DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031900059 59 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 1 - Dispensar, a pedido, o servidor RENATO CARRASCO COSTA, código 58860, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais. 2 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO NEGRAO DE OLIVEIRA, código 40131, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Judiciais, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 162, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2292 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/03/2025, resolve: Dispensar a servidora FABIANCA DE BARROS, código 21584, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Supervisora da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 18 de março de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005057/2025-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 12/3/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor JAMES BERNARD AITA SILVEIRA, código 67968. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DESPACHO PRSTM DE 18 DE MARÇO DE 2025 O presente expediente versa sobre solicitação dos servidores ISABELLA FONSECA HILARIO VAZ, Secretária-Executiva da ENAJUM, ALEXANDRE PERES TEIXEIRA , Assessor da Direção da ENAJUM, e MARCELLO MELO DA GAMA, Chefe de Gabinete de Ministro, para prestar assistência direta a Ministros e magistrados e à organização do IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nos dias 11 a 19 de abril de 2025, na sede da Secretaria-Geral da OEA, na cidade de Washington D.C./EUA, bem como em outras atividades institucionais na cidade. CONSIDERANDO o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão oficial, sem autorização do presidente da República, presidente dos órgãos do Poder Legislativo e presidente do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO a Delegação de Competência ao Exmo. Sr. Ministro-Presidente do STM, para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo inciso VII do § 1º do art. 2º da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024; AUTORIZO o afastamento do país aos servidores ISABELLA FONSECA HILARIO VAZ, Secretária-Executiva da ENAJUM, ALEXANDRE PERES TEIXEIRA, Assessor da Direção da ENAJUM, e MARCELLO MELO DA GAMA, Chefe de Gabinete de Ministro, para prestar assistência direta a ministros e magistrados e à organização do IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, na sede da Secretaria-Geral da OEA, na cidade de Washington D.C./EUA, bem como em outras atividades institucionais na cidade, no período de 11 a 19 de abril de 2025, em Washington D.C./EUA. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO Ministro-Presidente Em exercício DESPACHO PRSTM DE 18 DE MARÇO DE 2025 O presente expediente versa sobre solicitação da servidora MARIA JUVANI LIMA BORGES, Diretora de Informação, Documentação e Conhecimento, para acompanhar membros da Comissão da Memória da Justiça Militar, nas Comemorações do Jubileu de 80 anos da Força Expedicionária Brasileira, organizadas pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx), nos dias 18 a 29 de abril de 2025, na República Italiana. CONSIDERANDO o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão oficial, sem autorização do presidente da República, presidente dos órgãos do Poder Legislativo e presidente do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO a Delegação de Competência ao Exmo. Sr. Ministro-Presidente do STM, para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo inciso VII do § 1º do art. 2º da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024; AUTORIZO o afastamento do país da servidora MARIA JUVANI LIMA BORGES, Diretora de Informação, Documentação e Conhecimento, para acompanhar membros da Comissão da Memória da Justiça Militar, nas Comemorações do Jubileu de 80 anos da Força Expedicionária Brasileira, organizadas pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx), nos dias 18 a 29 de abril, na República Italiana. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO Ministro-Presidente Em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 301, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0006411- 76.2025.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 188 (22290441), publicado no DOU2 de 20/2/2025, para que a convocação do Juiz Federal WILTON SOBRINHO DA SILVA para substituir o Desembargador Federal PABLO ZUNIGA na 11ª Turma e 3ª Seção ocorra até 23/3/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004411-13.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", ATO PRES/TRF2 Nº 172, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004411- 13.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .GETULIO COELHO OLIVEIRA .2º .declaração de vacância do cargo de Victor de Souza Oliveira . .2 .MOISÉS RUSCHEL SCHORR .3º .Resolução nº TRF2-RSP-2022/00098 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00432 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 182, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004316- 80.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 114, de 26/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 27/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ANDRÉ FELIPE DE SOUSA ALMEIDA .2º .Resolução SEI TRF2 nº 24 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00361 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 183, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004316- 80.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .BRUNO MAYERLE LEITE .4º .Resolução SEI TRF2 nº 24 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00361 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 90, de 19/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 23/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MARCELO MASCARENHAS RIBEIRO DE A R AÚ J O .1º .Resolução nº TRF2-RSP-2022/00098 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 2 / 0 0 4 3 2 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 185, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003699- 23.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção do Rio de Janeiro, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 79, de 18/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 23/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ALAN JACSON VIEIRA DOS SANTOS .1º .Resolução nº TRF2-RSP-2023/00075 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 2 3 / 0 0 4 9 7 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 186, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003699-23.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .PAULA BATISTA MATTOS PAOLIELLO .2º .Resolução nº TRF2-RSP-2023/00075 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00497 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA