DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031900079 79 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 820.015/2016-FLÁVIO ROLIM DE MEDEIROS CIRINEU ME 820.182/2015-3RP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 820.079/2015-IZABEL APARECIDA DE ANDRANDE ME 820.093/2013-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA 820.092/2013-MORAES COSTA & COSTA ITU LTDA. 820.768/2012-S. R. UNIÃO PORTO DE AREIA LTDA. M E 821.143/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA 820.955/2010-LUIZ SERGIO ARANTES MARCONDES MACHADO 821.142/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA 821.066/2000-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 821.044/2000-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA 820.852/2016-FERNANDO CESAR LORETTE DE ANDRADE 820.673/2016-CERCAS FIGUEIRA MATÃO LTDA. EPP 821.123/2015-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 820.796/2014-SANTA ELIZA MINERAÇÃO LTDA. ME 821.274/2013-CORI VEIGA FERREIRA ME 821.395/2012-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.511/2017 Titular: NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA Ofício nº: 9431/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.503/2017 Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA Ofício nº: 9433/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.492/2017 Titular: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA. Ofício nº: 9437/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.491/2017 Titular: F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA Ofício nº: 9441/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.463/2017 Titular: EUCATEX IMOBILIARIA LTDA Ofício nº: 9442/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.807/2017 Titular: JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME Ofício nº: 9714/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.806/2017 Titular: JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME Ofício nº: 9813/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.677/2017 Titular: PEDREIRA DO PARDO LTDA. Ofício nº: 9842/2025/DIOUT-SP/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.034/2021-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 821.210/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 72/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.886/2007-3 SCORPIUS GOLD MINERACAO SA- Cessionário:MINERACAO OURO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 59.213.623/0001-95- Alvará n°13.737/2009 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- Alvará n°3405/2017 - Cessionario:850.559/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60 850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- Alvará n°3405/2017 - Cessionario:850.562/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60 850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- Alvará n°3405/2017 - Cessionario:850.576/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60 850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- Alvará n°3405/2017 - Cessionario:850.578/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60 850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- Alvará n°3405/2017 - Cessionario:850.579/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°17748/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.257/2002-MANOEL DA ROCHA-SAIBRO-MORRETES/PR 826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-CALCÁRIO/MÁRMORE-BACAIÚVA DO SUL/PR 826.627/2017-PARANA GRANITOS LTDA-CALCÁRIO/MÁRMORE-RIO BRANCO DO SUL/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.264/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°9316/2025 826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°9083/2025/SEFIS-PR/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.592/2013-MR2 EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°46901/2024/SEFIS-PR/ANM 813.418/1971-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°8728/2025/SEFIS-PR/ANM Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 826.726/2001-CAMPUSMORAO CONSTRUCAO LTDA- Arrendátaria: Monte Sinai Comércio de Pedras e Areia Ltda- CNPJ 37.550.473/0001-72 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.928/2013-8 BRASIL SERVICOS DIGITAIS, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Alvará n°12.792/2016 - Cessionario:48069.826012/2023-01-Rafael Viola Mottin- CNPJ *.641.699- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 826.176/2018 - KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME - Ofício nº 8186/2025 826.274/2015 - MANOEL RUIZ MASSON - Ofício nº 9297/2025 826.307/2015 - MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA - Ofício nº 9171/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.308/2015-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA- Registro de Licença N° 11/2016 - Vencimento em 25/05/2030 826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 27/09/2025 826.513/2013-JOSE NEPOMUCENO KOBNER- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento em 24/01/2026 826.183/2016-VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2017 - Vencimento em 05/11/2029 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.282/2012-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°8322/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.541/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°7912/2025 826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°8648/2025 826.547/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°8653/2025 826.558/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA-OF. N°8658/2025 826.559/2024-JAMIL KUREK-OF. N°8657/2025 826.568/2024-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°9179/2025 826.607/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°9207/2025 826.608/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°9256/2025 826.624/2024-AREAL DURAU LTDA-OF. N°9258/2025 826.625/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°9259/2025 826.634/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-OF. N°9260/2025 826.635/2024-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°9261/2025 826.639/2024-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°9262/2025 826.643/2024-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°9264/2025 826.650/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°9266/2025 826.512/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°9269/2025 826.651/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°9530/2024 826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA-OF. N°9539/2025 826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°9540/2025 826.705/2024-P A S M - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9542/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.679/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°9778/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 44/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1990/2025-826.696/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- 1989/2025-826.695/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- 1988/2025-826.687/2024-ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 1987/2025-826.681/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA- 1986/2025-826.680/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA- 1985/2025-826.674/2024-MARCIA REGINA RODRIGUES BIBIANO- 1984/2025-826.670/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA- 1983/2025-826.669/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA- 1982/2025-826.660/2024-CLAITON MOREIRA BUENO- 1981/2025-826.647/2024-MINERACAO GAI LTDA- 1980/2025-826.638/2024-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- 1979/2025-826.626/2024-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- 1978/2025-826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA- 1977/2025-826.598/2024-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- 1976/2025-826.570/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- 1975/2025-826.567/2024-VERDAU MINERACAO LTDA- 1974/2025-826.565/2024-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1973/2025-826.564/2024-MINERACAO RINCAO LTDA- 1972/2025-826.545/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- 1991/2025-826.698/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1969/2025-826.510/2024-RIO DA VARZEA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 1970/2025-826.549/2024-JOSE MARIA ALVES FONSECA- 1971/2025-826.561/2024-S M RESENDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 848.252/2022-JOSE FERREIRA TAVARES-OF. N°13830/2024/NUFIS- RN/ANM-DOU de 22/04/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional