DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITALII VADIMOVICH RUKOMASOV - F763117-I, natural da Rússia, nascido em 22 de dezembro de 1993, filho de Vadim Leonidovich Rukomasov e de Svetlana Borisovna Rukomasova, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0476766/2024); WIDELYNE SENAT - G473619-1, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de agosto de 1993, filho(a) de Alesthene Senat e de Philomise Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469846/2024) e YOSBEL DIAZ HERNANDEZ - G009893-L, natural de Cuba, nascido em 26 de dezembro de 1982, filho de Leon Alberto Díaz Gene e de Xenia Hernandez Banasco, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0474608/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.721, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALLIE SAIDU BANGURA - V323835-N, natural da Serra Leoa, nascido em 9 de março de 1972, filho de Musa Bangura e de Dankey Bangura, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0396640/2023); CAI LICHENG - Y270743-X, natural de Taiwan, nascido em 13 de abril de 1998, filho de Tsai Po Jen e de Xu Ruyu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0493635/2024); GUO YUCHENG - Y271870-L, natural da China, nascido em 29 de setembro de 1976, filho de Guo Chin Fu e de Shiu Mei Hsien, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0459615/2023); JORGE OSWALDO SECLEN ZARATE - Y245868-6, natural do Peru, nascido em 27 de julho de 1973, filho de Luis seclen bonilla e de Saturnina Zarate Llanerhuay, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0391604/2023); MOHAMED ISMAIL - W701270-V, natural do Líbano, nascido em 28 de fevereiro de 1952, filho de Sakr Ismail e de Badrie Sakr Ismail, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412781/2023); RANIA ZEINEDDINE ZEINEDDINE - V369861-5, natural do Líbano, nascida em 21 de julho de 1978, filha de Zeineddine Zeineddine e de Saada Zeineddine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436513/2023) e YASSIN RAMADAN - V824259-U, natural do Líbano, nascido em 20 de junho de 1961, filho de Ahmad Ramadan e de Alia El Droubi Ramadan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399096/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.722, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessosa abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEX OUDSHOORN CANTO - V758447-Z, natural dos Países Baixos, nascido em 11 de outubro de 2008, filho de Andries Corjan Oudshoorn e de Beatriu Cantó Sancho, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0494860/2024); LEILA UKKU - F863347-V, natural de Rússia, nascida em 11 de junho de 2018, filha de Amir Ukku e de Oksana Ukkueva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0489093/2024); MAKAR SEDUSHKIN - F002945-Y, natural de Rússia, nascido em 27 de março de 2022, filho de Alexey Sedushkin e de Ekaterina Gilina, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0490797/2024); MATHÍAS SANTIAGO MELGAREJO SOLORZANO - F248841-F, natural do Peru, nascido em 16 de julho de 2014, filho de Lenin Arturo Melgarejo Aponte e de Myrna Patricia Solorzano Campo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0465259/2024); MIKHAIL KOVALEV - F711342-E, natural da Rússia, nascido em 21 de outubro de 2019, filho de Viktor Kovalev e de Evgeniia Kovaleva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0408431/2023); NESMIDSON VIL - F121246-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 2011, filho de Nesly Vil e de Sylvanie Jeune, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0448079/2023) e NIMRA BADAR - G157250-0, natural do Paquistão, nascida em 13 de dezembro de 2008, filha de Chaudhary Badar Muneer e de Huma Badar, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0407431/2023). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.723, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: GANA WALID MOKHTAR AHMED - V997924-V, natural do Egito, nascido(a) em 5 de novembro de 2005, filho(a) de Walid Mokhtar Ahmed Abdel Aal e de Douaa Mahmoud Labib Bayoumi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0454252/2023) e JORGE ALEJANDRO CIPRIANO LOBATON - natural de Peru, nascido em 17 de março de 2006, filho de Jorge Martin Cipriano Quinteros e de Alejandra Lobaton Mujica, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0452321/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 444, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Mundo dos Casados (Coréia do Sul - 2020) Título Original: The World of the Married Categoria: Obra seriada Diretor(es): Mo Wan-il Produtor(es)/Criador(es): JTBC Studios Distribuidor(es): CJ Entertainment Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.000132/2025-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 445, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Festival de Verão de Salvador 2025 (Brasil - 2025) Título Original: Festival de Verão de Salvador 2025 Categoria: Show Musical Diretor(es): Celso Bernini Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual e Drogas ilícitas Processo: 08017.000144/2025-55 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 446, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Lancer: Livro Básico (Estados Unidos - 2025) Título Original: Lancer: Core Rulebook Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.000330/2025-94 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 447, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Abá e sua banda (Brasil - 2024) Título Original: Abá e sua banda Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Humberto Avelar Produtor(es)/Criador(es): Fraiha Produções Distribuidor(es): Manequim Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Processo: 08017.000437/2025-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO