DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suplente: VAGO; II - Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena: 1. Titular: Rute Morais Souza; 2. Suplente: VAGO; III - Departamento de Atenção Primária a Saúde Indígena: a) Coordenação de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena: 1. Titular: Roberto Ferreira Soares; 2. Suplente: VAGO; b) Coordenação de Vigilância em Saúde Indígena: 1. Titular: Daiane Abreu de Oliveira; 2. Suplente: VAGO; c) Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena: 1. Titular: Lucas Felipe Carvalho Oliveira; 2. Suplente: VAGO; V - Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena: 1. Titular: Roselita Cosmo de Sousa Sales; 2. Suplente: VAGO; Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a participação de convidados permanentes da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde (CGPFTS/DEG E R T S / S GT ES / M S ) . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 395, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar da Reunião DIA Europe 2025, em Basileia, na Suíça, no período de 17/03/25 a 22/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 176/2025. (Processo nº. 25351.904682/2025-39). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 921, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar EDVON PIRES NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Ouvidor, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13, código 500116, ficando dispensado do referido encargo WALLACE SOUSA CIRCUNCISÃO. (25100.000975/2025-05) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 913 - Art. 1º Designar ANA LUCIA FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Patrimônio e Administração de Material, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.07, Código 500157, ficando dispensada do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25100.000591/2025-84). Nº 914 - Designar JULIANA KLEGUES BREGAGNOL, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, FCE 1.07, Código 500946, ficando dispensada do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25265.000032/2024-19). Nº 917 - Designar CARLOS OSSAMU OGAWA, para exercer a titularidade da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Maringá, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, FCE 1.07, Código 500771, ficando dispensado do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25220.000134/2024-42). Nº 918 - Designar ELIZA HELENA HOEHR CLAVE, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Sul, código FCE-1.07, Código 500950, ficando dispensada do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25265.000020/2024-86). Nº 919 - Designar ROBSON WILLIG PRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCE-1.07, Código 500953, ficando dispensada do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25265.000013/2025-65). Nº 920 - Designar CRISTIANE TABORDA MOLLER, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Sul, código FCE 1.07, Código 500947, ficando dispensada do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25265.000014/2025-18). Nº 922 - Designar SOLANGE FORTE DE AGUIAR, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE 1.07, Código 500973, ficando dispensada do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25295.000077/2024-28). Nº 924 - Designar SUELLEN VIRIATO LEITE DA SILVA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Museu e Biblioteca, da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial, do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.07, Código 500032, ficando dispensada do encargo a substituição da mesma função. (NUP25100.001208/2024-24). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA N° 929, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nomear MARIA VITÓRIA ARAÚJO SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Funasa no Piauí, Código CCE 1.10, código 500730. (25235.000039/2025-61). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 945, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.422 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022 e, tendo em vista o determinado pela Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024 publicada no DOU de 26 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 970, de 5 de julho de 2024, publicada no D.O.U em 09 de julho de 2024, do senhor Presidente Interino da Funasa, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUZIMAR PEREIRA DE MELO, matrícula Siape nº 6.501.939, para exercerem a função de Agentes de Contratação da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de conduzirem os atos das licitações derivadas da Lei nº 14.133/2021. §1º O servidor acima mencionado, será responsável para também exercer a função de Pregoeiro, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade pregão eletrônico derivados da Lei nº 14.133/2021. §2º Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a). Art. 2° Art. 2º Designar os servidores MAURICIO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Siape 475745 e MANOEL SÉRGIO DE SOUZA - Siape nº 2.094.850, para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações, derivadas da Lei nº 14.133/2021. Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições. Art. 3° Art. 3º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Parágrafo único. O Agente de Contratação ou Pregoeiro(a) convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 7.310, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 11 de setembro de 2019. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO ROSA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 849, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA SUBSTITUTO, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve: Art. 1º - Conceder a partir de 16.02.2025, pensão por morte à beneficiária MARIA JOSE DE FARIAS SILVA, na qualidade de viúva do instituidor, ORLANDO CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0507784, Agente de Saúde Pública, Nível "NI", Classe "S", Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 219, inc. I, e o art. 225 da Lei nº 8.112/90 (Processo SEI nº 25210.000084/2025-01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 161, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, com efeitos retroativos a 07 de março corrente, ANTONIO LIMA ORNELAS, do encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE-1.13, n.º 45.0358, da Diretoria do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 162 - ANA PAULA DINIS ANO BOM, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2004578, com a finalidade de conhecer as instalações do Instituto de RNA da UNSW e realizar a Síntese de Oligonucleotídeos, que será utilizada no projeto de RNA de interferência para câncer de mama, além de fazer conexão com pesquisadores renomados na área de RNA para possíveis colaborações futuras ntre Bio-manguinhos e o UNSW RNA Institute, em Sydney, na Austrália, pelo período de 21/03/2025 a 01/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000703/2025-48). Nº 163 - TATIANA MINGOTE FERREIRA DE AZARA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 2273295, com a finalidade de participar do OMI-MEX IP Seminário em Saúde Global: Doenças transmitidas por Vetores (Global Health: Vector Borne Diseases), na Cidade do México, México, pelo período de 23/03/2025 a 28/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000100/2025-96).