DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.008016/2025-64, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Wagner da Silva Dias, matrícula SIAPE nº 1545593, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gab- Suroc) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.011163/2025-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Elaine Cristina de Britto Lira, matrícula SIAPE nº 1774810, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional (Coins), da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada a Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação (Aesric), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.011496/2025-41, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Letícia Araújo Silva Venson, matrícula SIAPE nº 1772973, para exercer o cargo de Supervisor Jurídico, código CCT III, da Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.010803/2025-76, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Anderson Sanches Januario, matrícula SIAPE nº 1681531, para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Foz do Iguaçu/PR (Esregfis-Igu/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.128664/2023-74, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Gustavo Mode Luna, matrícula SIAPE nº 1512191, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.128664/2023-74, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº 1672245, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec), desta Agência. Art. 2º Designar a servidora Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº 1672245, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária- Executiva, para representar o Ministro de Estado do Turismo na Programação Oficial da Oitava Reunião do Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Santiago, República do Chile, com ônus, no período de 30 de março a 5 de abril de 2025, inclusive trânsito (72031.001636/2025-89). CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 122.954, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor MARDILSON FERNANDES QUEIROZ, matrícula nº 6.821.582-7, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Denor, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: CECILIA OLIVEIRA TELLES, a fim de participar da Global Partnership for Financial Inclusion Meeting, promovida pelo G20, em Pretória, na África do Sul, no período de 20 a 27 de março de 2025, com ônus; LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA, a fim de participar da Global Partnership for Financial Inclusion Meeting, promovida pelo G20, em Pretória, na África do Sul, no período de 20 a 28 de março de 2025, com ônus; PAULO MARCELO CAVALCANTI MUNIZ, a fim de participar da reunião do Advisory Task Force on the OECD Codes of Liberalisation (ATFC), promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 5 a 9 de abril de 2025, com ônus; CARLOS EDUARDO PEROBA ANGELO, a fim de participar da FSI-GIFCS Meeting, promovida pelo Financial Stability Institute (FIS) do Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Group of International Finance Centre Supervisors (GIFCS), em Basiléia, Suíça, no período de 7 a 11 de abril de 2025, com ônus. GABRIEL MURICCA GALIPOLO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 122.808, de 24 de fevereiro de 2025, publicada na edição 39, seção 2, página 52, do Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025, proceder a seguinte retificação: Onde se lê "26 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025.", leia-se "26 de fevereiro de 2025 a 1 de março de 2025.". ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 122.953, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ANA RAIOL DE SOUZA SANTOS pensão civil por morte, a partir de 07 de fevereiro de 2025, como beneficiária do instituidor REGINALDO BENTES DOS SANTOS, matrícula 8.507.488-8, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 283928. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO PORTARIA Nº 122.955, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor GILBERTO DE JESUS TEIXEIRA, matrícula 3.753.449-1, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop). Art. 2º Fica dispensada a servidora PATRICIA ANGELICA CUIMAR DO NASCIMENTO, matrícula 8.028.666-6, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop). Art. 3º Fica designada a servidora DANIELLE MENDES VANZAN, matrícula 2.259.409-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Suliq). Art. 4º Fica designado o servidor HENRIQUE DE ALMIRANTE FRID, matrícula 4.096.382-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE