DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EDITAL Nº 3/SVPM, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve: 1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de dezembro de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2024, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia: I) Aposentados: M AT R Í C U L A NOME N° PA 972734 ADILSON DA SILVA 4598 956856 ALUISIO FERNANDES 4599 979118 AYMORE DE OLIVEIRA 4600 972505 BALBINO MOREIRA DA SILVA 4601 956104 BALBINO NEVES 4602 961642 CARMEN DA TRINDADE SOBRINHO 4603 978245 FRANCISCO ALVES 4604 979578 GELSON ANASTACIO 4605 969972 IRACEMA NEVES DO PRADO 4606 957930 IVANI SILVA PEREIRA JARDIM 4607 975900 JOAO BORGES DA PAIXAO 4608 958014 JOSE EDGAR TOME 4609 969980 LILIETE GONCALVES MACHADO 4610 965870 MARIA CONCEICAO A. ANDRADE 4611 979681 SERGIO DE SOUZA LEMOS 4612 974784 SERGIO GOMES MOLEIRO 4613 956120 VALMIR RIBEIRO DE CARVALHO 4614 968029 WILSON SOUZA SANTOS 4615 II) Beneficiários: M AT R Í C U L A NOME N° PA 6600336 ADOLFO HELIO SCHROEDER 4616 765813 ALICE PAES DA SILVA MARTINS 4617 3480399 ALIETE ALEXANDRINA LUIZ MEIRA 4618 2267055 ARIANA VICTORIANO COLARES 4619 6927297 AURELINO GONZAGA DA SILVA 4620 4237269 BENEDITO VANDERLINO ALVES PACHECO 4621 925012 DILANE SILVEIRA DE OLIVEIRA 4622 1118081 DILZA NABUCO SANTOS 4623 3825485 DURVANITA GUSMAO DA PAIXAO 4624 4984927 EDITE DE ALBUQUERQUE FLORENTINO 4625 6071732 ENGRACIA RODRIGUES FREIRE 4626 5946221 ERENI PEREIRA DOS SANTOS 4627 6595898 ERUNDINA DE ARAUJO CAMPELLO 4628 6665241 GABRIEL LOPES DE MESQUITA 4629 5962706 GENALVA DOS SANTOS FARIA 4630 1060074 GERUSA LYDISSI DIAS DA SILVA 4631 6272207 HILDA ALVES DA F MARTINS FILHA 4632 6971997 IEDA PEREIRA MELO 4633 3744248 IRANI ALVES DOS SANTOS 4634 3484106 IVONETE PEREIRA DE ANDRADE 4635 3638065 JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA 4636 5070082 JOSELINA RANGEL GOMES 4637 6930221 JUDITE MARIA FRANCA DE OLIVEIRA 4638 6701141 LELIAN DA SILVA COSTA 4639 4759206 LEONOR MARIA DE BULHOES RODRIGUES 4640 4895444 LINELMA SANTOS CRUZ 4641 6216684 LOURDES MARIA F GOMES DE MATTOS 4642 3426319 LUZIA MARIA DE JESUS 4643 6743790 MARIA ANA DA SILVA 4644 2281694 MARIA AYRES DE MENDONCA 4645 3302156 MARIA DA GRACA NETTO DE SOUZA 4646 3910261 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 4647 6289797 MARIA DE LOURDES MELO OLIVEIRA 4648 811602 MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOS 4649 6930166 MARIA DOS SANTOS VIANA 4650 836052 MARIA EUNICE RIBEIRO DE ALMEIDA 4651 4011147 MARIA LUCIA C DOS SANTOS AMARAL 4652 6276652 MARIA LUCIA DA CONCEICAO 4653 5037921 MARIA LUCY BASTOS LIMA 4654 2788721 MARINEA LIGIERO 4655 6863132 MARLUCE MARQUES LOURENCO 4656 1010514 NADIA REGINA BERNARDO DA SILVA 4657 3691713 NAIR FRANCA BARBOSA 4658 6730345 NATALINA TOMAZ DA SILVA COSTA 4659 1305361 NEIDE CRUZ DO MONTE 4660 6633617 NEUZA TEIXEIRA DE ALMEIDA 4661 836486 NILDA FERREIRA PACHECO 4662 4706609 RITA DE CASSIA DOS SANTOS 4663 6341926 RODRIGO DOS SANTOS MENEZES 4664 2590972 ZELIA FURTADO 4665 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de março de 2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.marinha.mil.br/svpm. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 deste Edital. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARILIA SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape 03766501, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Decisão de 03/10/2024, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.131632/2023-20. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JOÃO BAPTISTA SOARES DE ASSUMPÇÃO, matrícula Siape 0844505, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 33/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.034863/2024-77. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). IVONE APARECIDA GIAVAROTTI TABOZA, matrícula Siape 03643425, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020- 2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 109/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.020235/2024-12. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2025. A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: 1. Torna público que os aposentados e pensionistas abaixo identificados, aniversariantes do mês de outubro e novembro de 2024, não atenderam às convocações e notificações para realizarem a comprovação de vida, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2025.