DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 17 73 SÃO PAULO DE OLIVENCA ANISVALDO MONTEIRO 03.02.2025 a 31.12.2026 74 SÃO PAULO DE OLIVENCA BENITO FIRMINO LAURENTINO 03.02.2025 a 31.12.2026 75 SÃO PAULO DE OLIVENCA BETOVEM MANOEL MARIO 03.02.2025 a 31.12.2026 76 SÃO PAULO DE OLIVENCA GENIVAL DA SILVA CAMPOS 03.02.2025 a 31.12.2026 77 SÃO PAULO DE OLIVENCA MARIANA FIDELIS RAIMUNDO 03.02.2025 a 31.12.2026 78 SÃO PAULO DE OLIVENCA SAULO LOURENCO MACARIO 03.02.2025 a 31.12.2026 79 TABATINGA ALBERTINO DO CARMO FARIAS 03.02.2025 a 31.12.2026 80 TABATINGA ALCINDO MATOS TAVANA 03.02.2025 a 31.12.2026 81 TABATINGA ARLINDO TERTULIANO ALBINO 03.02.2025 a 31.12.2026 82 TABATINGA EROTILDA RAMIRES CASTILHO 03.02.2025 a 31.12.2026 83 TABATINGA LAIANA VIEIRA GONCALVES 03.02.2025 a 31.12.2026 84 TABATINGA MANOEL RAMOS PEREIRA 05.02.2025 a 31.12.2026 85 TABATINGA NILMA DE SOUZA MUNHOZ 03.02.2025 a 31.12.2026 86 TABATINGA PAULO GASPAR MARCOS 03.02.2025 a 31.12.2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de março de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#216046#17#219618/> Protocolo 216046 <#E.G.B#216052#17#219624> PORTARIA GSEAC Nº 028, DE 13 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012131/2025-30/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 139/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Estelita Tapajós (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) VANIA MARIA MOURA DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 145491-9B, a contar de 01/03/2025.; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) DOUGLAS LOPES CRUZ, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223138-7A, para exercer a referida função, a contar de 01/03/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de março de 2025. EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital <#E.G.B#216052#17#219624/> Protocolo 216052 <#E.G.B#216072#17#219644> PORTARIA GSEAC Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012881/2025-01/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 142/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Balbina Mestrinho (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) FRANCERILZA MARIA DE SOUZA ANDRADE, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 103762-5A, a contar de 10/04/2025; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ADILSON BRAGA DE AZEVEDO, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 259792-6A, para exercer a referida função, a contar de 10/04/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de março de 2025. EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital <#E.G.B#216072#17#219644/> Protocolo 216072 <#E.G.B#216073#17#219645> PORTARIA GSE Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.011554/2025-32-SEDUC/SIGED CLAUDIA DE QUEIROZ BLAIR GONÇALVES, no cargo PROFESSOR DE SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 013.203-9A, município de Manaus/ AM, referente ao período de 19/02/2000 a 30/09/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 14 de março de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#216073#17#219645/> Protocolo 216073 <#E.G.B#216075#17#219647> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 037/2025-GTRANS/SEDUC/ SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições. Nome/Cargo: Maria Costa de Amorim/Técnico Operacional. Destino/ Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/30 de março a 04 de abril de 2025. Objetivo: Visitar, acompanhar e monitorar as Escolas Públicas e Privadas que apresentarem inconsistências na Declaração dos Dados do Módulo Situação do Aluno 2024, a fim de corrigir e garantir a qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: 1. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto/Professora. Nome/Cargo: 2. Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Destino/Período: Mao/Anori/Anamã/ Mao/30 de março a 04 de abril de 2025. Objetivo: Visitar, acompanhar e monitorar as Escolas Públicas e Privadas que apresentarem inconsistências na Declaração dos Dados do Módulo Situação do Aluno 2024, a fim de corrigir e garantir a qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: 1.Darlene Guimarães de Melo/Professora. Nome/Cargo: 2.Joelma Maria Fonseca de Souza/Assessora. Destino/Período: Mao/Borba/Autazes/ Mao/31 de março a 04 de abril de 2025. Objetivo: Visitar, acompanhar e monitorar as Escolas Públicas e Privadas que apresentarem inconsistências na Declaração dos Dados do Módulo Situação do Aluno 2024, a fim de corrigir e garantir a qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: 1. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Nome/Cargo: 2. Raimundo Macedo Bezerra Junior/Estatístico. Destino/Período: Mao/Tefé/Uarini/ Alvarães/Tefé/Mao/06 a 11 de abril de 2025. Objetivo: Visitar, acompanhar e monitorar as Escolas Públicas e Privadas que apresentarem inconsistências na Declaração dos Dados do Módulo Situação do Aluno 2024, a fim de corrigir e garantir a qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: 1.Darvim David Matos Antão/Vigia. Nome/Cargo: 2.Flávio Mariano Melo de Freitas Costa/Vigia. Destino/Período: Mao/Amaturá/Tonantins/Mao/06 a 11 de abril de 2025. Objetivo: Visitar, acompanhar e monitorar as Escolas Públicas e Privadas que apresentarem inconsistências na Declaração dos Dados do Módulo Situação do Aluno 2024, a fim de corrigir e garantir a qualidade das informações declaradas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de março de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#216075#17#219647/> Protocolo 216075 <#E.G.B#216079#17#219651> PORTARIA GSE Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o pedido de pagamento relativo a prestação de serviços de conexão a internet 3G/4G, tendo como interessada a Empresa Claro S/A., CNPJ nº 40.432.544/001-47 CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos dos Processos nº 01.01.028101.00006233.2021/SEDUC; nº 01.01.028 101.00006829.2021/ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO