DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031900085 85 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .57 .25000.219798/2018-20 .XXX.489.892-XX .RAPHAELLA KRISLEY DE OLIVEIRA SANTANA .1100428 .RO .SAO FRANCISCO DO GUAPORE .07/02/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .58 .25000.143146/2023-74 .XXX.611.462-XX .MATHEUS DE LIMA MORETE .4305964 .RS .INDEPENDENCIA .06/03/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .59 .25000.129763/2024-48 .XXX.508.560-XX .SILVANO COSTA P A I X AO .4306352 .RS .M O S T A R DA S .28/02/2025 .TRIGESIMO OITAVO . .60 .25000.100126/2023-17 .XXX.316.742-XX .CLEYSON TIAGO DA S I LV A .4305704 .RS .PORTO ALEGRE .28/02/2025 .VIGESIMO OITAVO . .61 .25000.090676/2023-11 .XXX.372.082-XX .M AT E U S A R EO DA N T E PASSAMANI .4305673 .RS .RIO GRANDE .04/03/2025 .VIGESIMO OITAVO . .62 .25000.437206/2017-79 .XXX.910.299-XX .VERONICA NATALIA B U S AT T A .4301915 .RS .ROCA SALES .07/02/2025 .T R I G ES I M O . .63 .25000.137362/2023-81 .XXX.309.722-XX .CAMILA DIANA CARDOZO DE LIMA .4305999 .RS .SANTANA DO LIVRAMENTO .06/03/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .64 .25000.141637/2023-81 .XXX.498.680-XX .CRISTIANI PAIVA V A S Q U ES .4306180 .RS .SAO BORJA .01/03/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .65 .25000.223945/2018-66 .XXX.909.099-XX .ERICO SOUSA C A M I LO .4301992 .RS .SOBRADINHO .28/02/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .66 .25000.124800/2023-41 .XXX.312.250-XX .ALESSANDRA RE .4305862 .RS .T A P E JA R A .28/02/2025 .VIGESIMO OITAVO . .67 .25000.141993/2023-02 .XXX.366.691-XX .JOAO VITOR PRATES D U R AO .4205741 .SC .IBIRAMA .04/03/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .68 .25000.177312/2023-36 .XXX.801.219-XX .NAYLLA SISNANDES DA SILVA KILIM .4205906 .SC .JARAGUA DO SUL .17/02/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .69 .25000.435824/2017-84 .XXX.761.179-XX .ADRIANO CHIAPPIM HEREDIA .4205973 .SC .N AV EG A N T ES .10/02/2025 .T R I G ES I M O . .70 .25000.435158/2017-84 .XXX.059.512-XX .EDILSON LIMA DE OLIVEIRA .3503619 .SP .BERTIOGA .28/02/2025 .T R I G ES I M O . .71 .25000.220955/2018-40 .XXX.667.848-XX .PABLO RIBEIRO DOS SANTOS .3503997 .SP .CANANEIA .21/01/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .72 .25000.138236/2023-43 .XXX.357.983-XX .JAMES FERRO DE SOUSA .3507367 .SP .ITAPECERICA DA SERRA .21/02/2025 .TRIGESIMO OITAVO . .73 .25000.437496/2017-51 .XXX.923.345-XX .MELISSA SANTOS OLIVEIRA .3503769 .SP .ITAPEVI .17/02/2025 .T R I G ES I M O . .74 .25000.140466/2023-72 .XXX.617.448-XX .FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA .3506299 .SP .JAC A R E I .28/02/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .75 .25000.108580/2023-16 .XXX.573.591-XX .VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS .3506074 .SP .M AU A .10/02/2025 .VIGESIMO OITAVO . .76 .25000.057371/2024-70 .XXX.345.531-XX .ISABELLA GOMES FERREIRA .3507235 .SP .O S A S CO .05/03/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .77 .25000.140042/2023-16 .XXX.702.952-XX .GUILHERME CAIO GARIBALDE DE M AG A L H A ES .3506496 .SP .PIQUETE .06/02/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .78 .25000.141489/2023-02 .XXX.614.691-XX .DOUGLAS AIRES MILHOMEM .3506692 .SP .PRAIA GRANDE .14/01/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .79 .25000.099409/2023-09 .XXX.998.058-XX .ANTONIO CAMARGO DE SOUZA .3505659 .SP .SAO PAULO .13/02/2025 .VIGESIMO OITAVO . .80 .25000.434670/2017-11 .XXX.756.201-XX .GEORGE RICHARD VILLARROEL DA M A S C E N O .3503656 .SP .SAO PAULO .11/02/2025 .T R I G ES I M O . .81 .25000.048387/2024-91 .XXX.317.528-XX .JULIAN MARTINS FLORES ARANDIA .3507245 .SP .SAO PAULO .19/02/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .82 .25000.089249/2023-81 .XXX.288.098-XX .PEDRO ELIAS SILVA CENCI .3505636 .SP .TORRINHA .28/02/2025 .VIGESIMO OITAVO PORTARIA SAPS/MS Nº 259, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.099394/2023-71 .XXX.720.882-XX .ANA PAULA DO NASCIMENTO GALDINO .1505771 .PA .OEIRAS DO PARÁ .04/09/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.099394/2023-71 .XXX.720.882-XX .ANA PAULA DO NASCIMENTO GALDINO .1505771 .PA .SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA .17/02/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DESPACHOS DE 18 DE MARÇO DE 2025 Ref.: Processo n. º 25000.031231/2025-52. Interessado: CASTRO & OLIVEIRA MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa CASTRO & OLIVEIRA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.981.132/0002-16, localizada no Município de CORONEL JOSE DIAS - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo n. º 25000.005581/2024-82. Interessado: HBL FARMACIA E DROGARIA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa HBL FARMACIA E DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.538.564/0001-13, localizada no Município de SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo n. º 25000.031261/2025-69. Interessado: FRANCISCA M N PEREIRA DA SILVA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FRANCISCA M N PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.253.233/0001-46, localizada no Município de PRATA DO PIAUÍ - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo n. º 25000.019209/2025-34. Interessado: T & L LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa T & L LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.385.433/0001-80, localizada no Município de BARROQUINHA - CE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo n. º 25000.022195/2025-36. Interessado: NOSSAFARMA MEDICAMENTOS, COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.