DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031900078 78 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 85/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.303/2020-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°5084/2020 866.066/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°7493/2019 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 866.303/2020-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. -Alvará N°5084/2020Área reduzida de 1.688,23 ha para 1.192,92 ha Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.084/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.633/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA-Basalto (Brita)-Tangará da Serra/MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.667/2013-GISLEY MASTEGUIN DE TOLEDO LARA-OF. N°7290/2025-DIFIS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA-ALVARÁ N°9529/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.765/2017-WELISLEY GOMES GUIMARAES Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 866.283/2018-HOTEL AGUAS QUENTES ALPHAVILLE LTDA- N° do Termo de desinterdição:8/2025, de 10/03/2025, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 867.058/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA- Decisão nº 252/2025 - I - FONTE PARECIS. Processo ANM 48412.867058/2010-09. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imoveis Proprios Ltda. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de lavra nº?92 - DOU de 10/04/2017. Local da fonte: Rod. BR 163 - Km 819. CEP 78.559-899. Sinop. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,55 - Temperatura da água na fonte: 29,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 106,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 68,50 - Cálcio: 14,475 - Silício: 10,427 - Potássio: 4,472 - Magnésio: 3,362 - Sódio: 0,679 - Estrôncio: 0,082 - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,06 - Cloreto: 0,05 - Bário 0,047 - Vanádio: 0,047. Boletim nº 223/LAMIN/2023 de 24/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Decisão nº 251/2025 - I - FONTE AZUL. Processo ANM 27212.867066/2005-66. Concessionária: Águas Lebrinha Ltda. CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de lavra nº?333 - DOU de 03/10/2016. Local da fonte: Rod. Ipiranga do Norte À Itanhanga - KM 18. CEP 78573-000. Ipiranga do Norte. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 14,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 8,79 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,736 - Bicarbonato: 0,84 - Nitrato: 0,03 - Magnésio: 0,025 - Sulfato: 0,01. Boletim nº 100/LAMIN/2024 de 20/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 866.172/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA-OF. N°8588-DIFIS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.474/2018-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 76/2018 - Vencimento em 17/07/2026 866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 71/2017 - Vencimento em 11/09/2027 866.148/2023-BERNARDO JOAO RIETJENS- Registro de Licença N° 982/2023 - Vencimento em 30/01/2027 866.033/2023-MARISA LIZOLETE RIETJENS- Registro de Licença N° 946/2023 - Vencimento em 08/10/2029 866.031/2023-MARISA LIZOLETE RIETJENS- Registro de Licença N° 1004/2023 - Vencimento em 10/10/2029 866.904/2022-AGROPECUARIA CUTOLO LTDA- Registro de Licença N° 949/2023 - Vencimento em 01/11/2029 866.900/2022-SERGIO LUIS MATTEI- Registro de Licença N° 978/2023 - Vencimento em 10/10/2029 866.810/2022-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 178/2023 - Vencimento em 16/12/2025 866.744/2022-GUILHERME ANDRADE- Registro de Licença N° 810/2024 - Vencimento em 25/09/2026 866.737/2022-O TELHAR AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 352/2023 - Vencimento em 05/05/2026 867.638/2021-RONIS MIRANDA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 15/10/2029 867.612/2021-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N° 55/2024 - Vencimento em 23/10/2023 867.411/2021-RONIS MIRANDA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 36812/2022 - Vencimento em 08/09/2029 867.390/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 13/09/2027 867.389/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N° 1112/2024 - Vencimento em 13/09/2027 867.388/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N° 1011/2023 - Vencimento em 13/09/2027 867.248/2021-WALTER JACINTO CASTILHO- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 07/08/2027 866.314/2020-DNA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 25/03/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.092/2022-PEDREIRA SHALON LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 87/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.516/2024 - MINERACAO GUARITA LTDA - VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 110/2025 - Substância(s): Cascalho e Areia - Volume(s): 8.500 e 50.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 88/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 141/2024 de 17 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 866.739/2023 - Titular: ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 145/2024 de 17 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 866.740/2023 - Titular: ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação Nº 89/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 136/2025 - Processo nº: 866.765/2024 - Titular: LUIMAR LUIZ GEMI - Vencimento: 20/09/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SORRISO/MT Registro de Licença n°: 135/2025 - Processo nº: 867.013/2023 - Titular: MFG AGROPECUARIA LTDA - Vencimento: 20/10/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT Registro de Licença n°: 138/2025 - Processo nº: 866.180/2023 - Titular: GILMAR DOMINGOS PASCOAL - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): QUERÊNCIA/MT Registro de Licença n°: 144/2025 - Processo nº: 867.281/2024 - Titular: CAMILLA SOUZA FARIAS - Vencimento: 14/11/2025 - Substância(s): CASCALHO, ARGILA - Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação Nº 86/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.653/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A- DOU de 31/01/2025 - Seção 1 - página 63 - Relação 43/2025 866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA- DOU de 07/02/2020 - Seção 1 - Página 49 - Relação 7/2020 LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 34/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA 820.356/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.025/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.206/1999-PAI A TI LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.197/2020-IDEAL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2883/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.513/1983-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Termino do arrendamento:02/12/2043 820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Termino do arrendamento:02/01/2044 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 821.129/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-Indefiro o requerimento de Mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 820329/2015) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°9855/2025/DIOUT- SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO- Registro de Licença N° 6/2022- GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/02/2029 820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2373/2000 - Vencimento em 15/01/2028 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.-Indefere o requerimento de mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 820272/2013) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.392/2012-ORLANDO RAMOS-OF. N°9217/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.208/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA 820.329/2015-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP 820.496/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP 820.272/2013-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA. 820.187/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.188/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 821.300/2012-PAI A TI LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.632/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA 820.320/2017-PORTO DE AREIA PIOVEZAN 820.257/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 820.450/2016-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA. 820.639/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 820.224/2016-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE ME 820.613/2015-AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME 820.501/2015-GOLDEN CORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 820.453/2011-SHIRLEY BARBOSA DE CARVALHO M.E. 820.250/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA 820.291/2008-MARQUESA S.A. 820.544/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. 820.168/2017-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA