DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165 - MARTHA CECILIA SUÁREZ MUTIS, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de participar do Encontro Anual do Consorcio MOSAIC, projeto internacional financiado pela União Europeia sobre uma só saúde e saúde planetária, em Lisboa, Portugal, pelo período de 24/03/2025 a 30/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000268/2025-81). Nº 166 - SÉRGIO LUIZ BESSA LUZ, Pesquisador em Saúde Pública e Diretor do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1124906, com a finalidade de participar do Encontro Anual do Consorcio MOSAIC. Atividades de cooperação internacional com potenciais parceiros europeus e visita a Coleção Entomológica do Museu de História Natural. Em Lisboa, Portugal, Paris, na França e Londres no Reino Unido, pelo período de 24/03/2025 a 07/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo nº 25792.000061/2025-95). Nº 167 - LUCIANA QUILLET HEYMANN, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3123238, com a finalidade de participar do encontro científico na Universidade Grenoble Alpes, no âmbito do Programa Internacional de Pesquisa do CNRS AMIS (Arquivos-MídiasImagens-Sociedades). em Grenoble, na França, pelo período de 28/03/2025 a 07/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000059/2025-11). Nº 168 - CRISTIANE MACHADO QUENTAL, Analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1210117-7, com a finalidade participar de curso de inglês para o trabalho "GENERAL ENGLISH 20", na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de 29/03/2025 a 27/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000432/2025-81). Nº 169 - LAÍS SILVEIRA DA COSTA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1490048, com a finalidade de participar da III Cúpula Global Sobre Deficiência, com o objetivo promover a implementação global da convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência (CDPD) através de apoio centrado no desenvolvimento. Em Berlim, na Alemanha, pelo período de 30/03/2025 a 04/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000147/2025-90). Nº 170 - ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1444623, com a finalidade participar da 8ª Reunião do Fórum dos Países da América Latina e Caribe Sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Santiago, no Chile, pelo período de 31/03/2025 a 04/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000150/2025-73). Nº 171 - ROBERTO DIAS LINS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1208272, com a finalidade de participar da reunião anual "EvaMobs". Nesta reunião, revisaremos o progresso do projeto no ano passado, discutiremos objetivos estratégicos e exploraremos direções futuras. Esta também será uma oportunidade para discussões úteis e networking com parceiros do projeto. Em Zagreb, na Croácia, pelo período de 01/04/2025 a 06/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000084/2025-21). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 312, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2025-05, resolve: Designar JACIARA BARBARA DA COSTA SILVA, matrícula nº 1152408, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 359, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201287/2023-16, resolve: Designar CELSO AMORIM ARAÚJO, matrícula nº 1179381 e FABIANO RIZZO CARVALHO, matrícula nº 1584280, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Integração Fiscal, código FCE 1.13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 790, publicada no DOU de 14/05/2024, seção 2, página 49. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, matrícula SIAPE nº 1919513, Chefe da Assessoria Internacional; SABRINA BORGES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1138341, Chefe da Assessoria de Cerimonial; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 3333131, Coordenador- Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, todos deste Ministério dos Transportes (MT), para assessorarem o Ministro de Estado dos Transportes na visita ao Japão e ao Vietnã, por ocasião da Missão do Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, às cidades de Tóquio, no Estado do Japão, e de Hanói, na República Socialista do Vietnã, no período de 20 de março a 01 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.012746/2025-09. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011722/2025-24, resolve: Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . .Serviços Gerais - SISG NÍVEL INTERMEDIÁRIO . .Nome .Cargo .Matrícula SIAPE .Sistema .Unidade de Exercício . .ABÍLIO DA SILVA GOMES DORO .Agente Administrativo .1082824 .GSISTE/SISG .Coordenação-Geral de Recursos Logísticos GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 80, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso IV, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.009080/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor GUILHERME GONÇALVES VARANDAS PINTO, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1807617, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, lotado no Serviço de Acompanhamento de Limites e Execução Orçamentária e Financeira deste Ministério dos Transportes, afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, pelo período de 31 de março de 2025 a 4 de maio de 2025. Art. 2º O servidor optou por perceber o auxílio do curso de formação, nos termos do art. 14, da Lei nº 9.624/98. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 81, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT nº 50000.010646/2025-30, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública PALOMA CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1097101, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta para exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 55, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 57, onde se lê: "... para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Produção, código CCE 1.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes...", leia-se: "... para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Multimídia, código CCE 1.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes..." SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 26 de fevereiro de 2025, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ROGÉRIO GONÇALVES PRADO, matrícula SIAPE nº 1186684, CPF nº *.303.640-, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.012713/2025-51). LUANA DOS SANTOS BRITO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.006850/2025-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Carlos Jose Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1200518, para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Recife/PE (Esregfis-Recife/PE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de fiscalização (Sufis) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO