DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 25 126/2020 PAJURA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA LOTE IV LABREA AMANDA GALVÃO RODRIGUES NUTRICIONISTA 223.672-9A 004.542.882-47 CRE - LÁBREA 126/2020 PAJURA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA LOTE IV MANICORÉ LOUYSE DE LIMA CAMPOS NUTRICIONISTA 223.453-0A 928.042.412-20 CRE - MANICORÉ 126/2020 PAJURA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA LOTE IV NOVO AIRÃO MARA SOCORRO FERREIRA DA SILVA CARVALHO NUTRICIONISTA 180.534-7B 345.197.342-15 SEAI 126/2020 PAJURA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA LOTE IV NOVO ARIPUANÃ MARA SOCORRO FERREIRA DA SILVA CARVALHO NUTRICIONISTA 180.534-7B 345.197.342-15 SEAI 126/2020 PAJURA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA LOTE III PRESIDENTE FIGUEIREDO MARA SOCORRO FERREIRA DA SILVA CARVALHO NUTRICIONISTA 180.534-7B 345.197.342-15 SEAI 126/2020 PAJURA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA LOTE III SÃO PAULO DE OLIVENÇA GENTIL ALVES DE ANDRADE JUNIOR NUTRICIONISTA 259.356-4 A 939.661.802-00 CRE - SÃO PAULO DE OLIVENÇA 126/2020 PAJURA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA LOTE IV SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ MARA SOCORRO FERREIRA DA SILVA CARVALHO NUTRICIONISTA 180.534-7B 345.197.342-15 SEAI CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de março de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar Protocolo 216126 <#E.G.B#216127#25#219699> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 08/2025. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.273,49 (mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta Seduc, no período de novembro/2024, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 5657/2024 - ASSJUR, 17 de dezembro de 2024, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL R$ 1.273,49 (mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001326 no valor de R$ 1.273,49 (mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041731/2024-24. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#216127#25#219699/> Protocolo 216127 <#E.G.B#216137#25#219709> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 09/2025. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 4.182,60 (quatro mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de julho/2023. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 5761/2024 ASSJUR/ SEDUC, em 19 de dezembro de 2024, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL R$ 4.182,60 (quatro mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida s em 25.02.2025 a NE n°. 0001264 no valor de R$ 4.182,60 (quatro mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041309/2024-79. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#216137#25#219709/> Protocolo 216137 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#216102#25#219674> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e cargo: Charles Cipriano de Souza - Perito Criminal; Trechos: Nova Olinda do Norte/AM - 17/03 a 20/03/2025; Objetivo: Realizar Operação. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus 17 de Março de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#216102#25#219674/> Protocolo 216102 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO