DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 188, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0001907-94.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 22/01/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora ANA CAROLINA GONÇALVES SÃO GENITE, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 189, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005417- 55.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ALEXANDRE SANTANA VIEIRA .2º .exoneração de Daniel Hendrigo Longhi GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0008728- 17.2025.4.02.8001, resolve: I - EXONERAR o servidor BRUNO GOMES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de São Gonçalo - SJRJ; II - NOMEAR a servidora TATIANA GOUVÊA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de São Gonçalo - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Gomes de Sousa. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0009380- 34.2025.4.02.8001, resolve: NOMEAR o servidor BRUNO GOMES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 4ª Vara Federal Niterói - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Lucia Helena Loureiro Timoteo. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.628, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes nos Processos Administrativos nºs 0000327-96-2025.4.03.8002 e 0000530-58.2025.4.03.8002, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2023 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul: MATHEUS MORAES VIVEIROS GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.629, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0000449- 12.2025.4.03.8002, resolve: DESLOCAR, a pedido, a candidata TANICE HARUE MEDRADO AKAMINE, aprovada no Concurso Público 1/2023 para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, para o final da lista de habilitados, passando a ocupar a 24ª colocação na lista de ampla concorrência da Unidade de Classificação Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.630, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo nº 0000671-77.2025.4.03.8002, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata DAILA RANIELLY NUNES LIMA, habilitada no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.631, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato EVERTON CHIERICI DA SILVA, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da vacância do cargo de Felipe Marroni dos Santos. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.632, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul: ANA CLAUDIA DE CARVALHO GROSSI, em vaga decorrente da exoneração de Tiago José Tamiozzo DENNIS HENRIQUE SALDANHA NERY, em vaga decorrente da exoneração de Franklin Magno de Melo Veras Filho Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 15.351, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002557-82.2023.4.03.8002, resolve: NOMEAR o servidor WNENI XAVIER FERREIRA, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1.ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal de Coxim/MS, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 15.356, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001052-22.2024.4.03.8002, resolve: EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor FERNANDO HIROYUKI HOSAKA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, cedido para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1.ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal de Coxim/MS, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 47, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012265- 47.2024.4.06.8000, resolve: ALTERAR PARCIALMENTE o Ato Presi 249/2024 para designar para o exercício das funções na Coordenação Local das Secretarias das Unidades de Primeira Instância de JEF da localidade - COSEC, Biênio 2024/2026, os seguintes magistrados: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG Juiz Federal MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR - Coordenador COSEC A partir de 24 de março de 2025 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA/MG Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JUNIOR - Coordenador COSEC Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI N° 48 (1152440), DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0001513-76.2025.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora VALÉRIA VIEIRA SALLES, Analista Judiciária/Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Juiz de Fora, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II, III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990 e nos artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei. 13.317/16. Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA ATO PRESI Nº 49, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003224- 22.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora ZÊNIA LEAL PAIXÃO REAL, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01), da Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores. Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI Nº 91, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003964- 11.2024.4.06.8001, resolve: I - REVOGAR, a partir de 13/03/2025, a cessão de RENATO GROSSI BRAGA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Paracatu, para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte, autorizada pela Portaria nº 93, de 20/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, em 22/05/2024. II - CONCEDER-LHE 15 (quinze) dias de trânsito, conforme disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c Portaria Presi-TRF6 nº 57/2023. Des. VALLISNEY OLIVEIRA