DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031900058 58 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.580 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula no 181502, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362081, resolve: Nº 1.581 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LINDOMAR CAETANO REIS, matrícula no 178060, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB). MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 36, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional do Ministério Público, por tempo indeterminado, a contar de 2 de abril de 2025, do servidor RAUL RODRIGUES RIBEIRO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível VI (CC-6) no Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESI N° 59, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 03134/2025, resolve: NOMEAR Marco Thúlio dos Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Ulisses Rabaneda, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do mesmo Gabinete, nível CJ-2. Min. Luís Roberto Barroso TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 102 DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto; II - Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 2º substituto; e III - Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 3º substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 355 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 64. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 111, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designadas para substituir a Coordenadora , Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Daphne Vivian de Paula Salatiel, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; II - Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora removida para o TSE, como 2ª substituta; e III - Flávia Parreira Carril Pinheiro, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Digitação, como 3ª substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 808 de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, Seção 2, página 62. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 112, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Joniel Gallo da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 174, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 007441/2025, resolve: Conceder, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025, pensão por morte a Helena Davalos Gonçalves, cônjuge do ex-servidor Francisco de Sales Gonçalves, matrícula S008987, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJGP N° 190, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 7 de abril de 2025, THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS, matrícula S078918, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 229, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 19 de março de 2025, EDUARDO DA SILVA MOURA, matrícula S071760, do cargo em comissão de Coordenador de TV e Rádio, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação Social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003341-87.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, no Laboratório de Inovação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 158, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6005229/2025-00, resolve: Declarar vaga a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital, ocupada pelo servidor JOSE HENRIQUE RODRIGUES FILHO, código 18972, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, com efeitos a contar de 27 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 159, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2285 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/03/2025, resolve: Designar a servidora LUISA MERCEDES CAZE CERON, código 70093, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 160, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2286 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/03/2025, resolve: 1 - Designar a servidora CAROLINA RIBEIRO NASCIMENTO, código 41952, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor MATHEUS AURELIO DE OLIVEIRA MACEDO, código 68080, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 161, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2291 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/03/2025, resolve: