DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Apocalipse de João (Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália - 2002) Título Original: John the Apocalypse Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Raffaele Mertes Produtor(es)/Criador(es): Luca Bernabei, Matilde Bernabei, António da Cunha Telles, Alessandro Jacchia, Salvatore Morello Distribuidor(es): Bitelli Films Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência Processo: 08017.000465/2025-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 450, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Oroboro (Brasil - 2025) Título Original: Oroboro Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Pablo Lobato Produtor(es)/Criador(es): Marcus Leskovsek e Pablo Lobato Distribuidor(es): Tucuman Distribuidora de Filmes, Fênix Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.000485/2025-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 451, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Imagine Dragons: Live From The Hollywood Bowl (with the LA Film Orchestra) (Estados Unidos - 2024) Título Original: Imagine Dragons: Live From The Hollywood Bowl (with the LA Film Orchestra) Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Vincent Adam Paul Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.000487/2025-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 452, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Trambicast - Quarta Temporada (Brasil - 2025) Título Original: Trambicast - Quarta Temporada Categoria: Programa de TV Diretor(es): Jean chambre Produtor(es)/Criador(es): Jean Chambre Distribuidor(es): Jean chambre Produções Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000505/2025-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 453, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Red Velvet Happiness Diary : My Dear, ReVe1uv in Cinemas (Coréia do Sul - 2025) Título Original: Red Velvet Happiness Diary : My Dear, ReVe1uv in Cinemas Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Yoondong Oh Produtor(es)/Criador(es): CJ 4DPLEX CO., LTD Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000507/2025-52 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 454, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Uma Sexta-Feira Mais Louca Ainda - Trailer (Estados Unidos - 2025) Título Original: Freakier Friday - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Nisha Ganatra Produtor(es)/Criador(es): Kristin Burr, Jamie Lee Curtis, Andrew Gunn, Lindsay Lohan Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Processo: 08017.000549/2025-93 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 455, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Bolero, A Melodia Eterna - Trailer (França - 2024) Título Original: Bolero Categoria: Trailer Diretor(es): Anne Fontaine Produtor(es)/Criador(es): Philippe Carcassonne Distribuidor(es): Cinéfrance Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.000553/2025-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 456, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Lições de Liberdade - Trailer (Espanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2024) Título Original: The Penguin Lessons Categoria: Trailer Diretor(es): Peter Cattaneo Produtor(es)/Criador(es): Rory Aitken Steve Coogan Saskia Gigi Duff Adrián Guerra Joshua Horsfield Elizabeth Kormanova Lluís Malet Richard Mansell Israel Mendoza Tom Michell Andrew Noble Jeff Pope Ben Pugh Josh Varney Nia Vazirani Robert Walak Distribuidor(es): Diamond Films Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.000561/2025-06 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO DESPACHO Nº 49/CPCIND/SENAJUS, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Processo MJSP nº: 08017.000567/2025-75 Obra: O Contador Plataforma: MAX Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra "O Contador" (The Accountant - 2016), com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n° 502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz- se a seguintes considerações: a) Foi realizada a revisão da obra em comento para a readequação quanto aos critérios atualmente utilizados pela Política Pública. b) Foram identificadas inúmeras tendências, com destaque para a morte intencional (14), a tortura (16) e a violência gratuita ou banalização da violência (16); c) A violência, em todas as fases do longa é utilizada como forma predominante de resolução de conflitos, sendo agravada por frequência, relevância, motivação, e por vezes, por composição de cena. d) As mortes intencionais e a tortura são mostradas de forma inconteste, sendo que algumas da sequências apresentam elementos bastante gráficos.