DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 121, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a vacância noticiada pela PORTARIA COREN-SP/DIR/117/2025; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 019/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Art. 1º Designar a Senhora Mariana Carolina Vastag Ribeiro de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo na Subseção de Presidente Prudente, a partir de 18 de março de 2025. Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 122, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 021/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Art. 1º Designar o Senhor David de Jesus Lima para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo na Subseção de Sorocaba, a partir de 18 de março de 2025. Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 021/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Senhora Carla Deisiane Ferreira Galvão Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto à Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro, a partir do dia 18 de março de 2025. Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-13 N° 10, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75; Considerando o direito potestativo do empregado público; resolve: Art. 1º. Exonerar a pedido o Sr. Fábio Eduardo de Castro, inscrito no CPF sob nº 249.XXX.XXX-38, do cargo efetivo de Agente Fiscal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO RESOLUÇÃO-CREFITO-18 Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e demais normas regulamentares aplicáveis, considerando: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, as seguintes candidatas para os cargos do CRN9 abaixo relacionados. FISCAL NUTRICIONISTA - BELO HORIZONTE ANA LUIZA DELUCCA DE ALBUQUERQUE FISCAL NUTRICIONISTA - BELO HORIZONTE MAIRA BERGAMASCHI DUARTE SILVA DANIELA CORRÊA FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA CRO-MG Nº 60, DE 10 DE DE MARÇO DE 2025 O Presidente Interventor do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes na Sede do CRO-MG, conforme especificado: Auxiliar Administrativo - 01) Moisés Gontijo Fonseca (AC), Inscrição 3191386; 02) Igor Augusto Ribeiro Silva (PCD), Inscrição 3187418; Fiscal - 01) Jackeline Thais Silva Rodrigues (AC), Inscrição 3190783; Advogado - 01) Antonio Carlos Magalhães Neto (AC), Inscrição 3189667. A lotação dos candidatos será definida de acordo com a necessidade da Autarquia, nos termos do edital. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar, às suas expensas, para a posse na Sede do CRO-MG, localizada na Rua da Bahia, nº 1477, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Deverão portar os documentos previstos no edital, sob pena de terem seus atos de nomeação tornados sem efeito. ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. ELIOMAR DE SOUZA ALBUQUERQUE LIMA, filho de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da Carta DIPAG 12535581, exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2025/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Sra. MARLEY DE SOUSA ALBUQUERQUE DE LIMA, filha de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da Carta DIPAG 12535624, exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2025/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Sra. EDYLMAR DE SOUZA ALBUQUERQUE LIMA, filha de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº 2402/2024/SEI-MCTI (12516583), exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Considerando o pedido formal de renúncia ao cargo de Conselheira Efetiva apresentado pela Drª Aline do Nascimento, datado de 3 de janeiro de 2025; Considerando a homologação da vacância do cargo na 20ª Reunião Plenária do CREFITO-18, realizada em 7 de fevereiro de 2025, conforme registrado em ata; Considerando a comunicação formal já realizada ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO sobre a vacância e substituição da conselheira renunciante; Considerando a deliberação e aprovação do Plenário do CREFITO-18 quanto à nomeação da Conselheira Suplente Drª Débora Nadja de Lima Lucena para ocupar o cargo vago de Conselheira Titular; resolve: Art. 1º Nomear Drª Débora Nadja de Lima Lucena, regularmente eleita como Conselheira Suplente do CREFITO-18, para ocupar o cargo de Conselheira Titular, em substituição à Conselheira renunciante Drª Aline do Nascimento, conforme deliberação do Plenário na 20ª Reunião Plenária realizada em 7 de fevereiro de 2025. Art. 2º Determinar que esta nomeação seja registrada nos documentos oficiais do Conselho e divulgada no portal de transparência do CREFITO-18. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO MOREIRA CAMPOS Presidente do CREFITO18 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025/SEI-MCTI NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. JOSÉ EDWARD DE SOUZA LIMA, filho de FRANCISCO ZULDIMAR DE ALBUQUERQUE DE LIMA e MARIA ELIZABETH DE SOUZA LIMA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº 2402/2024/SEI-MCTI (12516583), exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013371/2023-46. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas