em atendimento a Decisão Judicial constante no processo Nº : 5062485-44.2021.4.02.5101 da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a servidora JANAINA FIGUEIRA FERREIRA, matricula SIAPE nº 2.126.44, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa, com proventos calculado pela Média das Contribuições do PSS. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 19/09/2019. (Processo nº 33408.033436/2025-18) CLAUDIO FERREIRA COTTA HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 132, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Declarar vago, a partir de 18/12/2024, o cargo ocupado pelo servidor SERGIO LUIZ GUIMARÃES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1734071, Agente Administrativo, Classe "C", Padrão "IV", Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11/12/90. (Processo nº 33374.193124/2024-16) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão vitalícia a ZIRLEI FERNANDES CARVALHO, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor ERNANDES LOPES CARVALHO, em sua Matrícula SIAPE nº 0636884, tendo falecido em 29/12/2024, como aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.021266/2025-63) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 224, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Designar ELISEU SOUSA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1034099, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0137, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena. RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA