DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031900065 65 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA TRT/SGPE Nº 78, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora LUCIANE PERAZOLO ALMEIDA ANTUNES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da Função Comissionada de CALCULISTA (24), símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (68), símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar de 20/3/2025; DISPENSAR o servidor FABRÍCIO VIEIRA DOS SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação no GABINETE DO JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (68), símbolo FC-5, bem como DESIG N Á - LO para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA (24), símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 20/3/2025. EDILSON TOMI DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE FOGANHOLO, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (326), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 20/3/2025. EDILSON TOMI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Luiz Felipe Pereira Doles, servidor efetivo do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Analista Técnico - Ciências Sociais e Humanas, para função gratificada de Assessor I, da Gerência de Tecnologia do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Icaro Nunes de Oliveira em substituição a Ana Clara de Medeiros Araujo, Supervisor do Setor de Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 06 de março de 2025 a 20 de março de 2025, em virtude de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 06 de março de 2025. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Margarete da Silva Silles em substituição a Fernanda de Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 17 de março de 2025 a 26 de março de 2025, em virtude de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de março de 2025. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Silvia Pollyana Araujo de Sousa em substituição a Raphael de Oliveira Gomes, Supervisora da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 10 de março de 2025 a 15 de março de 2025, em virtude de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 15 de março de 2025. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 107, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o constante no Memorando GGP nº 18/2025, ad referendum do plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir, a partir de 06 de março de 2025, a empregada pública concursada Camila Souza e Silva, matrícula nº 894, do cargo de Controlador Geral. Parágrafo Único. A partir do dia 07 de março de 2025 o cargo acima referido estará em vacância. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2025, e revoga a Portaria COREN-SP/DIR/166/2018. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o exposto no Memorando GGP nº 18/2025; CONSIDERANDO a vacância do cargo de Controlador Geral, noticiada por meio da Portaria COREN-SP/DIR/107/2025; CONSIDERANDO a reestruturação da Controladoria Geral, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar o empregado público Rogerio de Deus Borges, matriculada sob o nº 1218, para exercer o cargo comissionado de Controlador Geral, a partir do dia 07 de março de 2025. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/353/2023, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na referida portaria. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 109, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o exposto no Memorando GGP nº 18/2025; CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Contabilidade, noticiada por meio da Portaria COREN-SP/DIR/108/2025; CONSIDERANDO a reestruturação da Contabilidade, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar a empregada pública concursada Daniela Bueno de Camargo, matriculada sob o nº 831, para exercer o cargo de Gerente da Contabilidade, a partir do dia 07 de março de 2025. Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 118, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 019/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar, a partir 13 de março de 2025, a Senhora Ana Laura de Mendonça Beato, matrícula nº 899, do cargo em comissão de Chefe Administrativo da Subseção Marília, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/127/2012. § 1º A empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º Revoga-se a Portaria COREN-SP/ DIR/127/2012, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2012. Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 019/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir, a partir de 14 de março de 2025, o empregado público concursado Ednelson Nunes Bomfim, matriculado sob o nº 563, do cargo de Supervisor Administrativo. Parágrafo Único. A partir do dia 15 de março de 2025 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exercerá atividades até o dia 14 de março de 2025, incluindo a data citada. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria COREN-SP/DIR/066/2023, publicada no Diário Oficial da união em 17 de março de 2023. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 120, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a vacância noticiada pela PORTARIA COREN- SP/DIR/116/2025; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 019/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Art. 1º Designar a Senhora Aline Andrade da Silva para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo na Subseção de Marília, a partir de 18 de março de 2025. Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.